UNEP Risoe divulga análise sobre o futuro do EU ETS, do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e do mercado voluntário e também apresenta as novas iniciativas que estão surgindo para mitigar as emissões de gases do efeito estufa.
As incertezas sobre o futuro do Protocolo de Quioto e a pequena possibilidade de estabelecimento de outro acordo climático já se fazem sentir há algum tempo nos mercados de carbono, que apresentam uma forte queda de preço nos últimos meses.
Porém, enquanto muitos lamentam a situação atual, iniciativas regionais começam a aparecer em diversos países, como Austrália, China e Estados Unidos. Essas ações podem ser o futuro das ferramentas de mercado para lidar com as mudanças climáticas.
Ainda assim, muitas questões precisam ser respondidas: Será que o mercado de carbono formal pode incorporar essas iniciativas? Podem essas ações limitar o aquecimento global em apenas 2ºC? Esses novos instrumentos representam um aliado ou uma ameaça aos mercados consolidados?
Buscando esclarecer essas e outras dúvidas, o UNEP Risoe reuniu 10 especialistas, entre negociadores climáticos, representantes de governos, pesquisadores e investidores, cada um deles com a missão de escrever um artigo sobre temas como: perspectivas das políticas globais, futuro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e dos mercados voluntários, e iniciativas inovadoras.
Esses dez artigos estão reunidos no documento “Progressing Towards Post-2012 Carbon Markets” (algo como, Avançando para os mercados de carbono após 2012), divulgado nesta terça-feira (15).
O relatório é dividido em três partes: políticas, instrumentos existentes e novos instrumentos. A primeira aborda a atuação de países essenciais, como Estados Unidos e China, com relação ao clima. A segunda discute as perspectivas para os mercados existentes. A última parte trata de novos conceitos que estão sendo desenvolvidos.
Artigos
O primeiro autor a aparecer no documento do UNEP é Alex Michaelowa, da Universidade de Zurique, e ele se concentra em tentar responder se a fragmentação das políticas climáticas internacionais é algo bom ou ruim para os mercados.
Michaelowa destaca que depois das Conferências do Clima de Copenhague (COP15) e de Cancún (COP16), a fragmentação dos mercados ganhou bastante força, com a União Europeia e o Japão revendo o papel do MDL como a “moeda” básica das negociações de créditos. O autor considera isto muito ruim, pois eleva os custos da mitigação climática e diminui a capacidade de fiscalização. Segundo ele, os créditos disponíveis no mercado voluntário são, muitas vezes, de baixa qualidade, não representando reduções de emissões reais. Assim, a fragmentação deveria ser evitada a todo o custo.
Em seguida escreve Cristian Egenhofer, do Centro Europeu de Estudos Políticos (CEPS), abordando as perspectivas do mercado de carbono da União Europeia (EU ETS). A questão principal levantada pelo autor é a dúvida se o EU ETS seguirá sendo a grande ferramenta mundial após a crise econômica atual que abala o continente.
De acordo com Egenhofer, o EU ETS se desenvolveu como a coluna de sustentação e o exemplo a ser seguido por diversos outros mercados, cabendo a Europa o papel de pioneira na “descarbonização da economia”. Porém, pressões internas já estão atuando para flexibilizar o esquema, o que pode fazer com que ele perca importância no futuro.
O baixo preço das permissões (atualmente em torno dos €10) é apontado pelo autor como o grande desafio do mercado europeu. Como intervenções diretas no preço parecem que dificilmente irão acontecer, é provável que o EU ETS perca sua força se a crise europeia persistir.
Sobre as perspectivas do mercado voluntário escreve Nithyanandam Yuvaraj Dinesh Babu, CEO da The Carbon Rating Agency, que acredita que esse tipo de ferramenta tem o potencial de moldar o futuro do regime de comércio de créditos.
Segundo o autor, em menos de uma década o mercado voluntário cresceu e se consolidou e pode ser encarado, nesse momento em que as ferramentas obrigatórias estão enfraquecidas, como um modelo que deu certo.
Além disso, para os países em desenvolvimento o mercado voluntário representa uma plataforma para testar novas iniciativas antes de colocá-las em prática de forma independente.
Sobre novas iniciativas, o documento do UNEP traz as políticas do governo chinês para limitar a intensidade de carbono e projetos piloto que já estão em funcionamento em algumas províncias do país e que poderão servir de base para um mercado nacional.
Nos Estados Unidos o destaque são as políticas dos estados, principalmente da Califórnia, que pretende começar a implementar seu mercado de carbono já em 2012. O RGGI e outras iniciativas também são mencionadas, assim como a possibilidade de que essas ferramentas sejam interligadas no futuro.
O documento do Unep Risoe traz muitas outras informações de uma forma mais elaborada e profunda, sendo assim uma leitura obrigatória para quem tem interesse nos mercados de carbono. O relatório é gratuito e está disponível aqui.
* Publicado originalmente no site CarbonoBrasil.
