Entre os dias 19 e 21 de outubro, a cidade do Rio de Janeiro será sede da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde (CMDSS), evento organizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Com o lema “Todos pela Equidade”, a Conferência tem como objetivo reunir líderes globais para a elaboração de políticas voltadas à redução de tendências relacionadas às desigualdades em saúde, a partir das considerações da Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde, instituída em 2005 pela OMS.
De acordo com o documento técnico da Conferência, as recomendações catalogadas no relatório final da Comissão, intitulado “Closing the gap in a generation: health equity through action on the social determinants of health”, alinham-se, basicamente, à melhoria das condições de vida no dia a dia, ao combate aos problemas ligados à distribuição desigual do poder, dinheiro e recursos, e à melhor mensuração e compreensão das desigualdades em saúde. Em 2008, o relatório foi submetido à análise dos Estados-membros da OMS, que na Assembléia Mundial da Saúde de 2009 aprovaram uma resolução demandando ações voltadas aos determinantes sociais.
Entre as principais ações ressaltadas pela resolução, encontram-se a necessidade de se incorporar a questão da saúde em todas as políticas e de se renovar o compromisso com as ações intersetoriais para reduzir as desigualdades em saúde. O documento discorre, também, sobre a importância da implementação de uma abordagem ligada aos determinantes sociais em programas de saúde pública e do aumento da capacidade de mensuração das desigualdades em saúde. Assim, com o objetivo de constituir um fórum de discussão da gestão dos principais desafios políticos impostos à aplicação de ações sobre os determinantes sociais, bem como de compartilhamento de experiências e conhecimento referentes à aplicação das recomendações da Comissão, a resolução dos Estados-membros da OMS propôs, ao diretor-geral da mesma, a organização de um evento global, antes de 2012, comprometido com a formulação de políticas que reduzissem as desigualdades em saúde: a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde.
Para a Conferência, foram selecionados cinco temas, intimamente relacionados, que, além de destacarem aspectos indispensáveis à adoção bem-sucedida da abordagem dos determinantes sociais, refletem a necessidade de as ações sobre esses determinantes serem aplicadas de forma transversal. Os temas debruçam-se, majoritariamente, sobre a análise do enfrentamento das causas mais profundas das desigualdades em saúde, com base no papel do setor da saúde, incluindo os programas de saúde pública, na redução das desigualdades no setor; das lideranças comunitárias para a ação sobre os determinantes sociais; e dos progressos do monitoramento com vistas ao fornecimento de subsídios teóricos a gestores, para que possam avaliar a implementação de processos de governança eficazes sobre os determinantes sociais, construindo, assim, responsabilidade acerca de ações sobre os mesmos.
Ademais, a fim de promover o debate em torno desses temas, relacionando-os à realidade brasileira, será realizado pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no dia 5 de agosto, o Seminário Preparatório para a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde. O evento será dividido em cinco sessões. Cada sessão contará com dois palestrantes, sendo eles especialistas, representantes da sociedade civil e funcionários ligados ao governo (federal, estaduais e municipais). A sessão de abertura do evento terá a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, e do representante da Organização Pan-Americana da Saúde da Organização Mundial da Saúde (Opas-OMS), Diego Victoria.
Também confirmaram participação Rômulo Paes de Souza, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), e Jairnilson Paim, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que, juntos, debaterão a importância da Ação Intersetorial no Combate às Iniquidades em Saúde; José Gomes Temporão, da Fiocruz, e Luiz Augusto Facchini, presidente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), que falarão sobre o papel do setor da saúde na promoção da equidade; e Paulo Buss, da Fiocruz, e Jorge Chediek, representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud-Brasil), encerrando o Seminário com algumas considerações sobre a ação e cooperação internacional em saúde, entre outros.
Os determinantes sociais da saúde
A promoção do bem-estar social compreende a formulação e aplicação de políticas coerentes alinhadas aos conceitos de equidade e justiça social. De acordo com o Secretariado da Organização Mundial da Saúde, no entanto, mesmo a desigualdade sendo um dos principais desafios de governos do mundo todo, tais conceitos ainda não têm aceitação universal. Isto ocorre pelo fato de essas definições ainda não terem sido incorporadas pelos valores prioritários dos formuladores de políticas públicas. Sabe-se, por outro lado, que a desigualdade social sustenta-se em diferenças evitáveis, resultantes de escolhas políticas injustas. Estas, por sua vez, determinam as condições sociais a que cada indivíduo será submetido.
Em saúde, aplica-se a mesma lógica. Grande parte da carga de doenças acontece por conta das condições em que as pessoas nascem, vivem, trabalham e envelhecem. São essas condições que constituem o que compreendemos por “determinantes sociais da saúde”. A formação dessas condições, todavia, respeita certos fatores sociais, sendo os mais importantes aqueles que constituem os determinantes “estruturais”, tais como distribuição de renda e o preconceito racial ou de gênero. Estes determinantes estabelecem posições socioeconômicas, que geram hierarquias de poder e, muito importante, de acesso a recursos básicos, como a saúde. Por isso, um dos objetivos da Conferência é, justamente, obter comprometimento político dentro dos países no sentido de adotar as ações necessárias, no escopo das políticas nacionais, sobre os determinantes sociais, haja vista que entre os mecanismos que produzem e mantêm essa estratificação social estão a governança, os sistemas de educação, as estruturas do mercado de trabalho e a presença ou ausência de políticas de distribuição de renda.
O Seminário Preparatório para a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais será transmitido simultaneamente pelo Canal Saúde e por teleconferência via internet – com possibilidade de participação online por meio do Portal da Conferência. Os vídeos, apresentações e transcrições serão publicados pelo Portal.
* Rodrigo de Oliveira Andrade é jornalista.
** Publicado originalmente no site Correio da Cidadania.
