Genebra, Suíça, 23/4/2013 – Enquanto as partes do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) começaram ontem, nesta cidade, sua segunda conferência preparatória, representantes da sociedade civil e de vários países decidiram colocar em primeiro plano as potenciais consequências humanitárias do uso de armas atômicas. “O TNP tem seu próprio processo”, disse Rebecca Johnson, copresidente da Campanha pela Abolição das Armas Nucleares (Ican), uma coalizão mundial de organizações, com sede em Genebra, que promove o desarmamento e a proibição deste tipo de arma.
O comitê preparatório da reunião de Genebra se centrará em uma série de temas nas próximas duas semanas, a fim de elaborar a agenda para a Conferência de Avaliação 2015, que também acontecerá nesta cidade. E, o que é mais importante, acontece em um contexto de crescentes tensões nucleares na península da Coreia e do programa de enriquecimento de urânio do Irã. Além disso, vários países realizaram em março uma conferência internacional sobre o impacto humanitário das armas atômicas.
“Espero que uma grande quantidade de países fale (em Genebra) sobre a importância de devolver o assunto nuclear ao nível humano e de entender as consequências para as pessoas” do uso destas armas, afirmou Johnson à IPS. Ela espera que muitas partes do TNP assinem a declaração sul-africana sobre a dimensão humana das armas nucleares que será divulgada na Conferência. “Queremos um diálogo sustentado sobre o impacto humanitário, para que isso mude o equilíbrio de poder no TNP”, acrescentou.
O TNP entrou em vigor em 1970, com o objetivo de impedir que os países construíssem uma bomba nuclear. Até agora foi ratificado por 189 países, enquanto Índia, Israel e Paquistão se negaram a integrá-lo. Estes três Estados possuem arsenal nuclear, e as estimativas oscilam entre 50 e 200 armas deste tipo. No contexto do tratado, dos Estados oficialmente nucleares (Estados Unidos, Rússia, Grã-Bretanha, França e China, conhecidos como P-5) é exigido que implantem medidas para “cessar” a corrida pelas armas atômicas e completem o “desarmamento” neste sentido.
Os cinco Estados nucleares se reuniram na semana passada para debater como promover o diálogo e a confiança mútua nesta matéria. Trocaram pontos de vista sobre a “não proliferação”, os “usos pacíficos da energia nuclear” e o “desarmamento”, isto é, os três pilares do TNP.
Essas nações, que também são membros permanentes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), reafirmaram seu compromisso com o objetivo do desarmamento nuclear. Porém, o avanço para o desarmamento nuclear tem sido limitado ou, praticamente, insignificante nos últimos 45 anos. “Não há muito progresso no desarmamento nuclear e precisamos de uma nova dinâmica para romper essa paralisia, de outro modo haverá uma nova Guerra Fria”, disse Martin Hinrichs, ativista da Ican.
Representantes dessa entidade procedentes de 16 países mantiveram uma sessão sobre como abordar sua campanha de lobby. Os integrantes do P-5 “têm interesses criados e construíram suas indústrias de defesa e forças armadas para deslocar, possuir e modernizar as armas nucleares”, disse Johnson. A essas nações interessa “manter o statu quo e impedir que novos países ingressem no clube nuclear”, acrescentou.
Além disso, gozam de numerosos privilégios devido ao seu status e seria um erro pensar em implantar medidas substanciais para um completo desarmamento nuclear. Assim, o “jogo” para a eliminação das armas nucleares não se originará do lado do P-5, integrado precisamente por quem possui poderoso armamento atômico, pontuou.
“O que precisa mudar é os Estados não nucleares terem de começar as coisas para gerar o desarmamento nuclear”, disse a copresidente da Ican. Esses países “têm o poder e as ferramentas para mudar, tornando-se conscientes de que as armas nucleares são um problema humanitário embora estejam contidas por regras legais e políticas internacionais. Os Estados não nucleares têm de se comprometer na política e em mudar as relações internacionais unindo esforços com a sociedade civil”.
O movimento que promove a proibição internacional busca deslegitimar as armas nucleares para todos, a fim de dissuadir os países de gastarem milhares de milhões de dólares com elas. Envolverde/IPS
