Bruxelas, Bélgica, 8/2/2012 – Dezenas de projetos financiados pela União Europeia (UE) mostraram ser “social e ambientalmente contraproducentes”, segundo um mapa preparado pelas organizações CEE Bankwatch Network e Amigos da Terra Europa. O estudo se concentra em projetos de Bulgária, Eslováquia, Estônia, Hungria, Macedônia, Polônia e República Checa, que demonstraram ser particularmente prejudiciais para a biodiversidade local, para a possibilidade de futuras iniciativas sustentáveis e para as comunidades humanas.
Doze dos 33 projetos estudados ficam na República Checa, a maior quantidade de iniciativas prejudiciais em um único país. O mapa inclui 33 projetos apoiados pela política regional, Inforegio, da UE, e iniciativas já financiadas ou sob análise, que reunidas chegam a US$ 21 bilhões. Os projetos incluem um incinerador no leste da República Checa, onde os níveis de contaminação são os mais altos da Europa, que “prejudicariam os objetivos da UE de reciclar 50%” dos desperdícios, bem como iria contra os esforços para reduzir os desperdícios municipais em geral.
Outros projetos, entre os quais há várias autoestradas, violariam locais presentes na lista Natura 2000, zonas consideradas “valiosas” pela União Europeia em virtude de sua vida silvestre e habitat protegidos de muitas espécies. Alguns projetos foram considerados vagos em termos de sua efetividade, como a construção de uma estrada de 32 quilômetros entre Demir Kapija e Smokvica, na Macedônia, que atravessaria uma área florestal natural e ficaria ao lado do desfiladeiro protegido de Demir Kapija. Este desfiladeiro é uma das “reservas ornitológicas mais ricas da Europa e o projeto afetaria o habitat de aves, bem como corredores ecológicos”, diz o informe. Os fundos da UE para essa iniciativa chegam a US$ 339 milhões.
“Em tempo de escassez de recursos públicos, cada centavo dos contribuintes da UE deve ser usado para melhorar a sustentabilidade”, alerta o estudo. Representantes de iniciativas ambientais em curso na Bulgária e Estônia participaram do lançamento do mapa para apresentar a perspectiva local e pessoal sobre os impactos de duas iniciativas que concentram a atenção de organizações ambientalistas.
Peep Mardiste, especialista do Movimento Verde da Estônia, se referiu à Ilha de Saarema, onde se estuda construir uma ponte de sete quilômetros com dinheiro da UE. É um “plano luxuoso”, que não se sustenta do ponto de vista econômico nem ambiental, afirmou. Com 40 mil habitantes, Saarema também é uma atração turística onde a cada hora chegam numerosas pessoas em barco. Segundo Mardiste, em lugar de construir uma que destruirá um sítio listado na Natura 2000, seria melhor aumentar a frequência do transportador. Esta obra representará a perda do senso de “realidade” do governo, ressaltou.
O defensor de energias limpas búlgaro Genady Kondarev também compartilhou da ideia sobre a gestão de resíduos em seu país. O projeto de Gestão de Desperdícios de Sofia prevê a “construção de um lixão, de um pequeno complexo para compostagem e de uma estação mecânica e biológica para produzir combustível a partir do lixo, que será queimado em distantes fornos de cimento”, segundo o informe.
O problema é que a Bulgária está confinada a um sistema de gestão de resíduos que a deixa sistematicamente abaixo da proporção de lixo reciclado fixado como objetivo para a Europa. Segundo Kondarev, é um “monstro faminto” que será preciso alimentar durante anos, inclusive décadas, para saldar o investimento inicial da estação, ou seja, enquanto isso a Bulgária não poderá investir em métodos mais sustentáveis para se desfazer do lixo.
O mapa deste ano, publicado no dia 2, é o quarto desde o primeiro realizado em 2009. Markus Trilling, coordenador da campanha de fundos da UE da CEE Bankwatch Network e Amigos da Terra Europa, esclareceu que os projetos incluídos no mapa são apenas alguns de todos os que poderiam resultar prejudiciais para o meio ambiente e as pessoas. O critério para listar as iniciativas no mapa foi que o projeto viola normas ambientais, prejudica sítios da lista Natura 2000 ou obriga o deslocamento de pessoas.
“O mapa existe como forma de oferecer uma oportunidade para melhorar”, afirmou Xavier Sol, assistente de fundos da UE da CEE Bankwatch Network, e também para mostrar como uma política de coesão pode ser utilizada de forma perniciosa. Esse documento é a continuação de um estudo divulgado em outubro de 2011 pelas duas organizações, que inclui recomendações para um uso melhor da política de coesão.
O informe “Funding Europe’s Future” (Financiando o Futuro da Europa) apresenta objetivos para que “as regiões da Europa tomem o caminho para um desenvolvimento sustentável, os fundos de Coesão e Estruturais tenham papel vital na luta contra a mudança climática, e para frear a perda de biodiversidade e reverter a tendência ao excesso de consumo de recursos”.
O documento exorta a Comissão Europeia a ser transparente em seu orçamento e incluir os contribuintes nos processos de decisão e no desembolso de fundos por meio de projetos e programas. “Estes projetos daninhos são erros que a Europa não pode se permitir”, alertou Trilling. “São necessárias ações corajosas para mudar a herança de mau planejamento e se dar conta dos benefícios potenciais dos fundos da UE”, acrescentou. Envolverde/IPS
