por ClimaInfo –
Enquanto os Povos Indígenas seguem sofrendo com a pandemia, o governo federal trabalha para dificultar ainda mais o processo de demarcação de Terras Indígenas (TI). O Ministério da Justiça está elaborando um decreto que pretende tornar mais rígidos e “ágeis” os critérios para essas demarcações , em sintonia com a preocupação da gestão Bolsonaro em “desburocratizar” as atividades econômicas no país.
As regras atualmente vigentes para estes processos foram definidas por um decreto do então presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1996. Mas desde o governo Temer, o executivo federal vem atuando para rever esses critérios, por pressão principalmente do agronegócio.
Ouvido pelo Valor, o presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier, defendeu a necessidade de um novo decreto para dar “segurança jurídica” às demarcações pendentes. No entanto, para lideranças indígenas e organizações de defesa dos direitos destes povos, o governo quer criar regras para dificultar o reconhecimento de novas áreas. Em abril, a Funai editou a Instrução Normativa 9/2020, que vem sendo questionada pelo Ministério Público Federal por incentivar a grilagem de TI e restringir indevidamente o direito dos indígenas exatamente no meio da pandemia.
Em tempo: O Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul está investigando uma denúncia segundo a qual fazendeiros estariam forçando cerca de 600 indígenas a continuar trabalhando nas lavouras, mesmo durante a pandemia. De acordo com os procuradores, quatro fazendas na região de Naviraí seguem usando mão de obra indígena terceirizada, indo contra as orientações do Ministério da Saúde e do governo sul-matogrossense, que considera os indígenas como grupo de risco. Muitos seguem trabalhando por necessidade, já que o governo federal não liberou o auxílio emergencial para a maior parte destas famílias. (ClimaInfo)
