Bulawayo, Zimbábue, 18/1/2012 – Thomas Dlakama sofre todos os anos a “doença de janeiro”, cujos sintomas são a carteira vazia, pressão alta pelo sustento da família e inexplicáveis desejos de que caia um presente do céu. O fenômeno afeta milhões de pessoas no Zimbábue. Este mal desperta no primeiro mês do ano e, para Dlakama, se tornou um ritual desagradável que, com os bolsos vazios após as festas de fim de ano, o fazem pensar em como pagar a escola dos filhos com seu minguado salário de funcionário público, pagar as contas e tudo o mais.
Janeiro “é um mês terrível e se tornou uma tradição pedir dinheiro emprestado depois do Ano Novo”, disse Dlakama, ao relatar seu prolongado conhecimento das microfinanças. Dlakama é um dos muitos funcionários que se dirigem às instituições de microcréditos de Bulawayo, onde outros funcionários do Estado como ele fazem fila para pedir um empréstimo, apesar das denúncias de que a falta de controles permitiu o surgimento de inescrupulosas entidades financeiras.
“As instituições se aproveitam de nossa pobreza para impor taxas de juros ridículas”, lamentou Dlakama. Aplicam entre 30% e 40% de juros, enquanto os emprestadores independentes, que não pedem garantia, cobram até 50%.
As instituições de microcrédito ressurgiram depois que o Zimbábue suspendeu sua moeda como divisa legal, em 2009, para evitar a hiperinflação. O dólar zimbabuense foi substituído por euro, dólar americano, rand sul-africano ou pelo kwacha zambiano. Os baixos salários obrigam Dlakama e outros trabalhadores a pedirem créditos para minimizar as dificuldades econômicas.
Numerosos governos do Norte e agências de desenvolvimento elogiam o papel importante do microcrédito nos países em desenvolvimento, mas no Zimbábue o setor foi criticado por endividar os mais pobres com suas altas taxas de juros. As instituições financeiras concedem empréstimos em função do salário mensal do interessado. Mas este país, com uma flagrante disparidade entre renda e custo da cesta básica, se tornou um terreno fértil para o florescimento de operadores fantasmas, segundo analistas locais.
O Conselho de Consumidores do Zimbábue informou que uma família média de seis integrantes precisa de mais de US$ 500 por mês para cobrir suas necessidades básicas, incluídas as contas de serviços. Mas o Congresso de Sindicatos disse que alguns de seus filiados ganham apenas US$ 100 por mês. Os professores, principais clientes procurados pelas instituições de microcrédito por sua estabilidade salarial, ganham US$ 300 mensalmente.
“Conheço bem a doença de janeiro”, disse a professora Jennifer Darirai. “Tenho quatro filhos em um internato e com meu salário não posso pagar tudo que preciso e devo recorrer a pequenos empréstimos, embora contra minha vontade. Mas, o que posso fazer?”, disse à IPS.
O Ministério das Finanças registrou 37 instituições no final de 2010, mas estima-se que possa haver centenas delas, pois muitas operam sem autorização. As casas de microcréditos estão regidas pela lei que obriga as instituições financeiras não bancárias a estarem registradas.
“Há muitas organizações de microcrédito se aproveitando das pessoas pobres, precisamos de controles mais rígidos”, disse Garfield Murombedzi, assessor nessa área de um banco local. “Todos os dias vêm pessoas pedir empréstimos para pagar suas dívidas em outro lado. Naturalmente alguma coisa está errada”, acrescentou. “Contudo, não podemos seguir a pista, pois mesmo os operadores com licença vencida continuam trabalhando, enquanto outros nem mesmo se preocupam em se registrar”, ressaltou.
Desde a independência do Zimbábue, em 1980, o microcrédito é visto como uma fonte de dinheiro fácil e não conseguiu se livrar das críticas que gera o endividamento permanente de pessoas de baixa renda. Sam Dube, dono de uma instituição de microcrédito de Bulawayo, afirmou que os pedidos de controles mais rígidos são justificados, apesar de qualificarem as operações do setor de “especulativas”.
“Compreendemos a preocupação de algumas pessoas, mas as críticas surgem de prestamistas inescrupulosos. Alguns são banqueiros qualificados e conhecem muito bem as normas do setor. Entretanto, as pessoas que mancham nosso nome com taxas de juros exorbitantes, ficando com a propriedade dos outros sem justificativa, operam fora de nosso mandato. Somos um setor bem regulado, mas há enganadores como em qualquer outro”, afirmou Dube à IPS.
A Associação de Instituições de Microcrédito do Zimbábue disse que os membros que violam as normas perdem a licença. Mas Murombedzi alegou que as pessoas necessitadas não verificam se as instituições estão registradas, ou se cobram taxas de juros ilegais. “Esta é a questão importante aqui, muitos setores reclamam autorregulamentação no Zimbábue, mas as pessoas violam suas próprias regras. Deve haver uma autoridade superior que as supervisione”, disse Murombedzi, se referindo à falta de controles.
O Ministério das Finanças já alertou no passado sobre instituições financeiras não registradas, inclusive alguns bancos foram fechados no pior do caos econômico de 2008. No entanto, parece que haverá instituições de microcrédito inescrupulosas por muito tempo mais, devido à convivência de baixa renda com falta de controles. Envolverde/IPS
