Nova York, Estados Unidos, 15/2/2013 – Os aviões teledirigidos, conhecidos pelo vocábulo inglês drones, são as controvertidas armas letais utilizadas pelos Estados Unidos em sua guerra contra o terrorismo, mas por razões óbvias são uma palavra ruim para a Organização das Nações Unidas (ONU). Quando o secretário-geral adjunto para Operações de Manutenção da Paz, o francês Hervé Ladsous, foi consultado sobre os planos da ONU para utilizar estes dispositivos na República Democrática do Congo (RDC), sua resposta foi refinada.
“Não diria drones”, afirmou aos jornalistas no começo deste mês, preferindo utilizar o termo militar “veículos aéreos não tripulados” (VAT). Ladsous disse que a ONU prevê utilizar “VAT desarmados” com fins de vigilância e com a permissão expressa do governo da RDC e dos países vizinhos. “Vamos ver como funciona este experimento”, afirmou, acrescentando que o fórum mundial estará “aberto” a compartilhar qualquer informação que obtiver com os órgãos regionais africanos, além dos comandantes das Nações Unidas no terreno.
A luz verde para o uso destes aviões teledirigidos na RDC, país da África central assolado por uma forte insurgência, foi dada pelo Conselho de Segurança, em novembro, para que a Missão da ONU de Estabilização da RDC (Monusco), com 17.500 soldados, controle o movimento de grupos armados insurgentes. Porém, alguns diplomatas junto à ONU temem que os aviões teledirigidos possam ser armados se, e quando, o conflito nesse país piorar.
Esses aparelhos empregados pelos Estados Unidos podem ser fortemente armados e causaram muitas mortes, principalmente de supostos terroristas, mas também de civis, no Afeganistão, Paquistão, na Somália e no Iêmen. Mais de 40 países utilizam ou fabricam estes dispositivos, segundo diversos informes consultados pela IPS. O analista de sistemas de defesa Larry Dickerson, do Forecast International, disse à IPS que, além dos Estados Unidos há muitos países que fabricam VAT. Entre eles citou Alemanha, Áustria, Bulgária, Canadá, China, Coreia do Sul, Espanha, França, Grã-Bretanha, Grécia, Índia, Itália, Israel, Japão, Polônia, República Checa, Rússia, Cingapura e África do Sul.
O advogado britânico Ben Emmerson, relator especial da ONU para direitos humanos e antiterrorismo, prepara um relatório sobre o uso de aviões teledirigidos. O documento se concentra em 25 ataques no Afeganistão, Paquistão, territórios palestinos (por aviões israelenses), Somália e Iêmen, onde as operações deixaram vários civis mortos. O informe será apresentado à Assembleia Geral das Nações Unidas em outubro ou novembro. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, já expressou sua preocupação pelo uso destes dispositivos para assassinatos seletivos, “pois deixa dúvidas sobre o cumprimento do princípio fundamental de distinção entre combatentes e não combatentes”.
O porta-voz da ONU, Farhan Haq, disse em janeiro que os ataques com VAT causaram uma quantidade “substancial de vítimas, o que deixa dúvidas sobre a capacidade de garantir o total cumprimento do princípio de proporcionalidade”. Haq afirmou que Ban Ki-moon pediu transparência aos Estados-membros envolvidos, sobre as circunstâncias em que os VAT foram usados e os meios para garantir que os ataques com estes aviões teledirigidos sigam o direito internacional.
Segundo a Anistia Internacional, apenas no Paquistão houve mais de 300 ataques com VAT nos últimos anos, que mataram civis e supostos insurgentes. Sobre o fato de Washington redigir pautas para os ataques seletivos com VAT, Susan Lee, diretora de programa do capítulo da Anistia no país, foi taxativa: “Já existe um regulamento para estas questões, chama-se direito internacional”.
Lee acrescentou que a política da Casa Branca na matéria não deve ser apenas divulgada, mas se ajustar ao direito internacional. As justificativas apresentadas até agora por membros do governo de Barack Obama mostram apenas que sua política permite as execuções extrajudiciais violando o direito internacional, ressaltou.
Consultado sobre o quanto China e Rússia foram longe no uso de aviões teledirigidos em conflito, Dickerson disse à IPS que os dois países aumentam suas frotas de VAT, “mas ainda estão muito longe dos Estados Unidos em termos de quantidade empregada e de complexidade de seus sistemas. Tampouco têm a experiência de combate do exército dos Estados Unidos, obtida nos últimos dez anos”, acrescentou.
Segundo Dickerson, os Estados Unidos produzem mais VAT do que qualquer outro país do mundo e tem a maior fatia do mercado mundial nessa área, que chegará a US$ 70,9 bilhões nos próximos dez anos. Desse total, US$ 39,2 bilhões sendo destinados à sua produção, US$ 28,7 bilhões para pesquisa e desenvolvimento e cerca de US$ 3 bilhões para contratos de serviço, detalhou. Envolverde/IPS
