Bruxelas, Bélgica, 18/5/2012 – Além de ratificar a assistência ao Sul pobre apesar da crise financeira que enfrenta, o Conselho de Ministros de Desenvolvimento da União Europeia (UE) deu luz verde para uma iniciativa inovadora para evitar futuras crises humanitárias no Chifre da África. No contexto da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que acontecerá no Brasil de 20 a 22 de junho, a modalidade de ajuda acordada pelos 27 ministros de Desenvolvimento da UE permite conceder aos governos beneficiários dinheiro de forma direta.
Todos os membros do bloco se comprometeram a “usar a ajuda orçamentária de forma efetiva para contribuir com a redução da pobreza, fazer essa ajuda mais previsível e incentivar os beneficiários a criar políticas de desenvolvimento e reformas”. A Oxfam, entre várias organizações não governamentais que defendem a ajuda orçamentária, aplaudiu a decisão do Conselho. “É a primeira vez que os Estados-membros reconhecem os benefícios da ajuda orçamentária”, disse à IPS a especialista da Oxfam, Catherine Olier.
A decisão do Conselho concorda com estudos que mostram a efetividade dessa modalidade de assistência para reduzir a pobreza. Em dezembro, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE) divulgou um informe mostrando os efeitos positivos da ajuda orçamentária para Zâmbia, Tunísia e Mali. Nos três países foram alcançados importantes êxitos na universalização da educação, no aumento da participação das meninas e o acesso de estudantes de zonas pobres. Em Zâmbia, o melhor serviço de saúde fez diminuir a incidência de tuberculose, malária e diarreia. Também reduziu a mortalidade materna e a infantil.
“Com a ajuda orçamentária se delega ao país beneficiário a responsabilidade de gerir os fundos de acordo com suas necessidades. Assim, pode financiar custos vitais e recorrentes”, explicou Catherine. “Permite pagar médicos e professores ao longo de vários anos. Pode cobrir os custos de remédios e tratar doenças. A ajuda com base no financiamento de projetos é menor no tempo e, portanto, menos previsível. Não pode cobrir o custo de médicos e professores no longo prazo, que é exatamente o que precisa um país em desenvolvimento”, destacou.
A decisão da UE foi uma surpresa, pois era uma modalidade de ajuda muito questionada porque, segundo numerosos críticos, favorecia o aumento da corrupção no país beneficiário. “Não há método de assistência sem risco”, reconheceu Olier. “Contudo, neste caso há muito medo sem justificativa. De fato, ocorre o contrário. Vários estudos demonstram que a ajuda orçamentária é uma boa forma de combater a corrupção de maneira efetiva. Não é um cheque em branco. Implica um diálogo sobre políticas. Os doadores se relacionam com os governos beneficiados. Estes se tornam responsáveis perante seus cidadãos, o parlamento e a sociedade civil”, acrescentou.
Segundo as conclusões do estudo de 2011 da OCDE na Tunísia, Zâmbia e Mali, “a ajuda orçamentária contribui para melhorar a responsabilidade e a transparência dos processos orçamentários e é uma assistência válida para a implantação de reformas, quando governos e cidadãos estão ativamente comprometidos com isso”.
Os ministros de Desenvolvimento da UE aprovaram, na mesma reunião, realizada no dia 14, um novo plano para estimular a prevenção da fome no Chifre da África. Desde julho de 2011, mais de 13 milhões de pessoas sofrem as consequências de uma grave seca. Para evitar uma nova crise, a UE lançou o projeto conhecido como Share (Apoio à Resistência no Chifre da África). Com esta iniciativa, o bloco espera melhorar a transição de uma ajuda de emergência para uma assistência ao desenvolvimento de longo prazo.
“Mais de 400 mil membros assinaram nossa petição que pede urgência aos líderes no sentido de romperem o círculo de fome e a agir no Chifre da África. Esperamos que a UE possa oferecer mais fundos para esta importante iniciativa. Os Estados-membros também devem dar um passo à frente”, afirma um comunicado de Eloise Todd, diretora da organização internacional ONE.
“Este projeto é inovador”, afirmou à IPS a diretora do escritório da Oxfam Internacional para a UE, em Bruxelas, Natalia Alonso. “Até agora, a resposta de emergência às crises humanitárias só serviu para cobrir as necessidades mais urgentes. Com o novo plano, os esforços não serão gastos apenas em alimentação complementar para crianças desnutridas, mas também para animais de criação comunitária. Assim, quando acabar a crise a comunidade continuará tendo os meios para ganhar a vida. Isto significa construir resiliência: adaptar-se à situação, mas com perspectiva de futuro”, ressaltou. Envolverde/IPS
