Roma, Itália, 17/9/2013 – Depois da emergência humanitária do norte da África em 2011, a Itália volta a experimentar um aumento nas chegadas de imigrantes, especialmente de solicitantes de asilo. Segundo o mais recente informe do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) sobre tendências de asilo, a Primavera Árabe no norte da África fez triplicar os pedidos de asilo em 2011. Neste ano, o número chegou a 34.100 e a Itália foi o quarto maior receptor entre 44 países industrializados. No entanto, em 2012 a quantidade diminuiu muito.
Agora, as crises no Egito e na Síria podem levar a outra emergência, que a Itália, como uma das principais portas de entrada para a Europa, terá que enfrentar. A quantidade de embarcações que chegam ao litoral do sul italiano está aumentando, e já superou o total de 2012. Estimativa da Acnur indica que mais de 18 mil pessoas chegaram por essa via este ano. Muitas procedentes da Síria: pelo menos 250 desse país chegaram em apenas dois dias, 23 e 24 de agosto. A Itália recebeu 15.700 pedidos de asilo no ano passado.
Tal cenário representa um complexo desafio para o já débil sistema italiano de recepção de imigrantes, ao qual afluíram cerca de 60 mil pessoas em situação de emergência em 2011. As primeiras vítimas destas crises costumam ser os próprios solicitantes de asilo, aos quais o governo não é capaz de garantir seus direitos básicos. Segundo Valeria Carlini, porta-voz do Conselho Italiano de Refugiados, “o sistema Cara (de centros dedicados a receber solicitantes de asilo tão logo chegam) já está se esgotando”.
Carlini acrescentou que “nestes grandes centros, alguns podendo abrigar até 1.800 pessoas, os solicitantes de asilo deveriam permanecer no máximo 35 dias, que também é o limite para completar o procedimento de asilo. Contudo, a verdade é que o processo pode demorar até oito meses”. As estruturas para o segundo nível de recepção, o Sistema de Proteção para Solicitantes de Asilo e Refugiados (SPRAR), aumentaram este ano sua capacidade de 3.700 para cinco mil, “o que, claramente, não basta para enfrentar a necessidade de todos os refugiados que a Itália recebe”, enfatizou à IPS.
“Uma lei de 2005 diz que, quando o sistema não é capaz de dar ao solicitante de asilo uma solução de alojamento, as prefeituras são obrigadas a garantir a essa pessoa um pagamento diário (para cobrir a necessidade). Desde a aprovação da lei nunca vimos nenhuma prefeitura cumpri-la”, pontuou Carlini, ressaltando que, “em cidades como Roma, onde o sistema está mais congestionado, os solicitantes de asilo acabam vivendo literalmente nas ruas”.
Investir no SPRAR não é uma prioridade para a Itália. Giovanni Cervioni, da associação local Filo D’Arianna, foi responsável por um projeto de recepção de imigrantes na região noroeste da Toscana, durante a emergência de 2011 no norte da África. “O mais absurdo durante esse tempo foi ver como uma enorme quantidade de dinheiro público era gasto na criação de um novo plano de emergência, sem coordenação nem pautas nacionais, em lugar de financiar uma estrutura, o SPRAR, que já existia e funcionava apesar de seus escassos recursos”, apontou.
Segundo Cervioni, o plano de emergência consistiu apenas em entregar até 46 euros (cerca de US$ 60) diários por solicitante de asilo a todo indivíduo ou associação que pudesse e estivesse disposto a alojá-los, convertendo-se em um negócio temporário para operadores do setor hoteleiro. “Na essência, o objetivo era manter essas pessoas durante o tempo necessário para lhes dar uma permissão que fosse aceita nas fronteiras da União Europeia e depois liberar a estrutura e deixá-los ir para onde quisessem”, detalhou à IPS.
Maria De Donato, do Departamento Legal do Conselho Italiano de Refugiados, revelou detalhes mais graves sobre o manejo dos imigrantes no país. Acnur, Organização Internacional para as Migrações e Save the Children disseram que imigrantes egípcios e tunisianos foram detidos e depois expulsos da Itália, simplesmente devido à sua nacionalidade. “Isto vem ocorrendo há meses, e temos motivos para crer que é um procedimento ilegal: ao chegarem, os migrantes egípcios e tunisianos são detidos sem poderem se comunicar com o exterior, sendo repatriados após alguns dias ou semanas”, contou à IPS.
É improvável que essas pessoas tenham a possibilidade de solicitar asilo, o que acabaria sendo uma séria violação de seus direitos. “Acreditamos que este é um caso de expulsão coletiva, o que claramente é proibido pelo Artigo 19 da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia”, observou Donato. Segundo Cervioni, o plano especial para atender a chegada de pessoas do norte da África terminou em fevereiro deste ano, e agora se está “nas mesmas condições que antes da emergência. Estamos voltando a ver uma consistente quantidade de chegadas, e voltamos ao ponto inicial, só que desta vez duvido que o governo possa se dar o luxo de gastar tanto dinheiro novamente”. Envolverde/IPS
