Busan, Coreia do Sul, 30/11/2011 – Apesar de consideráveis avanços para a redução da mortalidade materna e infantil no mundo, milhões de mulheres, meninas e meninos na África ainda necessitam de melhores serviços de saúde, alimentos e saneamento. Estima-se que aproximadamente 250 mil mães morrem na África a cada ano, deixando seus filhos com menores possibilidades de viverem além dos cinco anos. Estatísticas da organização não governamental internacional Save the Children indicam que países africanos ocupam nove dos dez últimos lugares no ranking mundial de saúde materna, integrado por 164 nações.
As reduções obtidas “não estão de acordo com as taxas previstas nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas (ODM). Onze anos depois de estabelecidos, muitos países ainda estão longe de alcançar as metas”, disse Ben Philips, da Save the Children. As metas quatro e cinco dos ODM propõem reduzir a mortalidade infantil e melhorar a saúde materna, respectivamente. Os países têm a obrigação de reduzir em dois terços a taxa de mortalidade entre meninos e meninas menores de cinco anos, e diminuir em três quartos a mortalidade materna.
Entretanto, isto não foi alcançado. De fato, “os governos africanos precisam priorizar a saúde das mulheres e das crianças. Também devem quadruplicar o ritmo de redução dessas mortes para alcançarem as metas quatro e cinco até 2015”, advertiu Philips. Ao começar ontem o 4º Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda, nesta cidade, e que terminará amanhã, uma das dúvidas que se impõe é se as mulheres e as crianças na África podem esperar resultados tangíveis por parte dos doadores.
Segundo Philips, há pouco para eles. “Lamentavelmente, o documento final de Busan, que basicamente resume a plataforma de ação para depois da conferência, não é suficientemente ambicioso para melhorar a eficácia da ajuda”, disse. “Por exemplo, não há fortes compromissos para desvincular a ajuda”, isto é, deixar de impor condições sobre origem ou formas de distribuição da assistência, afirmou. Especialistas presentes em Busan disseram que, se os doadores mostrarem um forte compromisso para desvincular a ajuda, esta poderia aumentar entre 15% e 20%.
E não é apenas desta forma que os doadores estão abandonando mulheres e crianças da África. Os integrantes do Grupo dos Oito países mais industrializados (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, Japão e Rússia) prometeram destinar 0,7% de seu produto interno bruto à ajuda ao desenvolvimento, mas nenhum atualizou esse compromisso. Apenas Londres ratificou que destinará essa porcentagem a partir de 2013.
“Há um claro déficit de ajuda que dificulta os países pobres canalizarem dinheiro para orçamentos a fim de melhorar os serviços de saúde, contratando enfermeiras qualificadas e inclusive tendo melhores instalações em áreas onde os pobres possam ter fácil acesso a elas”, disse Dan Badoo, pesquisador de estratégias públicas. Mas os doadores não são os únicos que estão fraudando as mulheres africanas.
Onze anos depois da Declaração de Abuja, em que os chefes de Estado e de governo da África se comprometeram a destinar pelo menos 15% de seus orçamentos nacionais à saúde das mulheres, pouco foi feito nesse campo. Segundo a Save the Children, apenas seis de 53 Estados-membros da União Africana alcançaram esse compromisso: Botswana, Burkina Faso, Malawi, Ruanda e Zâmbia.
Apesar do devastador impacto que teve o genocídio na população de Ruanda, esse país se converteu em exemplo de como priorizar a saúde de mulheres e crianças. A taxa de mortalidade materna em Ruanda caiu de 750 por cem mil nascidos vivos em 2005 para 540 por cem mil em 2008, segundo o Fundo de População das Nações Unidas. estatísticas do governo mostram que a taxa agora está em 383 mortes maternas por cem mil nascidos vivos.
Por sua vez, Malawi é um dos países pioneiros. Destina 15% de seu orçamento em saúde, salvando cerca de 13 mil vidas”, destacou Philips. Por outro lado, o Quênia é um dos mais atrasados nessa área, destinando apenas 5% de seu orçamento à saúde materna. Esse país é um dos que fez menos progresso rumo à meta cinco dos ODM, segundo um informe do ano passado.
“Nesse contexto, a conexão entre a ajuda e a salvação de vidas é clara. A eficácia da assistência tem a ver com prestar serviços sociais que permitam às pessoas terem vidas decentes e explorar todo seu potencial”, alertou Badoo. As mães que morrem no parto em assentamentos como os de Old Fadama ou Jamestown, em Acra, em Gana, de Kiberia, no Quênia, ou de Kyalisha, na África do Sul, são uma mostra de que os governos africanos não estão cuidando corretamente do problema.
“Quando dizemos que é o 4º Fórum de Alto Nível soa técnico e elitista. O que as pessoas comuns e pobres realmente necessitam é experimentar como a ajuda à saúde pode dar melhor qualidade de vida às mães e crianças e salvá-las”, afirmou Philips. Envolverde/IPS
