Objetivo é acabar com os lixões em todo o país. Iniciativa faz parte da segunda fase da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental
Brasília – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou na manhã desta terça-feira (30), em Curitiba (PR), o Programa Nacional Lixão Zero. O programa faz parte da segunda fase da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, que tem como tema Resíduos Sólidos.
Durante o evento, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o programa é um esforço de todos – governo federal, estados, municípios e iniciativa privada – para acabar com essa “vergonha nacional” que são os lixões.
“Temos que solucionar esse problema, e rápido. Lixão e falta de saneamento são os dois grandes problemas para o meio ambiente, para a qualidade de vida nas cidades”, afirmou o ministro, ao lembrar que 80% das pessoas vivem hoje em áreas urbanas no Brasil.
“Por isso, o ministério tem como prioridade a Agenda Ambiental Urbana”, enfatizou, para em seguida acrescentar que o programa Lixão Zero traz um grande desafio para o ministério e parceiros, pois “busca aproximar as normas de regulação com o dia a dia das pessoas”.
“Com o programa, vamos apoiar os municípios a adotarem práticas adequadas de destinação do lixo, vamos trazer a iniciativa privada com suas experiências em logística reversa e vamos, também, buscar recursos para fundos que possam financiar as ações”, disse Salles.
A solenidade de lançamento ocorreu no Palácio do Iguaçu, sede do governo do estado do Paraná. Além do ministro, participaram do evento o governador do estado, Ratinho Júnior, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, além de secretários municipais e estaduais, dirigentes de empresas públicas locais, prefeitos, integrantes do legislativo e representantes da sociedade civil.
Ainda durante o evento, foi assinado Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o MMA e a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), para a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), e portaria interministerial que disciplina a recuperação energética de resíduos sólidos urbanos, instrumento previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
COMBUSTÍVEL
Antes de participar do lançamento do Programa Nacional Lixão Zero, o ministro Ricardo Salles visitou, mais cedo, a planta de produção do grupo Votorantim em Curitiba que fabrica cimento com a utilização de combustível derivado de resíduos (CDR). A iniciativa, que ainda está em fase de teste e vem sendo acompanhada pelos órgãos ambientais locais, é uma parceria entre a empresa e cooperativas de materiais recicláveis.
O projeto utiliza resíduos que não têm condições de serem reciclados, juntamente com pneus triturados e restos de madeira de reflorestamento, para gerar combustível. Isso traz ganhos importantes para a indústria e para o meio ambiente, uma vez que permite o reaproveitamento energético e reduz a quantidade de resíduos destinados a aterros sanitários.
PROPANO
Agora à tarde, o ministro participa na sede da empresa Eletrofrio da inauguração da primeira linha de envase de propano da América do Sul em maquinários para refrigeração de equipamentos utilizados em supermercados – expositores horizontais e verticais, ilhas de congelados, câmaras frigoríficas. O projeto tem apoio do MMA e a chancela da ONU.
O propano é um gás natural inofensivo à camada de ozônio e tem impacto praticamente insignificante para o aquecimento global. O seu uso em equipamentos de refrigeração de supermercados traz importantes ganhos ambientais, pois elimina o uso dos hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), um dos gases mais agressivos à camada de ozônio. Já há uma loja de rede de supermercados em Curitiba que utiliza equipamentos refrigerados à base de propano.
SAIBA MAIS
A Agenda Ambiental
A Agenda de Qualidade Ambiental Urbana é um conjunto coordenado e integrado de ações idealizadas pela atual gestão do MMA para melhorar as condições de vida nas cidades. Consta de seis fases, cada uma centrada num tema – Lixo no Mar, Resíduos Sólidos, Áreas Verdes Urbanas, Qualidade do Ar, Saneamento e Qualidade das Águas e Áreas Contaminadas.
Além de traçar um diagnóstico de cada tema, a Agenda reúne uma série de ações que devem ser executadas pelo governo federal em parceria com estados, municípios, iniciativa privada e entidades da sociedade civil para atingir os objetivos propostos.
A primeira fase, Lixo no Mar, foi lançada no mês passado em evento no litoral paulista. Resíduos Sólidos é o tema desta segunda fase, a ser anunciada no evento em Curitiba. As fases seguintes serão divulgadas mês a mês até agosto, nas diferentes regiões do país.
O programa Lixão Zero
O Programa Nacional Lixão Zero é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente que visa atender à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com o objetivo de eliminar os lixões existentes no país e apoiar os municípios em soluções mais adequadas de destinação final dos resíduos sólidos, como os aterros sanitários.
O programa é dividido em cinco partes. Na primeira, faz um diagnóstico do problema dos resíduos sólidos no Brasil. Na segunda, apresenta a situação desejada relativa à gestão integrada dos resíduos. Na terceira, cita indicadores para auxiliar o monitoramento dos avanços relativos à implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Na quarta, o programa destaca os eixos de implementação para a concretização da situação desejada. Na quinta e última seção, é apresentado o plano de ação com as medidas prioritárias e detalhadas para enfrentamento da realidade dos resíduos sólidos urbanos no país.
Para cada ação, são apresentadas as justificativas, os objetivos, os indicadores, o orçamento, o prazo de conclusão e os responsáveis pela execução dos trabalhos.
SERVIÇO
Para ter acesso à íntegra do Programa Nacional Lixão Zero, acesse o site mma.gov.br – AGENDA AMBIENTAL URBANA – RESÍDUOS SÓLIDOS
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