Nova York, Estados Unidos, 4/7/2012 – Desde março de 2011, as autoridades da Síria submeteram dezenas de milhares de pessoas a torturas, violações e outros abusos sexuais e a detenções ilegais, castigos que em alguns casos levaram à morte, afirma um documento divulgado ontem pela Human Rights Watch (HRW). “Creio que só arranhamos a superfície”, disse à IPS o subdiretor da organização para Oriente Médio e África do Norte, Nadim Houry, que calcula que os detidos “são vários milhares”.
O estudo Arquipélagos de tortura: prisões arbitrárias e desaparecimentos forçados nas prisões clandestinas da Síria desde março de 2011 foi feito com base em entrevistas com mais de 200 pessoas, tanto ex-presos como desertores do exército sírio e das agências de inteligência, e apresenta informes sobre 27 centros de detenção. Entre as vítimas há homens, mulheres, idosos e menores. O documento identifica as quatro principais agências de inteligência, chamadas “mukhabarat”, como responsáveis e encarregadas dos centros de detenção.
Rupert Colville, porta-voz da Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), disse à IPS que “há muitas outras situações nas quais funcionários, incluindo pessoal do exército e de inteligência, foram acusados e condenados por graves violações dos direitos humanos, como torturas, quando as circunstâncias no país mudaram”.
Os entrevistados denunciaram vários métodos de tortura, como aplicação de choques elétricos, golpes, simulação de execução, exposição ao frio e ao calor, ser pendurado de cabeça para baixou ou obrigado a permanecer acordado durante dias, e o uso de ácido.
Um dos soldados detidos no centro de Latakia descreveu os tormentos que sofreu: “O guarda trouxe duas pinças elétricas. Colocou uma na minha boca e outra no meu pé. Depois começou a ligar e desliga rapidamente. Fez isso umas sete ou oito vezes. Senti que era o fim, que não sairia daquele lugar”.
Um homem detido no centro de Kafr Souseh contou:”A falta de sono fez com que as pessoas começassem a enlouquecer e ficarem alucinadas. Houve umas cinco ou seis na minha cela que perderam a razão”. Sobre o tratamento para vítimas de tortura, Houry contou que “varia segundo as necessidades e também o país”. Houry acrescentou que a maioria das vítimas entrevistadas recebeu atenção nos países vizinhos. “Precisam de maior acompanhamento psicológico. Existem organizações não governamentais que oferecem esse tipo de serviço”, observou.
A HRW também ouviu várias pessoas que testemunharam a morte de companheiros e cinco desertores das forças de segurança que presenciaram a execução de presos e espancamentos que levaram à morte da vítima.
Desde março de 2011, o Centro de Documentação de Violações, da Síria, registrou os nomes de 575 pessoas que morreram nesses centros de detenção. “Em muitos casos, as famílias dos mortos sob custódia tiveram que assinar documentos que diziam que grupos armados mataram seus familiares, e tiveram que prometer não fazer um funeral público como condição para receber o corpo”, diz o documento da HRW.
Também recomenda que o Conselho de Segurança da ONU reclame acesso a todos os centros de detenção da Síria e envie observadores especialmente capacitados para identificar violações de gênero e treinados para trabalhar com crianças. Além disso, exorta o Conselho a enviar a situação da Síria ao Tribunal Penal Internacional e cobrar acesso a esses centros para missões humanitárias, jornalistas estrangeiros e organizações de direitos humanos.
A HRW também pede urgência a Rússia e China para que apoiem as ações do Conselho de Segurança na Síria e suspendam a ajuda e a venda de armamento militar a Damasco, e também que “condenem duramente a sistemática violação de direitos humanos das autoridade sírias”. Todos os países devem adotar urgentemente ações pontuais contra funcionários sírios implicados em violações das leis internacionais de direitos humanos.
“Pode-se fazer mais, mas creio que a prioridade é que observadores da ONU, entre outros, tenham acesso a estas pessoas detidas”, pontuou Houry. “Organizações não governamentais internacionais, fornecedores de ajuda humanitária, a ONU e outras organizações locais devem criar, ampliar e melhorar o acesso médico, psicológico, social e legal, contemplando homens e mulheres vítimas de abusos sexuais dentro e fora do país”, ressaltou.
A Síria assinou tratados para proibir a tortura em todas as circunstâncias, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes. “Poderá levar anos, inclusive décadas, mas cada vez há mais formas para os culpados serem levados à justiça”, ressaltou Colville. Envolverde/IPS
