A luta de Carolina Rossini pela abertura da educação

Defender a liberdade de expressão e, principalmente, de compartilhamento de informações é uma causa pela qual a jovem advogada acredita que vale a pena lutar.

“Nós pagamos impostos para manter a universidade, então é justo que o conhecimento pertença a todos.”

Atrás dos olhos azuis e dos cabelos louros está uma das maiores defensoras da liberdade de expressão e do livre acesso ao conhecimento, no Brasil. Advogada há dez anos, Carolina Rossini sempre trabalhou com questões relativas à troca de informações e cultura livres. Principalmente porque a explosão do fenômeno da internet, hoje algo corriqueiro em nossas vidas, mudou para sempre a forma como a sociedade passou a criar e compartilhar conteúdos.

Carolina é também mestre, com distinção, em Propriedade Intelectual, mestre em Negociações Internacionais, especialista em Propriedade Industrial, e MBA em e-Business. Definitivamente não é o tipo de mulher que simplesmente aceita as coisas como elas são. Quando ela não concorda com algo, faz o que pode para mudar.

No ensino médio, Carolina não se conformava que uma escola com a tradição do Colégio Bandeirantes, em São Paulo, não tivesse um grêmio estudantil, então junto aos amigos, retomou a iniciativa. Hoje, não se conforma com as restrições que a maioria das pessoas enfrenta para ter acesso às informações, principalmente quando este conhecimento pode beneficiar a educação, em qualquer nível.

A moça é a fundadora e organizadora do projeto REA-Br (Recursos Educacionais Abertos) e defende que material didático e científico deve ter seu conteúdo livre para consulta e utilização. Principalmente as publicações produzidas dentro das faculdades públicas. “Nós pagamos impostos para manter a universidade, então é justo que o conhecimento pertença a todos”, aponta.

Os tais recursos educacionais abertos com os quais ela trabalha não são apenas livros e artigos, mas também softwares e ferramentas de busca, organização e desenvolvimento de informações, comunidades de aprendizado online, licenças de propriedade intelectual que facilitem a publicação aberta de textos e imagens, e conteúdos ministrados em cursos. Ou seja, o conhecimento em geral.

Carolina mora atualmente nos Estados Unidos, mas mantém seus pensamentos no Brasil, e, sobretudo, no debate sobre os direitos de propriedade intelectual. “Deve haver um equilíbrio entre o direito do autor e o direito da sociedade”, é o que pensa.

Os autores de qualquer tipo de produção cultural ou educativa devem ser recompensados por seu trabalho, entretanto, quando quem financiou aquela produção foi a sociedade, o acesso deve ser público. A situação é complexa, pois envolve diversos fatores, mas no fim o que conta é que o conhecimento deve estar acessível, tanto para quem pode pagar por ele quanto para quem não pode. Afinal, o conhecimento é uma ferramenta para quem quer melhorar sua condição de vida. Assim, deve haver acesso para todos. “Acho que o direito autoral tem a função social de propiciar ao autor da obra um sistema de garantias e incentivos, e ao mesmo tempo garantir à sociedade acesso ao conhecimento. Pois a sociedade ajudou a gerar aquela nova obra direta ou indiretamente. Nenhuma obra pode ser criada fora de um contexto, nada é 100% original, tudo é originado com base em algo que foi criado no passado”, explica.

Carolina já esteve envolvida em vários movimentos libertários. “Tudo o que é ‘livre’ ou ‘aberto’ eu já experimentei”, brinca. Piadas à parte, ela também esteve na organização da licença Creative Commons (CC) no Brasil, quando atuava como professora na Fundação Getulio Vargas (FGV).

Como todo revolucionário que defende ferrenhamente uma causa, Carolina não faz muita distinção entre sua vida profissional e a pessoal. Foi, inclusive, em um encontro entre as equipes do Brasil e Estados Unidos do CC, em 2006, que ela conheceu o ex-vice-presidente do Creative Commons para a área de ciência, John Wilbanks, seu atual marido.

John se interessou por ela, mas os norte-americanos haviam sido instruídos a tomar cuidado ao tratar com mulheres brasileiras, para que não ofendessem as anfitriãs. Uma amiga em comum soube da intenção do rapaz e reportou a Carolina. Ela, por sua vez, resolveu dar uma chance a ele. Casaram-se um ano depois, e recentemente tiveram seu primeiro filho, Noah. “Os amigos dizem que é um ‘casamento aberto’ o nosso”, ri Carolina.

Avanços do REA

Na questão dos recursos educacionais, a equipe do REA-Br e alguns aliados da causa deram um passo importante rumo à expansão. O deputado estadual de São Paulo, Simão Pedro, com o apoio de sua assessoria e do REA-Br, protocolou um projeto de lei regulamentando uma nova forma de utilização do material educacional financiado pelo governo do Estado. Se aprovado, o projeto fará com que todo material educacional produzido pelo governo do Estado seja liberado na internet, para visualização, download, impressão e redistribuição, desde que sem fins lucrativos.

Com o apoio do REA-Br, o deputado Paulo Teixeira, também de São Paulo, vem contribuindo com a causa. Paulo Teixeira publicou um projeto de lei em junho deste ano, definindo a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais sob os recursos do governo do Estado de São Paulo.

Para Carolina, o conhecimento do mundo deve estar livre, a favor da própria humanidade. Todos aqueles que precisarem de uma informação devem ter acesso a ela. Ela não se conforma em ver que, às vezes, apenas o dinheiro possa abrir as portas para o conhecimento. E ela não vai descansar até transformar o mundo à sua maneira.

* Publicado originalmente no site As Boas Novas.