Bratislava, Eslováquia, 20/1/2012 – Uma escola da Eslováquia defendeu sua decisão de segregar as crianças ciganas, apesar de um tribunal determinar que essa prática viola as leis sobre igualdade de direitos. A diretora da escola primária de Sarisske Michalany, Maria Cvancigerova, disse que as crianças romas, ou ciganas, foram colocadas em salas separadas para garantir que recebam atenção especial, e que se beneficiaram com esta medida. E a escola pretende apelar da decisão judicial.
Contudo, críticos afirmam que outras escolas tiveram sucesso com classes mistas e que a segregação não ajudará a resolver os problemas da educação, nem ajudará na inclusão social desta etnia. “A sentença é um precedente importante na hora de deter a prática generalizada e ilegal de segregação nas escolas”, disse à IPS Stefan Ivanco, da Assessoria para os Direitos Civis e Humanos, uma organização não governamental que apresentou a ação legal contra o colégio.
“A educação inclusiva é o único enfoque que as escolas podem adotar. Um coletivo diverso de alunos mostra a uma criança não apenas como aprender, mas também como ser amigável, tolerante, considerado e responsável dentro de uma sociedade que é, fundamentalmente, diversa”, acrescentou Ivanco. Das 430 crianças que frequentam a escola, mais da metade são ciganas, e das 22 salas de aula que ali funcionam 12 estão integradas apenas por membros dessa comunidade. O pessoal docente dessa escola afirma que a segregação teve êxito.
“Está demonstrado que a decisão é correta. Nos permite dar às crianças uma atenção individual e ajustar o ritmo no qual cobrimos os temas para nos adaptarmos às suas capacidades. A frequência aumentou, há menos deserções e todos aprendem muito mais”, disse à imprensa local a professora Margita Dorková, que há 20 anos dá aula para crianças ciganas. “Em geral, as crianças romas não falam eslovaco, nem mesmo seguem práticas de higiene básicas, e seus pais lhes dão pouca atenção. Em uma sala mista estariam condenadas ao fracasso”, acrescentou.
A maioria das crianças ciganas procede de contextos pobres e de comunidades socialmente excluídas, com desemprego crônico e baixos níveis de instrução. Na Eslováquia, grandes quantidades vivem em assentamentos que são pouco mais que favelas, onde o crime e a violência estão na ordem do dia.
Segundo Cvancigerova, tanto os pais da comunidade cigana quanto os demais são contra as salas mistas. Os não ciganos consideram que isso poderia ter efeito adverso no ensino dado aos seus filhos. Os diretores da escola também afirmam que o comportamento de algumas crianças ciganas levaria os professores a agirem como “guarda-costas” dedicados a proteger os demais alunos em lugar de ensiná-los.
Outras escolas rejeitam os argumentos de que as salas mistas podem prejudicar a formação das crianças que não são ciganas e colocam em xeque seu êxito na hora de ajudar as que são a alcançarem seu pleno potencial educativo e a integrar-se à sociedade.
Gertruda Schurgerova, subdiretora da escola primária de Medzev, onde funcionam salas mistas, disse à imprensa local que as crianças ciganas estão entre seus melhores alunos. “Para as crianças que só conhecem a pobreza e a fome, e chegam aqui sujos e cheios de piolhos, é um impacto. Porém, adaptam-se rapidamente e gostam de vir à escola. Podem ver que há outras maneiras de viver”, acrescentou.
Tanto o governo quanto a oposição criticam a segregação na escola Sarisske Michalany, mas admitem que não há uma solução fácil para os problemas ligados à educação das crianças ciganas de contextos carentes. Alguns políticos sugeriram que a escola formasse salas mistas menores, onde as crianças romas pudessem receber atenção extra, mas não em detrimento dos demais. Para outros, o Estado deveria dar todo apoio necessário à escola para ajudar a acabar com a segregação de salas e implantar uma educação inclusiva.
A decisão judicial foi dada após anos de campanhas feitas por organizações internacionais de direitos humanos contra a discriminação das crianças ciganas em escolas de toda Europa central. Informes da Anistia Internacional e de outras entidades destacaram a segregação sistemática generalizada em escolas da Eslováquia e da República Checa. Também afirmaram que muitas crianças ciganas foram colocadas por erro em escolas para deficientes mentais e físicos.
Um estudo da Open Society Foundation diz que as crianças da coletividade roma na Eslováquia e na República Checa têm, respectivamente, 28 e 27 vezes mais probabilidades de serem colocadas em escolas especiais do que os alunos que não pertencem a essa comunidade.
Em 2007, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos considerou a República Checa culpada de racismo e discriminação contra os ciganos por obrigá-los a estudar em escolas especiais. Esperava-se que novas leis acabassem com essa prática e pusessem fim à segregação nas escolas. No entanto, um informe da organização britânica Equality, que luta pelos direitos das minorias étnicas na Grã-Bretanha e na Europa em geral, mostrou que a situação não mudou.
Entre março e setembro de 2011, a Equality conversou com os ciganos de nacionalidade checa e eslovaca que emigraram com suas famílias para a Grã-Bretanha. A organização concluiu que 85% dos alunos entrevistados foram, em seus países de origem, colocados em uma escola segregada, uma escola especial ou em um jardim de infância predominantemente cigano. A maioria disse ter sofrido assédio racista e abusos verbais por parte de companheiros que não eram ciganos, bem como tratamento discriminatório por parte de professores.
Por outro lado, todos os pais romas consultados valorizaram a ausência de discriminação e racismo no sistema escolar britânico, e disseram que seus filhos tinham melhores possibilidade de sucesso na vida após frequentarem salas de aula comuns. O estudo também mostrou que o êxito médio dos alunos ciganos na educação comum era, em matemática, literatura e ciência, igual ou menor à média, e que a maioria dos estudantes romas estava integrada a salas de aula e escolas.
“Não há justificativa para a segregação e não há base para os argumentos de que esta ajudará os estudantes ciganos. Somente aprofunda e exclusão social”, disse à IPS o diretor-executivo da Equality, Alan Anstead. “Esta escola deveria ter classes mistas. Se há preocupações em torno da educação das crianças romas nessas salas de aula, os professores deveriam tentar trabalhar com os pais para resolvê-las. Estado, pais, professores e comunidade local poderiam se unir. Envolverde/IPS
