Brasília – Diminuir o preço de frutas e hortaliças e aumentar as taxas para as bebidas alcoólicas e produtos derivados do tabaco são algumas das ações que o governo pretende adotar para conter as mortes provocadas pelas doenças crônicas não transmissíveis na próxima década. Atualmente, essas doenças matam mais de 742 mil brasileiros por ano, cerca de 72% do total de mortes no país.
As ações fazem parte do Plano para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis, apresentado no dia 18 pelo Ministério da Saúde, que tem o intuito de reduzir em 2% ao ano a taxa de mortalidade prematura, de pessoas com até 70 anos de idade, em decorrência desse tipo de doença, como câncer, diabetes, infarto, acidente vascular cerebral e doenças respiratórias. A taxa atual é de 255 vítimas para cada grupo de cem mil habitantes. A ideia é atingir a relação de 196 casos por cem mil habitantes até 2022.
O estilo de vida regado ao consumo abusivo de álcool, alimentos gordurosos, fumo, sedentarismo e obesidade aumenta o risco de uma pessoa ter uma doença crônica não transmissível. Para estimular a ingestão de frutas, verduras e legumes, o governo propõe reduzir impostos e taxas para produção e venda dos alimentos saudáveis, uma forma de facilitar o acesso, principalmente da população pobre – a mais afetada pelas doenças –, a esses produtos, já que o preço é um dos empecilhos.
“Defendemos incentivos fiscais e tributários para os alimentos saudáveis”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sem detalhar como será a adoção das medidas fiscais.
Outra medida é limitar a presença de sal, gordura e açúcar nos alimentos processados. Um acordo já firmado com a indústria alimentícia, em abril, prevê a redução gradativa do sódio (sal) nas massas, macarrão instantâneo e pães. Neste semestre, o Ministério vai discutir com o setor a diminuição da gordura total. “É reduzir o sal que se vê no saleiro e o oculto nos alimentos”, explicou o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.
No caso do tabaco e do álcool, a proposta é aumentar os impostos incidentes nos produtos do setor para desestimular o hábito de fumar e a ingestão de bebidas alcoólicas. Nas últimas três décadas, a política antitabagista tem surtido efeito no país. No final dos anos 1980, 34,8% dos adultos eram fumantes. Atualmente, o percentual é de 15%. Em 2022, a meta é cair para 9% da população adulta.
Já o consumo de álcool tem crescido. Um estudo feito pelo Ministério, em 2010, revelou que 18% dos adultos bebem cinco ou mais doses em uma única ocasião, o que é considerado consumo abusivo. O percentual subiu 0,6 ponto percentual ao ano – desde 2006.
No início do mês, uma medida provisória determinou o aumento da carga tributária dos cigarros, passando de 60% para 81%. De acordo com Alexandre Padilha, já existem projetos no Congresso Nacional que preveem aumentar a carga tributária também para as bebidas alcoólicas, que tem o apoio do Ministério.
Outras propostas são acabar com os fumódromos e intensificar a fiscalização na venda de álcool para menores de 18 anos de idade, que é proibida.
Para incentivar a prática de atividades físicas, o ministro aposta no Programa Academia da Saúde, com a instalação de quatro mil equipamentos esportivos em espaços públicos até 2014. O objetivo é que 22% da população faça exercício físico na hora do lazer, até 2022. “Fazer atividade física, às vezes, não é uma escolha para o indivíduo. É falta de opção”, disse Padilha.
O plano nacional será apresentado na Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro, cujo tema será o combate a doenças crônicas. A presidenta Dilma Rousseff deve participar do evento.
Das mais de 740 mil mortes por doenças crônicas não transmissíveis, 31% são cardiovasculares e 16% por causa de cânceres. Essas doenças têm impacto de, pelo menos, 1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, segundo o Ministério. Estudos estimam redução de 2% do PIB ao ano nos países da América Latina por causa dessas doenças.
Saiba mais sobre o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Brasil 2011-2022:
– Atendimento médico em casa para pacientes com dificuldade de locomoção que não precisam ser hospitalizados;
– Criação de leitos de retaguarda nas enfermarias dos hospitais para atendimento de pacientes que ainda necessitam de cuidados depois de passarem por intervenções de urgência nas próprias enfermarias. O Ministério da Saúde deverá repassar o dobro de recursos para garantir os leitos nos hospitais;
– Implantação de unidades específicas nos hospitais para o atendimento de doentes cardíacos e de vítimas de acidente vascular cerebral;
– Cobertura de exame de colo de útero para mais de 80% das mulheres de 25 a 64 anos de idade. Oferta universal (100%) do tratamento para quem tiver o diagnóstico de câncer de mama ou útero, os que mais matam as brasileiras.
Edição: Lílian Beraldo.
* Publicado originalmente no site Agência Brasil.
