Bangcoc, Tailândia, 6/4/2011 – Faltando sete meses para a cúpula sobre mudança climática na África do Sul, as organizações ecologistas fazem soar o alarme sobre o futuro do Protocolo de Kyoto, único tratado mundial que obriga as nações industrializadas a reduzirem sua contaminação por gases-estufa. “Torna-se urgente falar sobre o Protocolo de Kyoto”, disse à IPS a conselheira política da Amigos da Terra Internacional, Meena Raman. “Os Estados-membros estão obrigados a negociar um segundo período de compromissos”, pois o atual termina no próximo ano.
Nas reuniões que acontecem entre 3 e 8 deste mês em Bangcoc, é sentida a falta de interesse do mundo desenvolvido em sentar para conversar sobre mais reduções de seus gases-estufa, considerados responsáveis pelo aquecimento da atmosfera. O encontro é o primeiro de três organizados este ano pela Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática antes da 17ª Conferência das Partes (COP 17) que acontecerá na cidade sul-africana de Durban, no final de novembro.
Desde a COP 16, realizada no balneário mexicano de Cancún em dezembro, os negociadores dos países ricos estão “evitando suas responsabilidades”, enquanto o relógio corre para o prazo previsto pelo Protocolo, disse Raman. “Isso é evidente aqui em Bangcoc, e há risco de o documento se desfazer. Este é o lado escandaloso das negociações. Tenta-se substituir um acordo internacional obrigatório por um compromisso voluntário e um sistema de revisão concebido pelo mundo desenvolvido”, acrescentou.
O Protocolo de Kyoto foi assinado em 1997, na cidade japonesa de mesmo nome, e entrou em vigor em 2005. É considerado uma peça fundamental da arquitetura da Convenção sobre Mudança Climática. Seu primeiro período de compromissos obriga 37 nações industrializadas mais a União Europeia a reduzirem seus gases-estufa em 5,2%, em relação aos volumes de 1990, até 2012.
Os especialistas acreditam que Durban será uma instância capital para determinar uma segunda e mais profunda fase do Protocolo. Esta pressão surge dos sucessivos fracassos de Cancún (2010) e Copenhague (2009). Por isso, a secretária-executiva da Convenção, Christiana Figueres, se referiu à perigosa “brecha” que poderia ser aberta no direito internacional ambiental se não forem adotados novos compromissos antes que o prazo vença.
“Os governos devem resolver questões fundamentais sobre Kyoto”, disse Figueres aos jornalistas no dia 4. “O primeiro período expira em 2012 e parece muito difícil evitar a brecha”. Os governos “devem definir como enfrentarão este problema e como avançarão coletivamente. Resolver isto permitirá criar uma base mais firme para a ambição comum de reduzir as emissões”, afirmou.
Japão, Rússia e Canadá não querem ouvir nada disso. Seus governos se negaram a uma nova fase de obrigações antes da chegada à capital da Tailândia dos representantes de quase 190 países. Os Estados Unidos, primeiro emissor de gases-estufa por habitante, continua sendo um obstáculo. Além de se negar a ratificar o Protocolo de Kyoto, o delegado norte-americano, Jonathan Pershing, disse que Washington se opõe a qualquer estrutura hierárquica de regras “que alguém mais estabeleceu”.
A ciência diz que a humanidade deve reduzir as emissões climáticas em 40% até 2020 e em 95% até 2050 para garantir que o aumento da temperatura global não passe dos dois graus Celsius, em relação à média na era pré-industrial. Do contrário, o clima do planeta poderá sofrer mudanças catastróficas. Na verdade, as reduções dos países europeus no contexto do Protocolo de Kyoto não são nem mesmo um começo, alertou o coordenador de Política Climática do Greenpeace Internacional, Tove Ryding. “Não se viu uma mudança fundamental, não existe uma revolução energética”, afirmou.
O êxito da Europa em reduzir sua contaminação climática em 5% até 2012 “se deve, antes de tudo, à crise financeira e econômica mundial (de 2008), que diminuiu a produção e, portanto, as emissões”, disse Ryding à IPS. “Os países europeus também aproveitaram os créditos de carbono, comercializados no mercado, em lugar de reduzirem realmente suas emissões e tornar suas economias mais verdes”, acrescentou.
Uma tentativa do mundo rico de dar definitivamente as costas ao Protocolo de Kyoto depois de 2012 despertará uma dura reação do mundo em desenvolvimento, alertou Tim Gore, consultor sobre mudança climática da organização humanitária Oxfam. “Haveria implicações legais que afetariam a política externa dessas nações ricas”, afirmou. Envolverde/IPS
