Hyderabad, Índia, 11/10/2012 – A 11ª Conferência das Partes (COP 11) do Convênio sobre Diversidade Biológica deverá encontrar a forma de reunir milhares de milhões de dólares para implantar as chamadas Metas de Aichi até 2020. “As decisões que forem tomadas aqui assentarão as bases para cumprir os objetivos de Aichi”, disse a ministra do Meio Ambiente da Índia, Jayanthi Natarajan, que preside a COP 11. “O gasto em biodiversidade deve ser visto como um investimento saudável para nós e para as futuras gerações”, acrescentou Natarajan, em uma tentativa de convencer os delegados à conferência, que começou nod dia 8 e vai até o dia 19 na cidade indiana de Hyderabad, um centro de tecnologias da informação.
As Metas de Aichi, nome da província japonesa em cuja capital foi assinado o Protocolo de Nagoya, incluem desde conscientização sobre a diversidade biológica, perda de habitat, invasão de espécies estrangeiras, uso sustentável da pesca, dos ecossistemas e da agricultura, até o acesso das populações indígenas e das comunidades locais aos recursos, bem como sua participação nos benefícios. Contudo, o secretário-executivo do Convênio Sobre Diversidade Biológica (CDB), o brasileiro Braulio Ferreira de Souza Dias, reconheceu à IPS, antes da abertura do encontro, que não seria fácil encontrar dinheiro para manter as questões de biodiversidade no centro dos temas de desenvolvimento.
“Entretanto, todas as nações do CDB concordaram em cumprir os objetivos de Aichi. Precisamos mudar as estruturas existentes”, disse Dias à IPS. “É necessário vincular a outros setores, como o da saúde, o processo de financiamento. Não pretendo que apenas as agências ambientais assumam isto”, ressaltou.
Os objetivos de Aichi resvalam por uma ladeira acentuada e, ao que parece, impossível de superar. O CDB, que foi aberto para assinatura na Cúpula da Terra de 1992 e ratificado por 193 Estados, objetiva proteger a diversidade biológica e os serviços dos ecossistemas levando em conta o impacto da mudança climática e, mediante avaliações científicas, impulsionar o desenvolvimento de ferramentas e a transferência de tecnologia, entre outros elementos.
O Protocolo de Cartagena sobre Segurança da Biotecnologia do CDB é um acordo subsidiário para proteger a diversidade biológica dos possíveis riscos dos organismos geneticamente modificados. Atualmente, 164 nações ratificaram o Protocolo de Cartagena. Já o Protocolo de Nagoya sobre Acesso aos Recursos Genéticos e Participação Justa e Equitativa nos Benefícios que derivarem de sua utilização não chega nem à metade das 50 necessárias para que seja um compromisso legal. O Protocolo de Nagoya é fundamental para alcançar as Metas de Aichi.
As discrepâncias sobre como compartilhar conhecimentos tradicionais e recursos genéticos derivaram no Protocolo de Nagoya em 2010, que os membros do CDB se comprometeram a incorporar em suas leis nacionais sobre diversidade. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) exigem “uma redução significativa” da perda de biodiversidade, mas, talvez, nem mesmo se chegue a cumprir esta meta. Dias afirmou que os novos mecanismos de financiamento tratarão de mudar a atual forma de arrecadar fundos, que tem consequências destrutivas para a biodiversidade, que as empresas sejam mais responsáveis, e envolver o setor privado. Serão convocados os governos nacionais e locais de todos os países.
Pavan Sukhdev, presidente do novo Grupo de Alto Nível sobre Avaliação Global de Recursos para a Aplicação do Plano Estratégico do CDB até 2020, disse que pelo menos 70% dos fundos necessários são investimentos, não gastos. Os US$ 130 bilhões de 2013 serão ampliados para US$ 430 bilhões como recursos necessários em 2020 para cumprir os objetivos, segundo Sukhdev, para quem dois terços desse valor serão investimentos e o restante gastos recorrentes de manutenção. “O sucesso de um objetivo repercutirá invariavelmente nos outros. Por exemplo, financiar a conservação de florestas terá um impacto natural nos objetivos de Aichi sobre a água”, afirmou.
O Grupo de Trabalho 2 da COP 11 tem cerca de 70 intervenções de vários países sobre como conseguir fundos para a conservação. “Herdamos da COP 10 a obrigação de mobilizar recursos como uma das maiores necessidades”, disse o delegado indiano, Hem Pande, na reunião. “Temos que acordar objetivos e compromissos, ou será um fracasso coletivo”, acrescentou.
A União Europeia, apesar de mostrar uma posição favorável em matéria de conservação da biodiversidade, reiterou a necessidade de buscar novas fontes de financiamento, em particular no setor da “economia verde”. Este setor, geralmente associado com a Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade (TEEB), criado pelos ministros do Meio Ambiente do Grupo dos Oito países mais industrializados e de vários países em desenvolvimento, objetiva levar em conta o capital natural consumido para manter o crescimento. A Índia é um dos primeiros países a incluir um programa de TEEB em suas políticas ambientais.
No entanto, a TEEB é controvertida para alguns setores da sociedade civil, os quais dizem que não se pode aceitar o corporativismo dos recursos naturais, especialmente às custas das comunidades locais que os conservam. O presidente da Autoridade Nacional para a Biodiversidade da Índia, Balakriswhna Pisupati, disse à IPS que as comunidades locais devem participar da TEEB, pois muitas têm formas inovadoras de ganhar a vida, ao mesmo tempo em que conservam a diversidade biológica. Envolverde/IPS
