Nações Unidas, 24/2/2015 – A Organização das Nações Unidas (ONU) não deixa de promover 2015 como um ano decisivo em vários setores fundamentais, como os fundos para o Sul em desenvolvimento, a mudança climática, o desenvolvimento sustentável, a redução do risco de desastres naturais e a proliferação nuclear. Ao mesmo tempo este ano o fórum mundial comemora 70 anos, o vigésimo da histórica Conferência de Pequim sobre a Mulher.
Em um documento intitulado O Caminho Para a Dignidade em 2030: O Fim da Pobreza, a Transformação de Todas as Vidas e a Proteção do Planeta, divulgado em dezembro, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, declarou que 2015 é “o momento para a ação mundial”.
Entre as próximas reuniões estão a terceira conferência mundial sobre Redução do Risco de Desastres, em março, em Sendai, no Japão, o exame quinquenal do tratado de Não Proliferação Nuclear, em abril e maio, em Nova York, e a terceira conferência internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, em julho, em Adis Abeba.
Ban destacou três prioridades em declarações aos meios de comunicação este mês. “Temos de fazer o máximo esforço para alcançar as metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)”, cujo prazo vence no final deste ano, afirmou. Os Estados membros trabalham com afinco para dar forma à agenda de desenvolvimento pós-2015 antes de setembro, acrescentou.
A ONU será sede de uma cúpula de governantes de todo o mundo, entre 25 e 27 de setembro, na qual está previsto que os líderes “adotem e declarem como sua visão para o mundo, apontando para 2030, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, disse Ban Ki-moon.
Em dezembro deste ano “devemos contar com um acordo sobre mudança climática que seja universal e significativo”, que será adotado em Paris durante a 21ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, acrescentou o secretário-geral.
Em cada um desses “marcos vamos ser ambiciosos para acabar com a pobreza, reduzir a desigualdade e aproveitar as oportunidades que acompanham o desafio da mudança climática”, afirmou Ban. Quanto aos 70 anos da ONU, o aniversário será “um momento importante para refletir seriamente sobre nossos êxitos e retrocessos”, reconheceu.
Entretanto, Jim Paul, diretor do Global Policy Forum, uma organização independente cuja sede fica em Nova York, que analisa as políticas das Nações Unidas, disse à IPS desconfiar do espalhafato político que existe em torno das próximas conferências. A ONU “apregoa os encontros mundiais de 2015 como eventos revolucionários, mas as expectativas do mundo real estão atrasadas diante do discurso do secretário-geral e de sua equipe”, afirmou.
Segundo Paul, há vários temas a serem considerados. Enquanto as cúpulas da ONU abordam alguns dos problemas mais urgentes do mundo, países poderosos, como os Estados Unidos, em geral tentam enfraquecer essas reuniões e impedir que tenham consequências de peso. Essa tendência já era visível nos anos 1990, a década dourada das cúpulas da ONU, quando Washington começou a insistir que as mesmas eram muito “caras” e tratavam de tudo, acrescentou.
“Essa política atingiu sua forma mais extrema no período anterior à cúpula de 2005, quando os Estados Unidos insistiram em uma reformulação total e de última hora do texto acordado, mas pode-se encontrar em muitos outros casos, antes e depois, afirmou Paul, acrescentando que os Estados poderosos, tendo os Estados Unidos na primeira fila, não gostam que as decisões da ONU os limitem.
Em segundo lugar, existe o problema da falta de obrigatoriedade das decisões adotadas nessas reuniões internacionais, disse Paul. As declarações finais das mesmas costumam incluir grandiosas aspirações, e em algumas ocasiões usa-se a palavra “vinculante”, mas todos os participantes sabem que o resultado continuará sendo um desejo e não uma política obrigatória, acrescentou.
Isso gera a desconfiança dos diplomatas e especialmente das pessoas comuns. Os governos costumam culpar a ONU por sua conduta supostamente irresponsável, algo do que eles mesmos costumam ser responsáveis, destacou Paul.
Em uma entrevista coletiva no dia 15 de janeiro, o presidente da Assembleia Geral da ONU, o ugandense Sam Kutesa, disse que, 70 anos depois da criação da ONU, “temos a oportunidade verdadeiramente histórica de acordar um programa inspirador que possa energizar a comunidade internacional, os governos de todas as partes e os cidadãos do mundo”.
Chee Yoke Ling, diretora de programas da Rede do Terceiro Mundo, com sede em Penang, na Malásia, disse à IPS que a incorporação dos ODS é uma parte importante da agenda de desenvolvimento pós-2015. Mas “devemos colocar a agenda econômica como uma prioridade na Cúpula de desenvolvimento”, ressaltou. A instabilidade financeira “continuou pendente diante de nós, enquanto os grandes países desenvolvidos impõem cada vez mais normas comerciais contra as pessoas e contra o desenvolvimento nos acordos bilaterais e plurilaterais, como o Acordo de Associação Transpacífico”, afirmou Ling.
Segundo a ativista, as demandas judiciais “por investidores transnacionais contra governos nacionais por centenas de milhões de dólares em virtude de acordos bilaterais de investimento provocou protestos em muitos países, e alguns governos de nações em desenvolvimento modificaram e inclusive cancelaram esses tratados manifestamente injustos”.
A conferência de Adis Abeba é crucial para abordar várias questões financeiras e econômicas fundamentais, afirmou Chee. Sem reformas estruturais que respeitem o espaço normativo nacional e garantam a estabilidade, o desenvolvimento sustentável continuará sendo difícil de alcançar, ressaltou.
Para Paul, os Estados Unidos, por serem o país maior e mais rico, tem a inclinação mais pronunciada de trabalhar segundo seus próprios interesses e não em um processo de consulta amplo. A criação de uma ordem econômica justa e estável regida pelos ODS parece quase impossível em uma economia mundial com tropeços e cada vez maior desigualdade. Paul se pergunta se os oligarcas do mundo cederão seu poder e sua renda.
Isso significa que as cúpulas da ONU em 2015 serão inúteis? Não necessariamente. “Saber que não podemos esperar um milagre talvez seja uma maneira de pensar mais realista sobre o que se pode e o que não se pode conseguir”, explicou Paul. “Acima de tudo, há uma recordação de que os Estados do mundo atuam, como de costume, de maneira irresponsável. E que precisamos de um mundo que funcione muito melhor se temos que sobreviver às ameaças e aos desafios do século 21”, concluiu Paul. Envolverde/IPS
