Bruxelas, Bélgica, 26/3/2012 – Há algumas décadas, as 15 nações mais ricas da Europa se comprometeram a destinar 0,7% de seu produto interno bruto à ajuda oficial ao desenvolvimento. Contudo, pouquíssimos alcançarão esse objetivo até 2015, apesar de ser uma ínfima fração da riqueza nacional. Entre os poucos dirigentes que priorizam a meta está a primeira-ministra da Dinamarca, Helle Thorning-Schmidt, que foi homenageada pela Confederação Europeia de Organizações Não Governamentais (Concord), junto com a entidade sem fins lucrativos ONE, pelo compromisso de seu país com a ajuda aos setores mais pobres do mundo.
No dia 16, ativistas usaram máscaras com as feições da primeira-ministra dinamarquesa e gritaram a frase “Todo o mundo precisa de uma Helle”. A iniciativa pretendeu enviar uma mensagem de que, se a União Europeia (UE) tivesse 27 dirigentes como Thorning-Schmidt, estaria mais perto de cumprir sua promessa com o mundo pobre, segundo a ONE. A Dinamarca é um dos quatro países membros da UE que superaram o objetivo de destinar 0,7% de seu PIB à ajuda ao desenvolvimento.
O compromisso foi assumido em 1970, em uma resolução da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), e reafirmado em várias oportunidades, especialmente na Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, realizada em março de 2002, bem como em 2005, quando os ministros de desenvolvimento da UE se reuniram em Bruxelas e anunciaram o prazo máximo de 2015.
Naquela oportunidade ficou decidido que os 15 membros originais da UE (Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grã-Bretanha, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Portugal e Suécia) adotariam o objetivo de 0,7% do PIB até 2015, enquanto os Estados que entraram no bloco após 2002 criariam um cronograma para chegar a 0,33% até 2015.
Segundo a AidWatch, pertencente à Concord, sete países do bloco cumprirão a meta: Bélgica, Dinamarca, Grã-Bretanha, Holanda, Luxemburgo, Malta e Suécia. A organização ONE fez um estudo sobre os esforços em matéria de desenvolvimento internacional da Grã-Bretanha e expôs os êxitos que se pode obter com 0,7% do PIB.
O estudo “Small Change/Big Difference” (Pequena Mudança/Grande Diferença) analisa os atuais compromissos desse país em matéria de assistência e realiza projeções para os próximos quatro anos. O documento prevê que a Grã-Bretanha atingirá a meta de 0,7% em 2013, equivalente a US$ 18,5 bilhões. Com essa porcentagem, a ajuda equivalerá a 1,6 centavos para cada libra gasta pelo governo.
Os números frios refletem uma realidade muito mais convincente quando traduzidos no impacto direto que as promessas têm no terreno. Por exemplo, 80 milhões de crianças poderão ser vacinadas e 15,9 milhões matriculadas em escolas, se facilitará o acesso a água potável para mais de 17 milhões de pessoas no mundo, bem como medidas preventivas ou tratamento contra a malária para mais de 40 milhões de pacientes e medicação para outros 633 mil infectados com o vírus HIV, causador da aids.
Esses números apenas representam a contribuição da Grã-Bretanha às iniciativas globais de assistência ao desenvolvimento. Se outros Estados-membros da UE cumprirem a promessa de destinar 0,7% do PIB para esse fim, milhões de pessoas mais serão beneficiadas. Ainda não foram publicadas estatísticas oficiais de 2011, mas uma pesquisa feita pela AidWatch no final do ano passado concluiu que apenas uns poucos países da UE reduzirão de forma drástica a ajuda, segundo Wiske Jult, da coalizão 11.11.11, com sede na Bélgica e que colaborou com o estudo.
Jult explicou à IPS que é difícil estimar quantos países cumprirão o objetivo para este ano, em parte porque os dados estão incompletos. A Grécia, por exemplo, não divulgou informação referente a 2011, informou. A AidWatch prevê publicar um estudo mais exaustivo em junho deste ano. Em meio à crise econômica e financeira que se propagou em 2008, os governos são obrigados a tomar medidas difíceis. Porém, já que vários países da UE dão sinais de poderem cumprir o objetivo de 0,7% até 2015, a sociedade civil exorta os demais a não deixarem de trabalhar para atingirem a meta.
“A ajuda periga em muitos países devido à crise, mas não cumprir a promessa com o Sul em desenvolvimento não é o caminho para sair da austeridade ou resolver o problema de emprego na Europa”, disse Olivier Consolo, diretor da Concord. “Os governos da UE deveriam ver que sua contribuição é uma apreciada ajuda para milhões de pessoas em situação desesperada e se sentirem orgulhosos do apoio que a Europa dá à luta contra a pobreza”, acrescentou. Envolverde/IPS
