O mais ambicioso projeto do governo Dilma Rousseff nasce oficialmente nesta quinta-feira 2 ofuscado pela maior crise enfrentada pelo Planalto desde a posse da presidenta.
Principal promessa de campanha da petista, o Plano Brasil sem Miséria, que pretende retirar da pobreza extrema 16 milhões de pessoas até 2014 é anunciado no momento em que as atenções se voltam ao enriquecimento, nos últimos quatro anos, do principal ministro do governo.
A meta da presidenta, com o lançamento do programa, é levar serviços públicos, como água encanada, coleta de esgoto e energia elétrica, e capacitação a famílias cuja renda familiar per capta não chega a 70 reais por mês – enquanto o chefe da Casa Civil Antonio Palocci ainda não explicou como conseguiu, em um ano, faturar 20 milhões de reais em um único ano (eleitoral) com sua empresa de consultoria, a Projeto. Numa conta rápida, o faturamento é superior ao rendimento mensal de 285.714 pessoas que vivem na miséria no País. O plano tem custo anual estimado em 20 bilhões.
Enquanto Palocci submerge em silêncio há quase três semanas, a ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) é quem se encarrega de fazer o anúncio do lançamento do programa, que beneficiará cerca de 8,5% da população – a maioria negros e pardos, moradores das regiões Nordeste (60%) e que vivem no campo (46,7%). Segundo o governo federal, Maranhão, o Piauí e Alagoas são os estados com os maiores percentuais de pessoas em situação de extrema pobreza.
O lançamento do programa acontece num momento em que Dilma Rousseff intensifica a chamada agenda positiva para tentar desanuviar os ares que rondam o Planalto desde que foi anunciada, em reportagem do jornal Folha de S.Paulo, a compra de dois apartamentos pela empresa de Palocci, num valor total de 7,5 milhões – valor 20 vezes superior aos rendimentos declarados quando era candidato a deputado federal, em 2006.
Na véspera do lançamento do plano de erradicação da miséria, foram anunciadas a autorização do Ibama para o início das obras de Belo Monte, maior projeto do governo para a geração de energia elétrica, e a concessão, para a iniciativa privada, da gestão de três dos principais aeroportos do País. Ainda esta semana a presidenta pretende inaugurar uma nova plataforma de exploração de petróleo no Rio de Janeiro.
Miséria e ex-presidentes
No evento de lançamento do programa, que tinha Palocci na fileira da frente, Dilma criticou os antecessores por jamais terem olhado a pobreza da forma como deveria. A única exceção, segundo ela, foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A presidenta afirmou que o ex-líder sindical, único ex-presidente citado por ela, foi quem primeiro enxergou os pobres como “seres capazes de construir sua própria riqueza, sua dignidade”.
Em sua fala, ela afirmou que é papel do Estado correr atrás dos pobres, “e não eles atrás do governo”. “Dela [da miséria] não podemos nos esquecer um só minuto. Devemos fazer todo esforço para superá-la. A luta contra a miséria é antes de tudo dever do Estado, mas uma tarefa de todos os brasileiros e brasileiras deste País”, disse a presidenta. “Foram precisos mais de quatro séculos para que o combate à pobreza se convertesse de fato em política prioritária de governo. Os nossos pobres já foram acusados de tudo, inclusive de serem responsáveis pela sua própria pobreza”, completou Dilma.
“Já disseram que, se nós déssemos o Bolsa Família, eles [os mais pobres] se conformariam com a pobreza. Já disseram, de forma absurda, que as causas da pobreza eram o clima tropical, o nosso sol, e a miscigenação. Já disseram, e em parte tinham razão, que se a gente fosse olhar a raiz, uma das causas de nossa pobreza era a escravidão. Mas a escravidão passou há muito tempo e a falta de vontade política ultrapassou a escravidão”, disse a presidenta.
Dilma citou ainda os pensadores brasileiros que estudaram as questões sociais, como Gilberto Freyre, Joaquim Nabuco, Sérgio Buarque de Holanda, Josué de Castro e Darcy Ribeiro. Segundo a presidenta, ela, “ecoam as vozes” de todos esses pensadores pelo País. Ela lembrou ainda do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, idealizador da campanha Ação da Cidadania contra a Miséria e pela Vida, na década de 1990,.e agradeceu à família do pintor Candido Portinari, que cedeu os direitos da obra do artista para ilustrar peças do Plano Brasil sem Miséria.
Ainda durante o evento de lançamento, a ministra Tereza Campello tentou negar que o plano vá suprir eventuais deficiências do Bolsa Família, até aqui o maior programa social do governo. Ela admitiu, no entanto, que existem cerca de 800 mil famílias que teriam direito de receber o Bolsa Família e ainda não recebem. “Estamos fazendo o cruzamento de dados para encontrar essas famílias e atendê-las”, disse.
* Com informações da Agência Brasil.
** Publicado originalmnete no site da revista Carta Capital.