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Mineração em terras indígenas

Para marcar o lançamento do estudo “Terras Indígenas na Mata Atlântica: pressões e ameaças”, a Comissão Pró-Índio de São Paulo promove no dia 17 de abril um debate sobre mineração em terras indígenas, tema de um dos capítulos da publicação. O cenário encontrado pelo estudo é ilustrativo da pressão pelos recursos minerais das terras indígenas. Sete das nove áreas analisadas são alvo de processos minerários em diferentes estágios. A exploração mineral em terras indígenas ainda não foi regulamentada, o que em tese impede que a mesma ocorra. No entanto, na prática, a situação é de insegurança, especialmente nas terras indígenas ainda não demarcadas, como ilustra o caso envolvendo a TI Piaçaguera no litoral de São Paulo,  alvo de exploração mineral enquanto se encontrava na fase de identificação. Entre os convidados para o evento de lançamento estão o deputado federal Padre Ton (PT/RO), Mauro Henrique Moreira Sousa, do Ministério de Minas e Energia, e Maria Luiza Grabner, Procuradora Regional da República da 3ª Região. (Envolverde)