O novo Código Florestal retorna para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado nesta quarta-feira. O assunto saiu da pauta na última reunião após um pedido de vista. O motivo foram as mudanças feitas pelo relator, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), em seu substitutivo. O Ministério do Meio Ambiente recomendou que a proposta feita pelo senador Jorge Viana (PT-AC) seja apoiada pelos senadores governistas. Neste texto o código passaria a ter “Disposições Transitórias”. O dispositivo preveria situações específicas para que os agricultores regularizassem sua situação e só teria validade após um tempo estimado em três ou quatro anos. (Envolverde)
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Código Florestal
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O impacto ambiental positivo dos cassinos online
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ODS 15
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ODS 15
Projeto Berço das Águas apoia gestão territorial de povos indígenas de MT
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