Durban, África do Sul, 5/12/2011 – Ao terminar a primeira semana de negociações climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU) há sérias dúvidas sobre a adoção do Fundo Verde para o Clima, e parece cada vez mais improvável um tratado vinculante para reduzir emissões contaminantes para suceder o Protocolo de Kyoto.
Vários países sul-americanos, Estados Unidos, Arábia Saudita, Egito, Nigéria e Venezuela manifestaram suas reservas sobre o Fundo Verde e expressaram a necessidade de revisar algumas de suas cláusulas. A União Europeia (UE), que continua apoiando o rascunho que daria nascimento ao Fundo, pediu urgência aos países para que não atrapalhem seu avanço, mas até agora não teve êxito.
“Deveria ser possível acordar o instrumento tal como consta do projeto. É um bom acordo. E em seu formato atual atrairá financiamento significativo”, disse o negociador da UE Tomasz Chruszczow. “Seria contraproducente embarcar-se em mais debates técnicos”, acrescentou.
Organizações não governamentais e ativistas concordam que reabrir o texto em negociação prejudicará seriamente as possibilidades de deixar pronto o Fundo Verde antes do encerramento da 17ª Conferência das Partes (COP 17) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que acontece até dia 9, nesta cidade.
“Isto significaria que não há nenhum instrumento para canalizar dinheiro. entendemos que algumas partes têm preocupações, mas este texto representa um acordo político finamente equilibrado, e finalizá-lo consumiu meses,” lamentou Tasneem Essop, chefe de estratégias climáticas internacionais no Fundo Mundial para a Natureza.
Proposto inicialmente em 2009 em Copenhague, o Fundo Verde para o Clima foi aprovado na COP 16, realizada há um ano em Cancún, com o objetivo de ajudar as nações pobres na mitigação e adaptação à mudança climática. Então, o Norte industrializado se comprometeu a aportar US$ 30 bilhões em 2012 e US$ 100 bilhões anuais até 2020.
Agora, espera-se que os delegados de mais de 190 países reunidos em Durban deem por concluído o processo de implantação do Fundo Verde. Em uma tentativa de conseguir consenso, a presidente da COP 17, Maite Nkoana-Mashabane, disse que dialogará com representantes de vários países em “debates transparentes e informais”. Contudo, não existe um processo ou calendário definitivo para essas conversações. Partidários do Fundo mantêm as esperanças enquanto esperam pelo informe de Nkoana-Mashabane.
Alguns especialistas sugerem que em lugar de reiniciar as negociações deveria haver um texto adicional ao rascunho do documento que resolva algumas das preocupações mais prementes, enquanto outros assuntos podem ser abordados pela direção do Fundo, uma vez eleita. Um financiamento imediato para a adaptação e mitigação não só ajudará os países e enfrentar a mudança climática como terá forte efeito econômico.
O Banco Mundial e o Serviço Geológico dos Estados Unidos estimam que as perdas econômicas mundiais por catástrofes naturais na década de 1990 poderiam ter sido menores em US$ 280 bilhões se tivesse havido investimento de apenas US$ 40 bilhões em prevenção de desastres.
No entanto, dois anos depois de se comprometerem a mobilizar recursos financeiros para adaptação e mitigação da mudança climática, os países industrializados ainda têm que determinar de onde virão os fundos públicos prometidos. Por outro lado, focaram em como mobilizar o setor privado.
Se o Fundo tiver os cofres vazios, não terá razão de ser, alertou Ilana Solomon, conselheira de políticas no capítulo norte-americano da ActionAid. “Sabemos que estes tempos são duros para a ajuda financeira e que os orçamentos são ajustados”, disse, referindo-se à crise da zona do euro, “mas a verdade é que os países ricos podem dar esse dinheiro”, acrescentou.
As dificuldades para garantir o financiamento do Fundo Verde são alarmantes, porque, embora os países acabem fornecendo a totalidade do orçamento, isso não bastaria. A Comissão Europeia e o Banco Mundial estimam que é necessário pelo menos o dobro dessa quantia para a adaptação e mitigação nos países em desenvolvimento. Outros especialistas dizem que o mundo necessitará de US$ 5,7 trilhões até 2035 para abordar os efeitos da mudança climática.
“O custo da falta de ação é muito maior do que o da ação”, disse a conselheira de políticas sobre mudança climática da filial australiana da Oxfam Internacional, Kelly Dent. Até agora, os países não acordaram um só mecanismo para atrair fundos públicos. Em meio aos acalorados debates sobre o Fundo Verde, esgotam-se as possibilidades de os países chegarem a um acordo sobre um segundo período de compromissos do Protocolo de Kyoto, que expirará no ano que vem.
Além do bloco socialista da UE, nenhuma outra nação industrializada apoia um prolongamento. Estados Unidos, Rússia e Japão expressaram seu desinteresse, enquanto o Canadá provocou protestos públicos esta semana quando se soube que pretende abandonar o Protocolo de Kyoto, provavelmente para evitar multas por não cumprir seus objetivos de redução de emissões. “Não podemos deixar que a medida adotada pelo Canadá nos distraia do progresso muito real que se pode conseguir com a UE e outros, como caminho crucial para um regime legalmente vinculante” para a redução de emissões, advertiu Dent.
Inclusive a União Europeia mudou levemente seus passos. Agora quer que os principais emissores mundiais de gases-estufa acordem até 2015 um pacto para ser implantado no máximo em 2020, e em troca oferece ampliar seus objetivos de redução de emissões sob o Protocolo de Kyoto. A UE diz que espera que saiam do ponto morto em que estão as conversações e se encontre um denominador comum com a China e outras economias emergentes.
Especialistas em mudança climática acreditam que não se pode esperar até 2020 para fixar objetivos firmes de redução de emissões. “Precisamos de ambição para ampliar os objetivos de redução de emissões a partir de 2012”, destacou Dent. Os países em desenvolvimento – especialmente na África, onde a mudança climática será mais intensamente sentida – apostam que a UE possa convencer outras nações industrializadas a se comprometerem com um segundo período do Protocolo de Kyoto.
“Para nós há muito em jogo”, afirmou Raymond Lumbuenamo, coordenador regional para a África central do Fundo Mundial para a Natureza. “Já experimentamos os impactos reais da mudança climática. Somos as vítimas de uma mudança que não causamos. A África não quer ser o cemitério deste tratado”, acrescentou. Envolverde/IPS
