Levamentento global sobre o metal tóxico será lançado em encontro para negociação sobre novo tratado. Restrições garantirão benefícios ao meio ambiente e à saúde
Nairobi/Genebra – Entre 10 e 15 milhões de pessoas na África, Ásia e América do Sul enfrentam um crescente risco ambiental e de saúde por conta de exposição ao mercúrio, originário principalmente da mineração em pequena escala e do uso do carvão como combustível. É o que aponta o estudo Global Mercury Assessment 2013, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). De acordo com o levantamento, as emissões de mercúrio na mineração artesanal dobraram desde 2005.
O documento será formalmente lançado no 5º encontro do Comitê de Negociação Intergovernamental sobre Mercúrio (INC5), que acontece de 13 a 18 de janeiro, em Genebra. Os estados participantes pretendem concluir a discussão sobre um tratado de redução de emissões do metal e minimizar o risco às pessoas – doenças neurológicas e outros males estão diretamente relacionadas à contaminação por mercúrio – e ao meio ambiente. Paralelamente, outra publicação do PNUMA sobre mercúrio, Mercury: Time to Act, será apresentada na reunião.
“As características tóxicas do mercúrio são conhecidas há seculos, mas atualmente dispomos de tecnologias e processo para minimizar o risco. O estados-membros integrantes do Conselho Deliberativo do Pnuma discutem desde 2009 o texto do tratado, e as negociações finais começam em alguns dias. Um resultado adequado pode garantir um futuro sustentável para as próximas gerações”, afirma o Diretor Executivo do Pnuma, Achim Steiner.
O estudo reúne, pela primeira vez em nível global, os índices de mercúrio despejados em rios e lagos, detalhando as emissões por região e atividades econômicas. Cerca de 260 toneladas do metal previamente mantidas nos solos estão sendo jogadas em rios e lagos. Nos últimos 100 anos a quantidade de mercúrio presente na superfície dos oceanos praticamente dobrou. Outras 200 toneladas estão depositadas no Ártico principalmente por conta da atividade humana. O índice de contaminação de animais e plantas da região cresceu dez vezes em 150 anos.
Índices mundiais de emissões e suas consequências
Segundo o levantamento, as emissões mundiais de mercúrio se mantiveram estáveis nas últimas duas décadas. Em 2010, a análise mais recente, o total foi de 2 mil toneladas. Devido à sua rápida industrialização, a Ásia é o maior emissor mundial de mercúrio e responsável por quase metade dos índices globais.
Emissões provenientes da mineração em pequena escala totalizam 727 toneladas, cerca de 35% do total mundial. “As pequenas unidades de extração de ouro são nosso maior desafio para reduzir a quantidade de mercúrio emitida. Cada nação deve estabelecer uma meta de redução. Outro esforço importante é a formalização deste setor, que registra números altos de ilegalidades. Além de reduzir riscos para a saúde, isto poderia oferecer garantias trabalhistas aos mineradores”, observa Fernando Lugris, líder do Comitê Intergovernamento de Negociação.
A queima de carvão é responsável por 475 toneladas das emissões anuais de mercúrio, cerca de 24% do total. No entanto, as alterações nas leis de alguns países, que se tornaram mais combativas à poluição, contribuíram para uma redução geral neste tipo de emissão.
Outras fontes relevantes são as indústrias do cimento e metais, eletrônicos e baterias, produtos dentários – que chegam a utilizar 340 toneladas anuais de mercúrio – e a produção de plásticos, em especial o PVC, entre outros.
O estudo também lista ações ambientais e de saúde pública de combate à contaminação que deram resultados nas últimas décadas. Algumas ações notáveis são:
• A Parceria do Pnuma para Producos com Mercúrio definiu uma meta de redução em 70% dos termômetros e medidores de pressão que utilizam mercúrio até 2017;
• Os Estados Unidos reduzirão suas emissões em 20 toneladas até 2016;
• A União Europeia baniu a importação de mercúrio em 2011. A mesma decisão começou a vigorar nos Estados Unidos em janeiro de 2013;
• O Pnumaapoiou Argentina, Uruguai e outros países no desenvolvimento de planos para armazenagem e descarte de produtos contendo mercúrio.
Apesar destes esforços, uma ação global para reduzir os riscos de contaminação à saíde e ao meio ambiente por mercúrio tem sido comparativamente lenta. O Pnuma alerta para a necessidade de mais iniciativas, entre elas a definição do tratado para redução de emissões de mercúrio e incentivos às tecnologias com baixa quantidade do metal.
