A indústria de TICs está metida numa monumental guerra de patentes em que todos só têm a perder. principalmente a inovação e nós, os usuários. para se ter uma vaga ideia do tamanho da confusão, olhe o diagrama abaixo… que só trata parte da indústria de mobilidade.
A imagem diz quem está processando quem e quem está licenciando o que para quem não quer ser processado. e representa só uma pequena parte de um estado de coisas que começou a ser criado –em larga escala– quando o USPTO, o escritório de patentes e marcas dos estados unidos, resolveu proteger ideias absolutamente triviais como “comprar algo que está numa página da web em um só click”. esta é patente da amazon que causou imensa polêmica e abriu as portas para que se patenteasse quase tudo. e isso começou no agora longínquo 1999. mas a coisa como um todo vem de muito mais longe, e a primeira patente de software, inglesa, tem 50 anos.
Uma década e meia depois do começo da web, que talvez tenha sido quando se tornou evidente que todo o futuro ia depender de software, todos os negócios globais têm um arsenal intelectual –devidamente protegido por lei– para processar qualquer outro. a situação é similar ao auge da guerra fria, quando a URSS e os EUA podiam se destruir mutuamente várias vezes, levando todo o resto em sua fúria. ainda bem que não rolou.
Entre as grandes empresas de TICs, o litígio e seus custos só aumentam, a ponto de levar gente como google a comprar uma motorola inteira, tendo como principal argumento a “proteção do ecossistema android” contra o ataque de detentores de propriedade intelectual potencialmente danosa aos interesses das empresas que dele fazem parte.
O blog vai voltar ao assunto em breve, com uma série de textos sobre propriedade intelectual, inovação e empreendedorismo. por hoje, a ideia é só apontar para onde tudo parece ter começado: patentes de software. isso pode piorar muito no curto prazo, com o tipo de patentes que a europa planeja conceder. o que nos leva a pensar que talvez seja preciso revisar o sistema como um todo. é o que vamos discutir em outros textos desta série.
* Silvio Meira é fundador do www.portodigital.org e cientista-chefe do www.cesar.org.br, escreve mensalmente para a Folha de S.Paulo.
** Publicado originalmente no site EcoD.
