Nairóbi, Quênia, 6/11/2012 – Organizações de mulheres do Quênia esperam que as disposições sobre igualdade de gênero na nova Constituição se traduzam em maior presença feminina no governo depois das eleições de 4 de março de 2013. Winnie Lichuma, presidente da Comissão Nacional sobre Gênero e Igualdade, é moderadamente otimista.
“No atual parlamento, as mulheres têm apenas 9,8% de representação, o que é muito baixo”, afirmou Lichuma. Ela disse à IPS que este país precisa “descobrir a liderança feminina” enquanto se prepara para as eleições gerais do ano que vem. No dia 12 deste mês começará o registro de eleitores em todo o território.
Serão as primeiras eleições no Quênia com sua nova Constituição, adotada em 2010, na qual são reconhecidos os direitos das mulheres e incluídas disposições para sua justa representação no parlamento. O Artigo 177 estabelece que nenhum gênero pode ter representação que exceda os dois terços em qualquer órgão público. Lichuma disse que estas disposições permitirão que cresça em todo o país a representação feminina.
IPS: As mulheres conseguiram êxitos notáveis no Quênia desde a promulgação da nova Constituição?
WINNIE LICHUMA: As mulheres foram discriminadas por muito tempo e estão ausentes da esfera pública. Seus papéis estão relegados ao âmbito privado. Agora se beneficiam da igualdade de gênero e do princípio contra a discriminação contemplado na Constituição, que lhes dá direito a uma representação de 30% em postos públicos, eletivos e designados. Todos os novos órgãos públicos, especialmente os do sistema judicial e as comissões constitucionais, atenderam ao limite de dois terços de representação para qualquer gênero. A implantação desse princípio está em andamento. Mas, só depois das próximas eleições gerais poderemos realmente ver seu impacto.
IPS: Existe claramente uma grande disparidade no número de homens e de mulheres em áreas nas quais são tomadas decisões fundamentais, tanto no campo político quanto no corporativo. Por que isso ocorre?
WL: A resposta é óbvia. Historicamente as mulheres estiveram marginalizadas do setor público. Houve poucos esforços para aumentar sua representação nos setores político e empresarial. Mas as barreiras socioculturais conspiram. Às vezes, o papel reprodutivo das mulheres é usado como argumento para negar-lhes entrada na arena corporativa. Isto deve mudar com a nova Constituição.
IPS: As mulheres estão preparadas para enfrentar os homens na próxima competição eleitoral?
WL: Bem, a lei está do lado das mulheres, mas ainda há muitas barreiras, entre elas as ideológicas e socioculturais, bem como a violência, especialmente a sexual, os limitados recursos e o fato de a maioria dos partidos políticos serem controlados por homens. As mulheres também carecem de apoio de suas próprias famílias. Em alguns clãs são apoiados apenas candidatos masculinos, especialmente nas comunidades pastoris. As mulheres estão prontas, mas as barreiras as afetam, juntamente com a propaganda masculina que parece ter convencido os quenianos de que as mulheres não podem disputar os cargos reservados (por lei) para elas.
IPS: Foram feitos chamados aos países para que em seus orçamentos tenham em conta questões de gênero. Qual o desempenho do Quênia nesse ponto?
WL: A Comissão apoiou o Ministério de Finanças e Planejamento para integrar temas de gênero no processo de elaboração do orçamento. É um desafio. Necessitamos urgentemente fortalecer a capacidade dos funcionários responsáveis por planejar e elaborar os orçamentos. As diretrizes sobre isto precisam ser bem entendidas por todos os atores. A Comissão apresentou pautas para orçamentos com responsabilidade de gênero. Porém, ainda trabalhamos para afinar as ferramentas que usaremos no futuro.
IPS: Ruanda está apresentando bom desempenho em matéria de representação feminina em cargos de governo. É o primeiro e único país do mundo a ter maioria de mulheres no parlamento. O que se pode aprender com esse modelo?
WL: A chave desse sucesso é a vontade política. O presidente ruandês, Paul Kagame, é um firme partidário da representação feminina, o que ajuda a aumentar a presença de mulheres em todos os níveis de governo.
IPS: O governo do Quênia tem a mesma vontade política?
WL: É um processo. Com o tempo veremos muitos no governo se adaptando à ideia de uma justa representação de mulheres. Envolverde/IPS
