Pequim, China, 7/12/2011 – A oposição ao regime que impera na China enfrenta a pior ofensiva governamental desde 1989, com uma crescente quantidade de desaparecimentos forçados de ativistas, afirmou o escritor Liao Yiwu, exilado desde julho na Alemanha. Liao é conhecido internacionalmente por seu poema “Massacre”, sobre a repressão de 1989 na Praça Tiananmen, onde foram assassinados numerosos civis desarmados que protestavam a favor da democracia.
O escritor, que ficou vários anos preso, fugiu de seu país por terra para o Vietnã, radicando-se em seguida na Alemanha. “É a pior repressão desde 1989”, disse Liao à IPS, por telefone, dos Estados Unidos, onde se encontra para promover seu livro mais recente, “God is Red: The Secret Story of How Christianity Survived and Flourished in Communist China” (Deus é Vermelho: a História Secreta de como o Cristianismo Sobreviveu e Floresceu na China Comunista), onde documentou a invasão regular, ordenada pelo governo, de paróquias caseiras.
“Primeiro se começou a endurecer o controle sobre a internet. Depois se recorreu a métodos mafiosos contra intelectuais ou dissidentes para fazê-los desaparecer”, denunciou Liao, para quem o relaxamento da pressão por parte do Ocidente em matéria de direitos humanos teve influência no aumento de abusos. “Depois de 4 de junho de 1989, o governo pelo menos se preocupava pela pressão dos países ocidentais, mas ultimamente adotou uma postura mais dura e rechaça as pressões, pois sente que os países ricos dependem economicamente” deste gigante, afirmou o escritor.
“Os países ocidentais comprometem seus princípios para se congraçarem com a China e deixaram de falar sobre direitos humanos. O governo se tornou mais descarado em sua campanha contra a dissidência”, acrescentou. Organizações de direitos humanos se mostram preocupadas pela maior quantidade de “desaparecimentos forçados”, termo que denomina ativistas chineses detidos pelas forças de segurança sem que a família conheça seu paradeiro.
Ai Weiwei, conhecido artista que expôs sua obra “Sementes de Girassol” no Museu Nacional Britânico de Arte Moderna, em Londres, é um dos ativistas desaparecidos mais famosos. Foi detido em 3 de abril e libertado em 22 de junho após uma campanha internacional a seu favor. Porém, Weiwei é apenas um entre dezenas de detidos este ano, sem acesso a advogados e sem que a família saiba de seu paradeiro.
Desde meados de fevereiro, quando o Partido Comunista temia uma propagação da Primavera Árabe, pelo menos 26 artistas, blogueiros e defensores dos direitos humanos desapareceram. Milhares que protestaram estão na prisão, segundo o informe “Um beco sem saída no inferno: insultantes ‘prisões negras’ da China”, da organização Human Rights Watch (HRW), com sede em Nova York.
Os detidos estão sujeitos a abusos físicos e psicológicos, desde golpes, privação de alimento e de sono até extorsão. O perigo é maior para as etnias minoritárias. A HRW diz que dezenas, talvez centenas de uigures, minoria muçulmana da província chinesa de Xianjiang, “desapareceram”, sem deixar rastro após os sangrentos distúrbios de 2009.
“Há dois anos o problema piorou consideravelmente”, disse Phelim Kine, investigador da HRW. “Desde o começo deste ano, pelo menos 30 pessoas conhecidas foram sequestradas, a metade por vários dias e semanas. Sabemos que se apontarem contra figuras famosas haverá muitas outras que não são”, acrescentou.
O aumento da repressão coincide com anúncios das autoridades de que a prática de desaparecimentos forçados logo estará consagrada em lei. No dia 30 de agosto, a China publicou as revisões propostas para a Lei de Procedimento Penal, que dará à polícia o poder de manter um suspeito detido em segredo por até seis meses, sem direito de contatar suas famílias, nem a advogados.
A proposta, que inclui o direito de deter suspeitos em lugares secretos, será aplicada para casos de segurança de Estado, terrorismo e corrupção grave. Além disso, práticas como a detenção domiciliar, na qual está desde 2010 o ativista cego Chen Guangcheng, também podem ser consagradas em lei. Os críticos alertam que as revisões violam leis internacionais e marcam um retrocesso em matéria de proteção de direitos civis na China, país que começou a implantar um sistema legal do tipo ocidental há 30 anos.
Caixin, uma revista empresarial conhecida por ultrapassar os limites da censura, descreveu a revisão legal como um monte de “justificativas que permitirão aos órgãos de investigação decidir como bem entenderem se informam, ou não, os familiares, e que farão com que as detenções secretas se tornem endêmicas”. Além disso, existe o perigo de haver mais abusos por parte da polícia, que costuma fazer justiça com as próprias mãos, disse Jerome A. Cohen, especialista no sistema legal chinês e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Nova York.
“Se for promulgado o texto com as revisões, como provavelmente acontecerá, haverá certa categoria de pessoas que, simplesmente, poderão ser detidas sem notificação à família e sem permitir-lhes acesso a um advogado”, disse Cohen à IPS por telefone desde Nova York. “A questão do perigo para a segurança de Estado é a principal categoria que preocupa as pessoas porque, com o regime atual, virtualmente qualquer coisa pode ser considerada como tal. O fato é que, na prática, a política pode determinar o que significam essas palavras”, ressaltou Cohen. Envolverde/IPS
