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O ensino secundário não é um direito secundário

Nova York, Estados Unidos, 28/10/2011 – A maior riqueza de um país é ter uma população instruída, afirmou a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), após ressaltar que a única forma de escapar da pobreza é ampliar o acesso ao ensino secundário.

“É um direito mínimo para dar aos jovens o conhecimento e as capacidades necessárias para garantirem uma vida decente no mundo globalizado de hoje”, disse a diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, por ocasião da apresentação de um estudo sobre as desigualdades no acesso à educação. “Serão necessários compromisso e ambição para enfrentar o desafio. Contudo, é a única forma de conseguir prosperidade”, acrescentou.

Duas em cada três jovens africanos estão fora do ensino secundário. Os governos desse continente se esforçam para cobrir a demanda, especialmente na região subsaariana, onde só há vaga atualmente para 35% dos adolescentes em idade de cursar esse ciclo escolar. As meninas têm maiores barreiras devido à brecha de gênero, que aumenta na região, segundo o Compêndio Mundial sobre Educação 2011, divulgado no dia 25 pelo Instituto de Estatística da Unesco.

Muitos países africanos conseguiram avanços consideráveis na matéria, mas persistem desigualdades que fazem com que os êxitos não sejam equitativos, disse à IPS a chefe mundial de educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Susan Durnston. O Unicef outorga recursos a programas de educação no âmbito comunitário e em aldeias, entre várias medidas que promove para melhorar a situação, afirmou.

O Unicef também se esforça para criar um ambiente saudável para que meninos e meninas recebam uma educação de qualidade, desenvolver enfoques relevantes para os adolescentes e promover a qualidade do pessoal docente, disse Durnston. “As iniciativas desta agência da ONU fazem parte de seu empenho para conseguir a igualdade para que todas as crianças e adolescentes, especialmente os que sofrem maiores privações sociais, possam gozar de uma educação de qualidade’, disse Durnston.

Um em cada três adolescentes vive em países onde os primeiros anos da educação secundária são obrigatórios, mas onde não se respeita a lei, diz o estudo do Unicef. “Devemos tornar realidade o compromisso”, acrescenta. Isto implica uma quantidade considerável de recursos econômicos e humanos, pois a educação secundária é mais cara do que a primária, especialmente porque os professores devem ensinar temas específicos.

Em muitos países em desenvolvimento, as famílias dos estudantes assumem esses custos. Na África subsaariana, as famílias contribuem com 49% nos primeiros anos do ensino secundário e com 44% nos últimos. Já na América Latina e no Caribe, como na Ásia-Pacífico, a contribuição média da família é de 25% e 41%, respectivamente. Enquanto na América do Norte e Europa ocidental essa participação é de apenas 7% do gasto total, diz o estudo.

Os estudantes secundaristas são quase cem milhões a mais de uma década para outra, o que significou aumento de 60% nas matrículas entre 1990 e 2009. Havendo mais meninos e meninas com ensino primário completo, também aumenta de forma exponencial a demanda por vagas no secundário.

A situação do ensino primário é igualmente ruim em algumas zonas da África, disse à IPS a freira Maryknoll Jean Pruitt, da Rede Global de Religiões a Favor da Infância, movimento interconfessional. Pruitt explicou que não pode falar pela África, mas pela Tanzânia, onde trabalha há 42 anos em defesa dos direitos da infância.

“O Banco Mundial abandonou a assistência à educação primária universal há 15 anos, dentro de seu plano de cortes. No entanto, agora estão concedendo empréstimos”, acrescentou a religiosa. Abandonar a educação primária significou o fechamento dos centros de formação de professores, e “agora o governo tem ensino primário, mas não tem professores, embora construa escolas”, acrescentou Pruitt.

As organizações não governamentais têm um papel fundamental a desempenhar, respondeu Pruitt ao ser perguntada sobre o que se pode fazer para remediar a situação. “Estou certa de que a corrupção é um problema em todo o continente”, afirmou. Também é preciso atender o crescimento explosivo da população, porque, em um país como a Tanzânia, metade dos habitantes tem menos de 18 anos.

“Isto também acontece em muitos países africanos. Com esse tipo de crescimento populacional, é impossível conseguir acesso universal no ensino primário”, disse Pruitt, acrescentando que é igualmente importante atender a questão do planejamento familiar. Envolverde/IPS