Windhoek, Namíbia, 23/7/2013 – A África austral se prepara para uma nova rodada de negociações com a União Europeia (UE) sobre os Acordos de Associação Econômica (EPA) após o fracasso dos últimos contatos em junho. Esses convênios dariam à região melhor acesso ao lucrativo mercado europeu. Na semana passada, o comissário europeu de Comércio, Karel de Gught, visitou a região e deixou evidente que ainda há muitas diferenças.
As problemáticas gestões entre UE e o grupo negociador da comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), integrado por África do Sul, Angola, Botsuana, Lesoto, Moçambique, Namíbia e Suazilândia, já se estenderam por cinco anos além do prazo fixado em 2008. A África do Sul aderiu às negociações há dois anos, e procura melhorar os termos dos acordos quanto a produtos agrícolas.
Das importações dos países BLNS (Botsuana, Lesoto, Namíbia e Suazilândia), 80% procedem da África do Sul, e estas nações estão unidas com Pretória na União Aduaneira da África austral. Portanto, a entrada dos sul-africanos nas negociações apresenta tanto dilemas como oportunidades para a integração econômica regional.
A UE e a África do Sul representam os contrapesos nas gestões, e os países menores estão no meio. Entre 14 e 21 de junho, altos funcionários dos dois lados se reuniram em Bruxelas, na Bélgica, para alcançar um acordo, mas obtiveram escassos progressos. “Basicamente, estamos no mesmo lugar em que nos encontrávamos no ano passado. Nada mudou para nos levar a um acordo”, declarou Rejoice Karita, assessora do Fórum de Comércio Agrícola, companhia namibiana que representa o setor agroalimentar.
As conversações chegaram a um impasse quando a UE disse que a África do Sul não oferecia o suficiente em termos de acesso ao mercado agrícola. A União Europeia havia pedido acesso a mercados para 67 linhas alfandegárias, mas os sul-africanos concederam apenas 20 e estabeleceram cotas em algumas delas. Segundo negociadores, o bloco europeu respondeu que a oferta era escassa e pediu mais.
A paralisação das negociações afeta também a discussão sobre salvaguardas para a agricultura, que são extremamente importantes para as economias menores da região. Essas proteções permitem aos países aumentar impostos ou aplicar cotas se um surpreendente aumento das importações ameaçar a produção local. A União Europeia quer ver concessões da parte sul-africana em matéria de acesso a mercados antes de aceitar as salvaguardas agrícolas.
No entanto, as duas partes se negam a ceder. A África do Sul está determinada a proteger sua indústria de lácteos e outros produtos. Segundo Karita, a próxima rodada de conversações, em setembro e outubro, será crucial. “Os dois blocos têm fortes posições, e há pouco avanço, do lado da UE estão acrescentando novos artigos ao texto. Estas táticas de negociação atrasam o processo, e no final das contas a Namíbia poderia ficar de fora”, disse à IPS.
Outro grande obstáculo são os impostos sobre exportações. Diante da competição da China, a União Europeia quer garantir matéria-prima, mas as economias em desenvolvimento da África austral querem impor taxas ao valor agregado local para reorientar suas exportações e, assim, desenvolver a economia nacional. Gught afirmou à IPS durante visita à capital da Namíbia, Windhoek, que o assunto dos direitos de exportação estão quase resolvidos com um acordo para que sejam aplicados somente aos bens industriais.
Entretanto, o negociador namibiano Malan Lindeque afirmou que a questão não pode simplesmente “ser descartada”. “Os impostos sobre exportações são um tema fundamental para a Namíbia. Somos principalmente exportadores de matéria-prima e precisamos reverter essa situação. É crucial avançarmos para disposições mais explícitas”, disse Lindeque à IPS. O negociador lamentou que a União Europeia imponha o prazo de outubro de 2014 para encerrar as negociações.
“Devido a este lamentável prazo, algumas circunstâncias não podem se acomodar adequadamente nas conversações. De todo modo, não assinaremos um acordo que não esteja dentro de nossos interesses de longo prazo”, destacou Lindeque, que também alertou que uma entrada maior de bens agrícolas europeus na África do Sul terá um impacto no mercado da Namíbia, por meio da União Aduaneira da África Austral.
“Os produtos europeus já são extremamente competitivos. É mais barato importar alimentos básicos da Europa do que produzi-los localmente. Sempre é uma batalha para nossos agricultores conseguirem que seus produtos cheguem às gôndolas dos supermercados locais, e muito mais para exportá-los à região”, ressaltou Lindeque. Envolverde/IPS
