Paris, França, 9/6/2011 – A intolerância religiosa é uma realidade cotidiana na Europa, tem por alvo principal os muçulmanos e ataca o pluralismo religioso, negando-se a compartilhar o espaço público com religiões minoritárias ou tolerando apenas práticas consideradas “seculares”. Os que encarnam as principais vozes da intolerância não são marginas nem podem se considerados antiquados ativistas de extrema direita. Frequentemente são de chefes de governo, importantes ministros ou poderosos políticos.
Suas palavras expressam uma cantilena de xenofobia oficial. Sucessivas menções do presidente francês, Nicolas Sarkozy, e da chanceler alemã, Angela Merkel, sobre o fracasso do multilateralismo em países onde essa política nunca foi promovida, e o discurso de fevereiro do primeiro-ministro britânico, David Cameron, que associou o multiculturalismo com o terrorismo islâmico, são alguns dos exemplos mais recentes.
O desejo de tornar o Islã invisível não só causa discursos estigmatizantes, como também novas leis. No dia 29 de novembro de 2009, 57,5% dos cidadãos suíços optaram, em um referendo popular, pela proibição de construir novos minaretes em seu país. Isto parece ser parte de uma tendência europeia.
Em 2004, a França proibiu o uso do “niqab”, tradicional véu islâmico, nas escolas públicas, por considerá-lo um símbolo de ostentação religiosa. No dia 11 de abril deste ano, entrou em vigor uma nova lei proibindo o uso desse véu em “lugares públicos” de todo o país. Isto é, em todas as partes, menos dentro de casa, no automóvel, no trabalho ou na mesquita.
Um estudo da Open Society Foundation concluiu que menos de duas mil mulheres cobrem seu rosto com esse véu na França. Muitas já sofriam insultos e, às vezes, até assédio físico. A nova lei somente incentivará mais abusos. Mas, ainda são permitidas as procissões cristãs que exige de quem as realizam cobrir seus rostos.
Precisamos compreender melhor a dinâmica que há por trás destas controvérsias e das novas leis que proíbem o uso de símbolos de expressão religiosa. E devemos nos perguntar se no espaço público da Europa existe uma adequada proteção do pluralismo religioso e da neutralidade confessional.
A extrema direita europeia ocupou o espaço público para afirmar agressivamente sua cultura contra as práticas muçulmanas. As ações que insultam deliberadamente os muçulmanos aumentam. Na Itália, o direitista partido Liga Norte organiza procissões de porcos nos locais onde se planeja construir mesquitas. Na França, um movimento antimuçulmano que diz ser secular organiza festas de “salame e vinho”, dirigidas contra as tradições islâmicas que proíbem comer porco e beber álcool.
Centrar-se nos alimentos e no vinho mostra que o temor das ameaças à identidade cultural originadas na globalização está no centro da “nova direita’, como afirma a socióloga Mabel Berezin em seu livro “Iliberal Politics in Neoliberal Times” (Política Intolerante em Tempos Neoliberais).
A expressão religiosa está se convertendo outra vez em um distintivo da identidade cultural nacional, e o discurso xenófobo que rodeia o Islã parece ter um amplo atrativo. A atual geração de líderes da extrema direita (entre eles Heinz-Christian Strache, na Áustria, Geert Wilders, na Holanda, Marie Le Pen, na França, e Oskar Freysinger, na Suíça) se vestem com roupas novas.
São mais jovens e dizem ser progressistas enquanto subvertem os símbolos e as lutas das revoluções dos anos 1960. Alguns asseguram que são feministas, que estão a favor dos direitos dos homossexuais e da livre expressão, e todos tomam por alvo o Islã, mais do que o judaísmo.
Os partidos dominantes estão divididos sobre estes temas. Após décadas de tentativas locais e nacionais de resolver assuntos práticos, como o espaço destinado aos muçulmanos nos cemitérios e a organização de entidades muçulmanas representativas, os governos europeus parecem permitir o fluxo de intolerância, proibindo e estigmatizando as práticas islâmicas.
Neste contexto, como é possível proteger as religiões minoritárias no espaço público? Historicamente, a “tolerância” das religiões minoritárias por parte da maioria se associa com o Iluminismo (Séculos 17 e 18) e os inícios da noção contemporânea de direitos humanos. As constituições europeias atuais também fazem eco às lutas do Século 19, ao promover o secularismo no continente (mas não nos impérios).
De todo modo, os legados destas batalhas difíceis e às vezes sangrentas não estão tão profundamente arraigados como se poderia pensar. Nas democracias liberais, os direitos fundamentais das minorias tendem a estar protegidos dos abusos da maioria, mediante constituições internas e convênios internacionais como o Convênio Europeu para a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais.
Contudo, a jurisprudência do tribunal que salvaguarda este convênio mostra que nem todas as religiões recebem o mesmo tratamento. No célebre caso “Lautsi versus Itália”, a Grande Câmara do Tribunal Europeu de Direitos Humanos determinou, em março deste ano, que a presença de crucifixos em escolas primárias italianas viola o direito à liberdade de consciência dos que não são cristãos.
Tratou-se de um triunfo para o governo italiano e outros 19 governos que haviam pedido a esse tribunal respeitar as identidades nacionais e as tradições religiosas dominantes de cada um dos Estados parte do convênio. As religiões minoritárias ainda têm de ganhar um caso relativo à liberdade de expressão religiosa perante o Tribunal Europeu de Direitos Humanos. E o tribunal da opinião pública europeia parece se tornar cada vez menos intolerante. A possibilidade de igualdade entre as religiões ainda está em questão na Europa. Envolverde/IPS
* Virginie Guiraudon é pesquisadora do Centro Nacional de Pesquisas Científicas da França.
** Este artigo é parte da série “Religião, Política e Espaço Público”, que acontece em colaboração com a Aliança de Civilizações das Nações Unidas e seu projeto de Especialistas Mundiais (www.theglobalexperts.org). Os pontos de vista expressos nestes artigos são dos autores e não necessariamente refletem os da Aliança de Civilizações das Nações Unidas ou das instituições às quais estão filiados os autores.
