Nova York, Estados Unidos, 22/02/2012 – Quando a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, na semana passada, uma resolução contra a Síria por esmagadora maioria, estava plenamente consciente de que, ao contrário do Conselho de Segurança, é politicamente impotente. A votação do dia 16 foi de 137 a favor contra 12 (incluindo China e Rússia, as duas grandes potências aliadas do presidente sírio, Bashar Al Assad), com 17 abstenções.
Depois que Pequim e Moscou usaram seus poderes de veto para bloquear qualquer ação punitiva contra a Síria no Conselho de Segurança na semana anterior, a ONU ficou em um beco sem saída, com poucas possibilidades de resolver a crise nesse país do Oriente Médio que já dura 11 meses. Mais de 5.400 pessoas, na maioria civis e membros das forças do governo, morreram na repressão ordenada por Assad contra seus opositores.
Entretanto, José Luis Díaz, chefe do escritório da Anistia Internacional na sede da ONU, afirmou que o fórum mundial ainda tinha opções. “A falta de ação do Conselho de Segurança não é culpa das Nações Unidas”, afirmou. Consultado sobre o futuro, Díaz disse à IPS que mesmo esse órgão permanecendo indiferente, há muitos outros mecanismos à disposição do fórum mundial para tratar a questão síria.
Díaz destacou o papel da Comissão de Investigação, criada pelo Conselho de Direitos Humanos, bem como do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Estes atores podem continuar reunindo informação sobre a situação na Síria e apresentar um caso contra os responsáveis por crimes contra a humanidade, afirmou. “Também estamos exortando o Conselho de Segurança a enviar o caso ao Tribunal Penal Internacional”, acrescentou.
Por sua vez, Philippe Bolopion, diretor do escritório da organização Human Rights Watch na ONU, ressaltou que a votação da Assembleia Geral significou uma “esmagadora rejeição à tentativa da Rússia e da China de proteger o governo sírio da condenação internacional”. Acrescentou que se trata de “uma clara mensagem aos funcionários sírios de que a vasta maioria dos países no mundo quer justiça para as vítimas e o fim da brutalidade do governo”, destacou.
Moscou e Pequim “devem considerar que estão cada vez mais isolados e acabar com suas obstruções para que o Conselho de Segurança detenha a sangrenta repressão”. A resolução adotada pela Assembleia Geral foi virtualmente idêntica à vetada no Conselho de Segurança.
A resolução expressa pleno apoio à decisão da Liga Árabe de facilitar a transição política para um sistema democrático e pluralista, promovendo um “sério diálogo” entre o governo sírio e os partidos de oposição. Também exorta o regime de Assad a deter todo tipo de violência e proteja seu povo, liberte todos os detidos, retire todas as forças armadas das cidades e povoados, autorize manifestações pacíficas e permita o acesso irrestrito de observadores árabes e dos meios de comunicação internacionais.
Entre os países que se opuseram à resolução estão Coreia do Norte, Cuba, Irã, Nicarágua e Venezuela, adversários políticos dos Estados Unidos. Díaz afirmou à IPS que China e Rússia deveriam se perguntar o quanto podem continuar desafiando a opinião internacional e se alinharem a países que são importantes para eles. Desde essa perspectiva, é importante que a comunidade internacional continue falando claramente e condenando a repressão, enfatizou.
A Assembleia Geral e o Conselho de Direitos Humanos responderam de forma bastante clara diante da situação, opinou Díaz. “Se o Conselho de Segurança não agiu, sabemos o motivo. Assim, a falta de ação do Conselho de Segurança em relação à Síria não é culpa das Nações Unidas como um todo”, ressaltou. Envolverde/IPS
