Nações Unidas, 18/12/2012 – A Organização das Nações Unidas (ONU) comemora hoje o Dia Internacional do Migrante, em meio a informes sobre uma crescente xenofobia, especialmente na Europa. O drástico aumento do ódio contra os imigrantes se deve a vários fatores, entre eles a crise econômica, a propagação da islamofobia e, sobretudo, o surgimento de partidos políticos de direita em vários países, como Alemanha, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grã-Bretanha, Grécia, Holanda, Itália, Noruega, Suécia e Suíça.
Apesar do importante papel dos imigrantes, e das remessas de dinheiro para suas famílias, no desenvolvimento econômico de longo prazo, a ONU continua deixando de lado a velha proposta de realizar uma conferência internacional sobre as migrações, como sugere uma resolução da Assembleia Geral de 1993. A conferência não se concretiza devido à oposição de nações ocidentais.
Joseph Chamie, ex-alto funcionário da ONU e atual diretor do Centro para Estudos sobre as Migrações, com sede em Nova York, disse à IPS que os países mais ricos e os que mais atraem estrangeiros resistem constantemente a realizar uma conferência desse tipo. “Provavelmente, uma conferência limitaria sua soberania sobre temas relacionados com migrações internacionais”, afirmou.
Como resultado, acrescentou Chamie, é pouco provável que as Nações Unidas organizem um encontro intergovernamental em um futuro imediato. Por outro lado, ressaltou que o fórum mundial “continuará recorrendo ao diálogo de alto nível, que é voluntário, e a fóruns não vinculantes para tratar do tema”, e previu que “não haverá uma conferência mundial da ONU em um futuro próximo”.
Entre os partidos e grupos políticos de direita e conservadores, em sua maioria contra a imigração, estão Amanhecer Dourado, da Grécia, Partido Popular, da Espanha, Partido Nacional Democrático, da Alemanha, Partido Nacional Britânico, Frente Nacional Francesa, Liga do Norte, da Itália, Partido Nacional Irlandês, Democratas, da Suécia, Partido do Progresso, da Noruega, Partido da Liberdade, da Áustria, Partido Popular Suíço, Primeiro Partido Australiano, Verdadeiros Finlandeses, e Tea Party, dos Estados Unidos.
A Assembleia Geral, de 193 membros, prevê realizar um diálogo de alto nível sobre migrações e desenvolvimento no próximo ano. O último aconteceu em 2006. Jean-Philippe Chauzy, chefe de imprensa e comunicações da Organização Internacional para as Migrações (OIM), disse à IPS que o diálogo previsto para 2013 apresenta uma oportunidade única para dar relevância ao tema em níveis nacional, regional e mundial. “Também representa uma oportunidade única para promover e defender a proteção dos direitos humanos de todos os migrantes, incluindo os ilegais”, destacou.
Uma resolução da Assembleia Geral de 2011 convida a OIM a participar dos preparativos e dos procedimentos para o diálogo de alto nível. Chauzy indicou à IPS que esta organização insiste em uma mudança fundamental na percepção pública dos imigrantes, e destacou que esse foi o enfoque fundamental que adotou em seu relatório do ano passado.
Em nível programático, “continuamos lançando campanhas de informação para promover melhor entendimento das migrações e das contribuições dos imigrantes às sociedades, mais recentemente na África do Sul, com a campanha “Também sou um imigrante”, detalhou Chauzy. Além disso, destacou a importância da Plural+, iniciativa conjunta da OIM e da Aliança de Civilizações, da ONU, que exorta os jovens a registrarem em curta metragens suas experiências como imigrantes.
Por outro lado, Chamie afirmou à IPS que a situação dos migrantes se tornou de vital importância no contexto da incerteza econômica mundial. Em uma declaração, por ocasião do Dia Internacional do Migrante, a OIM destaca que a evacuação de mais de 200 mil trabalhadores estrangeiros na Líbia, no ano passado, chamou a atenção mundial sobre a situação de dezenas de milhares de imigrantes nesse país.
Estes procediam fundamentalmente de países de baixa renda, e eram vítimas de crises políticas, sem dinheiro, emprego e documentação, incapazes de regressarem com suas famílias. Sua marginalização na Líbia e sua óbvia vulnerabilidade movimentou doadores internacionais, que decidiram ajudar agências, como a OIM e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, para montar uma maciça operação de repatriação. Entre os doadores estava o Banco Mundial, que entregou US$ 10 milhões para que a OIM pudesse transportar 35 mil imigrantes para Bangladesh.
A situação na Líbia deixou ainda mais evidente que os conflitos e os desastres naturais ou causados pelo homem podem ter impacto nessa população já vulnerável e desencadear crises humanitárias. Para o diretor-geral da OIM, William Lacy Swing, a questão apresenta desafios multifacetários, e para enfrentá-los são necessárias fortes associações.
Essas alianças devem estar integradas por organizações internacionais, Estados e uma grande variedade de atores não governamentais, como grupos da sociedade civil, imprensa, setor privado e grupos religiosos. “Todos compartilhamos a responsabilidade de proteger os direitos humanos de todas as pessoas”, ressaltou. Envolverde/IPS
