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A Espanha reafirma apoio à Palestina em seus esforços de paz

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Mahmoud Abbas e José Luis Rodríguez Zapatero no início do encontro.
Madri, Espanha, 21/7/2011 – O primeiro-ministro, José Luis Rodríguez Zapatero, comprometeu o apoio da Espanha aos esforços palestinos para avançar no processo de paz com Israel, em um encontro com o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas. Abbas se reuniu, no dia 15, em Madri, com Zapatero, um dia após ele ter se encontrado com o rei Juan Carlos, em uma visita cujo objetivo principal foi promover sua iniciativa de tentar o reconhecimento da Palestina como Estado soberano pela Organização das Nações Unidas (ONU), durante a Assembleia Geral de setembro.

A União Europeia (UE) se mantém dividida sobre este reconhecimento pela oposição de três membros-chaves: Alemanha, França e Grã-Bretanha, enquanto Israel e Estados Unidos pressionam os governos desses países e outros da UE para que não apoiem a proposta da ANP. Um palestino residente em Madri, que pediu para não ser identificado, garantiu à IPS que “na UE prevalece a política comum de não ferir os sentimentos do governo israelense nem de seus tentáculos financeiros internacionais”. Além disso, disse, o presidente norte-americano, Barack Obama, modificou sua posição de equilíbrio sobre a questão palestina, ao submeter-se às pressões do chamado “lobby judeu”, determinante na política de Washington.

Abbas, segundo destacou La Moncloa, sede do governo, apresentou a Zapatero as diferentes opções que existem diante do início do novo período de sessões da Assembleia Geral da ONU, na qual a Palestina pretende obter seu reconhecimento pleno. Entre essas opções, a ANP inclui a de propor ao Conselho de Segurança que reconheça seu Estado como membro de pleno direito das Nações Unidas, “alcançando, ou não, um acordo com Israel”.

Por seu lado, Zapatero insistiu que devem continuar os esforços por uma “solução de consenso”, com diálogo entre as partes e o retorno à mesa de negociação com Israel. “A Espanha se compromete a não poupar esforços dentro da UE para conseguir esse objetivo”, afirmou. O primeiro-ministro também reafirmou o compromisso espanhol de ajuda à ANP para a cooperação e o desenvolvimento e apoio à construção da institucionalização palestina.

No passado, Zapatero defendeu explicitamente o pronto reconhecimento pela ONU da Palestina como Estado. Também o Congresso dos deputados exortou, no dia 30 de junho, o governo a, “na ausência de negociações bilaterais, apoiar de maneira coordenada com a União Europeia o reconhecimento do Estado palestino”. O principal obstáculo para esse reconhecimento é que Washington já informou que exercerá seu poder de veto no Conselho de Segurança para impedi-lo, recordam analistas de diferentes visões, em Madri.

O palestino Saeb Erekat que, desde que participou em 1991 da Conferência de Paz de Madri, esteve presente em todas as negociações entre palestinos e israelenses, lamentou que a ANP não tenha atualmente um interlocutor interessado em alcançar a paz. Qualificou a entrada da Palestina como membro pleno da ONU como uma questão moral e lógica, porque é “a fórmula mais factível para acabar com esse conflito” entre palestinos e israelenses.

Em entrevista ao jornal ABC, de Madri, Erekat destacou que agora não se trata de declarar um Estado palestino, “porque já o fizemos em 1988 e desde então 118 nações nos reconheceram”. Tampouco se pretende “questionar a legitimidade de Israel ou isolá-lo. O que queremos é tirar a legitimidade da ocupação israelense da Palestina”, acrescentou. A ANP pretende formalizar, junto à sede da ONU em Nova York, a solicitação de admissão como Estado, com base nas fronteiras de 1967, tendo Jerusalém oriental como capital. Primeiro, perante o Conselho de Segurança das Nações Unidas e, depois, diante da Assembleia Geral, destacou o dirigente.

O reconhecimento pleno da Palestina passa pelo Conselho de Segurança, já que as resoluções da Assembleia Geral são de cunho político e não jurídico e não são os Estados-membros que decidem. Poderia ser concedido o status de observadora à Palestina, como já têm a Organização de Libertação Palestina e o Vaticano, mas esse não seria o objetivo da ANP. Erekat destacou que o problema é que a busca por uma solução estabelecendo dois Estados não é possível sem uma intervenção ativa da ONU, porque o Estado de Israel já existe e “é o poder ocupante do que se supõe que seja o Estado palestino e também tem um governo empenhado em destruir a perspectiva de dois Estados”.

 

Sobre isto, a ministra espanhola de Assuntos Exteriores e de Cooperação, Trinidad Jiménez, disse no dia 19, após almoçar com Abbas, que a UE concentra sua atenção no sentido de palestinos e israelenses voltarem a negociar. Qualificou “o recurso da ANP junto às Nações Unidas de legítimo”. No entanto, admitiu a carência de acordo entre os 27 países que integram a UE e recorreu à ambiguidade para dizer que a Espanha se pronunciará segundo “as propostas que forem apresentadas, em um espírito construtivo”.

Uma prova dessa falta de consenso europeu foi dada no dia 18 em Bruxelas, quando os chefes da diplomacia dos países-membros da UE conseguiram chegar a um acordo em qualificar de “urgente” a necessidade de serem reiniciadas as negociações e cobraram responsabilidade das duas partes neste assunto. Porém, os ministros se mantiveram calados sobre a demanda da ANP de a ONU reconhecer o Estado palestino.

A historiadora e professora Carmen López Alonso considera correta a demanda palestina porque “não rompe outras vias e é uma maneira de exercer uma pressão internacional sobre a situação dos palestinos”. López considera importante que se diferencie entre a posição do Estado israelense e o governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. “O fato de considerar essa proposta palestina como um risco para o processo de paz não significa que todos os israelenses pensem igual”, ressaltou.

Além da clara expressão de Zapatero de apoiar o Estado palestino, Abbas recebeu em Madri outras expressões de apoio, em ocasiões simbólicas como no encontro com o rei Juan Carlos, que o saudou com três beijos, como manda a tradição árabe. De fato, a audiência com o monarca reafirmou o tratamento de chefe de Estado que o governo espanhol deu a Abbas durante a etapa oficial de sua viagem, encerrada ontem.

Abbas também se encontrou com os dois candidatos à sucessão de Zapatero, Alfredo Pérez Rubalcaba, do governante Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE, de centro-esquerda), e Mariano Rajoy, do opositor e conservador Partido Popular. Ambos expressaram ao presidente da ANP o apoio à existência de dois Estados, de Israel e da Palestina, embora com diferenças. Rubalcaba disse que o progresso rumo a esses dois Estados é visto “como o único caminho para conseguir uma paz global, justa e duradoura no Oriente Próximo”, enquanto Rajoy destacou que esses dois Estados devem reger suas relações “de acordo com a legalidade internacional”. Envolverde/IPS