Varsóvia, Polônia, 30/8/2012 – Agricultores europeus que sentem o peso do aumento dos custos dos insumos, desde fertilizantes até combustíveis, acreditam que para eles seria benéfico adotar métodos de cultivo mais tradicionais e sustentáveis. Porém, os críticos do pacote de reformas da Política Agrícola Comum (PAC, com mais de 60 anos de vida), defendido pela Comissão Europeia, consideram que poderia sufocar a produtividade.
A iniciativa do órgão consultivo da União Europeia (UE) propõe que a partir de 2014 30% dos subsídios para os agricultores sejam condicionados à adoção de padrões ambientais. Em tempos de crise, assegurar o fornecimento alimentar é uma tarefa mais difícil do que nunca. No entanto, os defensores da reforma afirmam que a resposta não está na produção industrial de alimentos.
“Já produzimos muito na Europa”, disse à IPS Trees Robijns, a encarregada de estudar as políticas agrícolas da UE para a organização BirdLife. “Entretanto, temos que perguntar a qual custo e por quanto tempo seguir assim. Se não estabelecermos uma agricultura sobre uma sólida base agroambiental, no longo prazo perderemos. Destruímos nossa água, nossos solos, nossa biodiversidade, e isso fará com que diminua a produtividade”, advertiu Robijns, cuja organização promove uma reforma em escala local no contexto da UE.
Vários estudos demonstram que a agricultura sustentável em pequena escala tem maior capacidade produtiva do que a industrial. O último informe da Avaliação Internacional de Conhecimentos, Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (IAASTD) mostra que a agricultura familiar sustentável é a melhor forma de solucionar as dificuldades alimentares e ambientais. A Via Camponesa, rede mundial que reúne cerca de 20 milhões de trabalhadores rurais, também publicou um informe segundo o qual os produtores de pequena escala podem alimentar o mundo.
Segundo a Rede Europeia de Desenvolvimento Rural, que trabalha no contexto da UE, as atuais políticas do bloco podem ter consequências prejudiciais sobre a agricultura de subsistência ao considerar os pequenos agricultores como “um elemento não desejável que é um obstáculo à competitividade da agricultura de uma nação”.
Em países da Europa oriental, como a Romênia, até dois terços da agricultura do país podem ser considerados de subsistência ou semissubsistência. E desaparece lentamente. “A maioria das pessoas deixou a agricultura em nosso povoado para trabalhar na cidade e com seus salários comprar comida no supermercado”, contou à IPS o romeno Marcel Has, que trabalha em um terreno de dez hectares em Firiteaz, oeste do país.
“Também estive a ponto de abandonar, há dois anos, mas depois li em uma revista sobre a possibilidade de me vincular diretamente com consumidores interessados em alimentos limpos e de produção local, que ofereço”, detalhou Has. “Agora mantenho minha família e reformo minha casa. Acredito que a agricultura ecológica tem futuro, a comida nos supermercados é de má qualidade e as pessoas querem comer melhor”, acrescentou.
Defensores da reforma da PAC dizem que é um passo na direção correta para fortalecer a pequena produção reconhecendo seu papel na proteção do meio ambiente e da biodiversidade, e para compensá-la por isso. A Comissão Europeia também objetiva uma agricultura mais orgânica, que agora representa cerca de 5% da praticada na UE, e incentivar os jovens a permanecerem no campo.
É certo que o problema da segurança alimentar é mais problemático fora da Europa. Nesses casos, também é questionável se a agricultura industrial ao estilo europeu é a solução. Os subsídios à produção agrícola na UE inundaram os mercados de grãos, açúcar e produtos animais a preços tão baixos que grandes quantidades de pequenos agricultores ficaram sem ter como competir nos países em desenvolvimento.
Numerosos estudos documentam as consequências negativas da atual política da UE nos países do Sul, entre eles uma análise sobre os efeitos das exportações de leite em agricultores jamaicanos, e uma elevação do impacto do açúcar europeu no Quênia, na Tanzânia e Uganda. Em resposta às fortes críticas internacionais, a UE estuda o assunto.
“A época em que era preciso reembolsar as exportações para evitar excedentes já passou. Em 2011, os reembolsos representaram apenas 0,5% do gasto da PAC, comparado com 11% em 1999”, informou a Comissão Europeia em uma mensagem enviada à IPS. “Na verdade, os reembolsos às exportações são usados raramente, em tempos de crise, quando os preços internacionais já estão muito baixos, por isso seu impacto é limitado”, acrescentou.
No entanto, a Via Camponesa tem outra opinião para essa situação: a UE e os Estados Unidos, bem como outros países ricos, deixam fora da redução de subsídios que se negocia na Organização Mundial do Comércio (OMC) vários setores agropecuários, como de aves e suínos, no caso da UE. Além disso, reclama que entre 1992 e 2008 a União Europeia incluiu cada vez mais subsídios na chamada categoria “caixa verde” de ajuda econômica permitida para seus agricultores.
A UE é a maior exportadora de produtos agrícolas do mundo, com cem bilhões de euros (US$ 125 bilhões) em 2011. A Europa também é a principal importadora de produtos agrícolas, a maioria de origem animal, cuja produção implica um custo ambiental e social muito alto nos países exportadores, segundo o Transnational Institute. Gerard Choplin, da coordenação europeia da Via Camponesa, disse à IPS que a forma de garantir a segurança alimentar é a recolocação da agricultura e o fortalecimento dos produtores locais em todas as partes.
Segundo Choplin, para isso seria preciso proibir as exportações a preços inferiores ao custo de produção, permitir tarifas aduaneiras sobre importações a custos inferiores aos da produção no país comprador, e evitar excedentes estruturais, pois a superabundância que gera a competição desleal já prejudica a PAC. Quanto a esta, seria necessário conceder ajuda por pessoa para compensar a pequena produção ecológica e sustentável, acrescentou. Envolverde/IPS
* Esta é a segunda de uma série de dois artigos sobre agricultura verde na Europa.
