Fabiana e Leandro vivem em Brasília. São pais naturais de Valentina e, por adoção, de Miguel, que tem síndrome de Down. Antes, adotaram Paulo, que sofria de leucemia.
Sem os dois, Paulo teria passado seus últimos seis meses de vida num abrigo. O casal acaba de adotar Arthur.
Histórias como esta certamente existem em outras partes do Brasil. Mas, infelizmente, estamos muito distantes de dar à questão da adoção a dimensão que ela precisa ter.
O Brasil tem mais de 29 mil crianças em abrigos e só cerca de 4.500 em condições legais de adoção. Do outro lado da fila, há quase 27 mil pretendentes a pais e mães cadastrados, evidenciando um descompasso entre os que querem adotar e as crianças que aguardam uma família definitiva.
Precisamos aprofundar esse debate para que os avanços proporcionados pela criação do Cadastro Nacional de Adoção e pela Lei Nacional da Adoção alcancem os resultados esperados. Os principais desafios são nossos velhos conhecidos: vão desde entraves na área judicial até preconceitos que permanecem enraizados e prevalecem mesmo sobre o desejo de tantos de se tornarem pai ou mãe.
Dos 27 mil pretendentes, mais de dez mil consideram apenas a hipótese de adotar crianças brancas. Os dados do cadastro mostram também que cai drasticamente a chance de uma criança ser adotada a partir dos quatro anos. Para as que têm oito anos, os interessados não chegam a 1%. Por isso, o número de jovens de 14 anos vivendo em abrigos é quase 27 vezes maior que o de recém-nascidos.
A Lei da Adoção fixa o prazo de permanência nos abrigos a dois anos e exige o exame de cada situação a cada seis meses, decidindo se a família original está apta ou não a receber a criança de volta. Cumprir tais prazos é um desafio importante do Judiciário para garantir a essa criança o convívio adequado, com pais e parentes ou com a nova família.
A Frente Parlamentar da Adoção, recém-criada, pretende, em parceira com o CNJ e especialistas, retomar esforços em torno desse tema.
Governos, entidades civis, Legislativo, empresas e veículos de comunicação podem e devem caminhar com o Judiciário, dentro de suas competências, para estabelecer novos marcos legais, financiar projetos e instituições de abrigo, promover experiências como o apadrinhamento afetivo e estimular uma nova cultura da adoção no Brasil.
Reproduzo aqui as palavras de Fabiana, em seu depoimento na criação da Frente Parlamentar da Adoção: “Um filho é sempre um filho, independente da cor dele, da sua condição ou do seu estado de saúde”. Palavras generosas, que o Brasil – e cada um de nós – poderia transformar em ações convergentes e responsabilidade compartilhada.
* Aécio Neves é economista e senador pelo PSDB-MG. Foi governador de Minas Gerais (2003-2010), deputado federal pelo PMDB-MG (1987-1991), pelo PSDB-MG (1991-2002) e presidente da Câmara dos Deputados (2001-2002).
** Publicado originalmente no site EcoD.
