Negociadores do BASIC e do G77+China concordam que a crise financeira afeta as decisões em Durban. Esse reconhecimento de dificuldades supervenientes pode pavimentar o caminho para um acordo para 2015?
É possível que Durban esteja caminhando para a conclusão das negociações de um novo acordo global do clima, que inclua todos os grandes emissores, com data marcada para ser fechado em 2015. É uma data realista. A crise financeira poderá estar debelada e a economia mundial em recuperação. As condições para mudança de posição de vários países que hoje não se vêem sob um tratado do clima que os obrigue a ter metas de emissões podem estar maduras. Novos contextos políticos domésticos, novas conjunturas, maior convicção sobre a ameaça da mudança climática podem criar condições mais propícias a que importantes atores que hoje operam como agentes de veto, passem a cooperar por uma solução satisfatória.
Pode ser este o meio do caminho que permita uma decisão de compromisso em torno da ideia lançada pela União Europeia e recebida com muita desconfiança por muitos países. A primeira formulação da proposta, apresentada à COP17 em coletiva de imprensa no domingo, foi vista, com razão, como procrastinação: um acordo para ser assinado até 2015 e posto em implementação em 2020. Ontem, na segunda coletiva, os negociadores europeus, mudaram os termos da proposta para: acordo a ser assinado em 2015 e implementado não depois de 2020. Ainda continuava insatisfatória. Hoje, o representante da Polônia, a reapresentou na reunião do grupo que negocia o novo acordo legal para o clima, o AWG-LCA, em sua declaração em nome da UE: o acordo seria assinado até 2015 e implementado o mais cedo possível. Começou a chegar perto de uma formulação realista e próxima o suficiente para convencer.
Um compromisso em torno de 2015 pode funcionar. O LCA foi criado em Bali, para negociar um acordo global para o clima até a COP15, em Copenhague. Seu mandato foi prorrogado em Copenhague e depois em Cancun. Em princípio, teria que terminar os trabalhos aqui em Durban. O desfecho pode ser um roteiro mais bem especificado, que se tornaria o “roteiro, ou mapa do caminho de Durban”, substituindo o “Plano de Ação” de Bali, que ficou conhecido como o “mapa do caminho”. Esse roteiro indicaria os termos, o escopo e os passos necessários para chegar a um acordo pronto para ser assinado em 2015 e entrar em vigor em data mais próxima, provavelmente, 2016 ou 2017. O grupo dos estados-ilha, AOSIS, falou em cinco anos para o segundo período de compromissos sob o Protocolo de Quioto, após o qual se esperaria que entrasse em vigor um novo acordo, mais ambicioso. Isso dá 2017. A UE estaria disposta, nestes termos, a garantir a continuidade do Protocolo de Quioto ainda que sozinha.
Certamente não seria uma boa solução do ponto de vista das necessidades apontadas pela ciência. Mas pode ser uma boa solução política. Uma boa solução política, ainda insuficiente, pode ser uma ponte mais segura, para uma solução cientificamente mais aceitável, em futuro não muito distante.
Há um custo a pagar por essa demora dos países em atender aos critérios científicos. Mas o custo será maior se persistir o impasse, porque ele impediria ações intermediárias mais efetivas do que as que estão em curso agora.
Pode-se argumentar que não há razão para que o LCA chegue a um bom acordo até 2015, se não conseguiu desempenhar esse mandato a contento nas duas datas previamente marcadas. Uma resposta tentativa a essa objeção seria que: primeiro, a aprovação de um pacote de medidas concretas, para implementação imediata, nos campos do financiamento e da tecnologia poderia ser um incentivo importante à maior cooperação entre os países; segundo, as condições para a superação dos principais obstáculos a um bom acordo poderiam estar mais maduras.
* De Durban.
** Publicado originalmente no site Ecopolítica.
