Nova York, Estados Unidos, 5/1/2012 – Com US$ 260 milhões a menos em seu orçamento para 2012-2013, a Organização das Nações Unidas (ONU) se prepara para implantar medidas de austeridade, entre as quais não se descarta demissões, congelamento de salários, redução das viagens oficiais e uma drástica diminuição nos documentos impressos.
A Comissão Internacional de Serviço Civil (ICSC – iscs.un.org/rootindex.aps) se reunirá duas semanas a partir de 27 de fevereiro para analisar a estrutura de salários do pessoal da ONU e avaliar se os congela ou os reduz, devido ao menor orçamento para o próximo biênio. A ICSC é um órgão de 15 membros encarregado de regular as condições trabalhistas do pessoal das Nações Unidas, cerca de 44 mil pessoas no mundo.
Após uma longa sessão em dezembro, o Comitê de Administração e Orçamento (conhecido como Quinto Comitê) recomendou um orçamento de US$ 5,15 bilhões para 2012-2013, menor do que os US$ 5,41 bilhões do biênio passado. Um prolongado debate entre as nações ocidentais, encabeçadas pelos Estados Unidos, e o Grupo dos 77 países em desenvolvimento (integrado por 132 Estados) deixou pelo menos dois assuntos sem resolver: é preciso realizar um corte generalizado no orçamento para os responsáveis por projetos? Deve-se eliminar ou suspender os aumentos anuais automáticos do pessoal?
As duas propostas se devem à crise econômica e financeira mundial que, cedo ou tarde, repercutirá nos fundos da ONU e, em especial, da miríade de agências que dependem das contribuições voluntárias, principalmente dos Estados Unidos e de outras nações ocidentais ricas. Falando na Assembleia Geral das Nações Unidas após a adoção do novo orçamento na semana passada, o secretário-geral, Ban Ki-moon, disse: “Estou aqui para agradecer por terem consolidado comigo nosso pacto para obter o máximo com nossos recursos e continuar cumprindo cada um dos importantes mandatos globais confiados às Nações Unidas. São tempos de austeridade financeira”, acrescentou.
Barbara Tavora-Jainchill, presidente do Sindicado do Pessoal da ONU em Nova York, disse à IPS que “felizmente não foram aprovadas” algumas das propostas examinadas pelo Quinto Comitê. Em carta enviada na semana passada ao pessoal, Tavora-Jainchill pediu um esforço coletivo para se manter unido contra qualquer iniciativa de castigá-los.
“Obrigado por seu compromisso e duro trabalho”, disse ao pessoal da Secretaria. “Entendemos que o rascunho aprovado no Quinto Comitê não diminui nosso salário e não nos tira o ajuste por lugar de destino ganho há alguns meses”, acrescentou. Além do mais, não há indícios de eliminação de cargos na sede de Nova York. “Como isto é muito difícil de ler nos documentos, acompanharemos o assunto de perto e, sabendo de mudança na situação, agiremos imediatamente. Não teríamos conseguido este resultado não fosse pelo nosso esforço coletivo”, ressaltou Tavora-Jainchill.
“O efeito deste ato foi incrível, pois pudemos mostrar aos membros que existimos, que não somos títeres, que trabalhamos seriamente e às vezes damos demais à organização, inclusive nossas vidas, e merecemos respeito”, acrescentou Tavora-Jainchill. A luta continuará este ano, e na próxima sessão da Assembleia Geral serão discutidos vários assuntos importantes em matéria de recursos humanos, incluída a mobilidade do pessoal de Nova York para escritórios regionais.
Em carta enviada a altos funcionários em abril, o secretário-geral insinuou cortes profundos, tais como suspender viagens oficiais e realizar mais videoconferências, reduzir ou interromper consultorias, diminuir os informes impressos e substituí-los por documentos eletrônicos, bem como uma redução geral no pagamento de horas extras. Além disso, Ban Ki-moon, disse que desejava revisar o uso das bibliotecas em toda a organização, talvez prevendo cortes ou eliminação destes serviços e a cobrança de outros oferecidos pela Secretaria a vários fundos e programas do sistema das Nações Unidas.
O embaixador Joseph M. Torsella, representante dos Estados Unidos na ONU para Gestão e Reforma, disse ao Quinto Comitê que o secretário-geral deu um primeiro passo audacioso ao pedir às autoridades das Nações Unidas para apertarem o cinto. “O aplaudimos por tentar acabar com a tendência dos últimos dez anos de aumentar o orçamento e por não dizer à sua organização o que ela quer ouvir, mas o que precisa ouvir. Não são tempos normais”, ressaltou.
Segundo Torsella, “vemos inovação, o Departamento de Informação Pública propõe gastar cerca de US$ 5 milhões a menos do que no período 2010-2011, usando as tecnologias modernas, recorrendo mais à internet e às redes sociais para divulgar informes, e oferecendo ferramentas de gestão on line. O embaixador também lembrou que, desde 2009, o Departamento da Assembleia Geral e de Gestão de Conferências (DGACM) reduziu em 65% a quantidade de páginas impressas pela ONU. “Isto significa que o DGACM economizou por ano em papel 49 vezes a altura do edifício da Secretaria”, disse Torsella.
Sobre o orçamento de US$ 5,15 bilhões para 2012-2013, uma declaração da missão dos Estados Unidos na ONU afirmou que é a primeira vez em 14 anos, e a segunda em 50, que a Assembleia Geral aprova um orçamento inferior ao do biênio anterior. O orçamento atual representa uma economia de aproximadamente US$ 100 milhões para os contribuintes norte-americanos, disse Torsella, se calcularmos a diferença entre a quantia aprovada na semana passada e o que poderia ser aceito segundo os aumentos históricos. Os Estados Unidos são o maior contribuinte das Nações Unidas, com 22% do orçamento geral. Envolverde/IPS
