Audiência pública propõe mudanças em lei para integrar bicicleta ao sistema de transporte de São Paulo.
Mudanças na lei municipal que regula o sistema cicloviário motivaram uma audiência pública na Câmara de Vereadores de São Paulo nesta quarta-feira, 21. O vereador Chico Macena (PT) esteve na coordenação dos trabalhos, que contaram com o apoio de Soninha Francine (PSB), ex-subprefeita da Lapa.
Uma das mudanças pleiteadas na lei 14.266 é a implantação do Sistema Cicloviário de São Paulo (Siclo), integrando a bicicleta no Sistema Integrado de Transporte de Passageiros (SITP). A ideia é tornar a bike uma aliada no transporte da cidade a partir da infraestrutura de ciclovias, ciclofaixas e faixa compartilhadas. “A bicicleta tem que fazer parte do sistema cicloviário. Não se faz rua sem calçada. Já se fez ponte, mas isso nós devemos evitar e prever”, disse Laura Ceneviva, da Secretaria do Verde e Meio Ambiente de SP.
Novas intervenções no espaço urbano deveriam prever o acesso à bicicleta. Além de faróis de trânsito, novos shoppings ou construções poderiam prever em suas modificações ciclovias ou ciclofaixas – o que melhor se adaptasse a cada realidade, sugeriu Chico Macena. “Para a redução do impacto negativo, o empreendedor deveria ser responsável pela ciclovia ou ciclofaixa”.
Além disso Macena esclareceu que não deve caber à Secretaria do Meio Ambiente a responsabilidade pela implantação de projetos cicloviários. A mobilidade só poderá ocorrer de fato, segundo o vereador, se estiver a cargo do Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV), ligado à Secretaria de Transportes. “Aí sim podemos garantir a mobilidade”, destacou. Para o vereador é preciso rever o modelo atual de mobilidade urbana, já que o prejuízo por dia de congestionamento é da ordem de R$ 20 milhões na cidade de São Paulo.
A ocupação do espaço público pelas pessoas e bicicletas traria benefícios à população. De acordo o mestre em nutrição e estudioso em transporte ativo da USP, Thiago de Sá, com mais pessoas nas ruas a violência diminuiria, haveria controle social (quando os vizinhos cuidam sua rua) e senso de comunidade (quando as pessoas se conhecem). “Precisamos pensar sobre que modelo de cidade queremos e que princípio está norteando o sistema cicloviário”, defendeu o pesquisador na audiência. Fora os ganhos sociais, o mestre mencionou ainda ganho de saúde e bem estar em uma população mais ativa que teria menos colesterol, pressão alta e doenças do coração.
De acordo com a pesquisa da Ong Nossa São Paulo, divulgada nesta quarta-feira, quase dois milhões largariam o carro para andar de bicicleta, caso houvesse condições seguras para isso. Para o educador ambiental Lemuel Santos Rex é preciso haver uma mudança de comportamento na sociedade para a aceitação da bike como meio de transporte, assim como houve com o cinto de segurança, que passou a ser obrigatório.
Alguns itens da projeto de lei 655/2009
– Todas as conquistas da lei 14.266 permanecem
– Epuiparação de triciclos não-motorizados à bicicleta
– Convênio com municípios vizinhos para a criação de ciclovias intermunicipais
– Ampliação de locais e estabelecimentos que prevejam estacionamento para bicicleta
– Estacionamento de bicicleta em terminais de trens, ônibus e metrô, além de outros pontos da cidade
– Criação do Conselho Municipal de Política Cicloviária
– Advertência, multa e cassação de alvará, em caso da não observância da lei
– Transporte de bicicleta dobrável em trens e ônibus
– Tráfego cicloviário dentro do tráfego geral do município
