Nações Unidas, 11/6/2012 – A falta de firmes compromissos de contribuições econômicas para o desenvolvimento sustentável que caracterizou a Cúpula da Terra de 1992 se repetirá na Conferência Rio+20? A cúpula de 1992 terminou com a adoção da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, e com a histórica Agenda 21 para um futuro sustentável. Porém, houve uma decepção generalizada com o documento final desse encontro, principalmente porque as nações ricas não se comprometeram de maneira decisiva a entregar fundos.
Naquela oportunidade, ao ser consultado sobre as frustrações em matéria de financiamento, Gamani Corea, ex-secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) fez, talvez, a avaliação mais realista, quando formulou sua famosa declaração: “Negociamos o tamanho do zero”.
Por acaso, a história se repetirá?
Esperava-se que o financiamento surgido na Cúpula da Terra ficasse coberto principalmente por três vias: a criação do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), o aumento da assistência oficial ao desenvolvimento especificamente destinada ao desenvolvimento sustentável, e o compromisso por parte das várias instituições internacionais financeiras e de desenvolvimento. Contudo, nos últimos 20 anos aumentou a distância entre as promessas e os fatos.
Apesar de a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontecerá de 20 a 22 deste mês, não ser sob nenhum conceito uma instância para se realizar compromissos financeiros, existe o temor de que os planos melhor traçados possam fracassar se não houver dinheiro para implantá-los. Esta cúpula mundial ocorrerá em um contexto de crise econômica e creditícia generalizada na Europa, com consequências de longo alcance nos Estados Unidos e em potências emergentes como China, Índia e Brasil. O Futuro que Queremos, lema da Rio+20, pode muito bem ser um plano para a busca desesperada de financiamento.
“A crise ambiental é um desafio tão grande quanto a crise financeira, e pode ser ainda maior e mais duradoura”, disse à IPS o embaixador Palitha Kohona, representante permanente do Sri Lanka na Organização das Nações Unidas (ONU). Ironicamente, destacou, as duas crises tiveram origem no mundo industrializado devido à busca ilimitada por bem-estar material. E, apesar de tudo, ao mundo rico nunca faltam receitas para sugerir aos outros como enfrentar estas crises, apontou o embaixador, que integrará a delegação do Sri Lanka que participará da Rio+20.
Em uma entrevista coletiva realizada no dia 6, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que o êxito exige colaboração internacional, investimentos e que os países troquem experiências e tecnologia. “Precisamos avançar na implantação, e isto inclui reafirmar compromissos e iniciativas anteriores sobre comércio, financiamento para o desenvolvimento, transferência de tecnologia e criação de infraestrutura”, acrescentou.
Mas, esses compromissos se concretizarão?
O Fundo Verde para o Clima tem o objetivo de chegar a US$ 100 bilhões anuais até 2020. Bjørn Lomborg, professor adjunto e presidente do Centro de Consenso de Copenhague na Escola de Negócios da capital dinamarquesa, declarou à IPS que a evidência dos compromissos prévios não é promissora.
Primeiro, a ambição do Fundo Verde de chegar a US 100 bilhões já é muito menor do que os números que falam a maioria dos atores. Segundo, isto foi prometido para muito depois: 2020. Terceiro, nunca foi financiado plenamente. Assumiu-se que boa parte viria de financiadores privados, que não pagaram de fato. Quarto, nem mesmo se aportou um décimo do prometido para o período 2010-2012. Quinto, boa parte desse dinheiro não era de fundos adicionais, e inclusive o que foi entregue é, majoritariamente, mal usado, opinou Lomborg.
Apenas 14% foram destinados a políticas de adaptação, que realmente ajudariam o mundo em desenvolvimento, enquanto a maior parte do dinheiro foi para realizar reduções de carbono que, além de ferramentas ineficientes, também ajudam as nações pobres de maneira ineficiente com vistas ao futuro distante. É por isto que parece improvável que os países pobres queiram ouvir na Rio+20 grandes promessas de dinheiro que depois resultem ser para dentro de muito tempo e não sejam novas nem estejam bem usadas, alertou Lomborg.
O embaixador Kohona relembrou que no passado os compromissos assumidos por países ricos para ajudar outros a escaparem da pobreza não foram genuinamente entusiastas. “O compromisso de transferir 0,7% do produto interno bruto aos países em desenvolvimento, os Acordos de Monterrey, os compromissos de cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, tudo está sem ser cumprido, exceto no caso de pouquíssimos países industrializados”, ressaltou.
É necessário que os países ricos e os pobres trabalhem juntos para evitar uma catástrofe no futuro, observou Kohona. A maioria das nações em desenvolvimento, especialmente as menores, precisa de compromissos específicos para enfrentar e se adaptar à mudança climática e à degradação ambiental, explicou. Os milhares de milhões de dólares que da noite para o dia foram obtidos para resgate de bancos em crise devem ser mobilizados para salvar a humanidade, enfatizou o embaixador.
Lomborg, por sua vez, espera que os países em desenvolvimento insistam em que a Rio+20 se centre nos assuntos ambientais que mais importam à maioria das pessoas. Por exemplo, a contaminação do ar e da água, que provoca aproximadamente 13% de todas as mortes no mundo industrializado, junto com a pobreza, que causa 25% das mortes, além de uma profunda destruição ambiental. Envolverde/IPS
