Assim como Marina Silva, Eduardo Jorge e Luciana Genro, candidato do PSDB apresenta propostas para o tema; Dilma não lançará programa de governo.
Nestas eleições, o Greenpeace tem mantido diálogo com candidatos à presidência e membros de suas equipes de campanha, buscando compromissos com medidas concretas para a proteção das florestas, mobilidade urbana, energias renováveis e no combate às mudanças climáticas.
Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB), Eduardo Jorge (PV), Marina Silva (PSB) e Luciana Genro (PSOL) receberam as propostas do Greenpeace em reuniões presenciais com os próprios candidatos ou membros das coordenações das campanhas. Em paralelo, a pressão só aumenta via redes sociais, com o apoio de cidadãos que enviam mensagens para os candidatos pela plataforma Pressione Verde, onde estão todas as propostas citadas.
O Greenpeace já publicou análises dos programas de governo completos de Marina Silva, Eduardo Jorge e Luciana Genro (disponíveis aqui e aqui). A poucos dias das eleições, Aécio Neves acaba de lançar o primeiro capítulo do seu, que versa sobre Sustentabilidade, onde assume compromissos com importantes temas socioambientais – diversos deles alinhados às propostas do Greenpeace, conforme apresentado abaixo. Incentivos às novas energias renováveis, criação e implantação de Unidades de Conservação, e remoção de políticas de estímulo ao transporte individual estão entre os destaques do candidato. Além disso, não são previstos investimentos em energia nuclear.
Dilma Rousseff informou que não pretende apresentar programa de governo, declarando que seu mandato atual já diz o suficiente – o que é preocupante, dados os graves retrocessos observados em temas socioambientais nos últimos anos. Esperamos que a candidata coloque no papel compromissos claros e firmes.
A pressão segue até o final das eleições, sem esquecer de acompanhar de perto quem quer que seja eleito para garantir que as promessas se tornem realidade.
Compromissos apesentados no capítulo de Sustentabilidade do Programa de Governo de Aécio Neves alinhados às propostas apresentadas pelo Greenpeace:
Energias Renováveis:
– Ampliação da participação de fontes renováveis de energia na matriz energética brasileira, incluindo-se aí uma maior penetração da energia eólica, solar e biomassa (pág. 18).
– Implementação de programas de eficiência energética, redução de perda e conservação de energia em todos os setores.(pág. 18).
– Realizar investimentos em tecnologias de baixo carbono, com atenção especial para capacitar o país a instalar uma indústria fotovoltaica competitiva (pág. 21).
– Incentivar a microgeração distribuída, de forma a permitir que o cidadão possa gerar parte de seu consumo próprio através do uso da energia solar e eólica (pág. 21).
– Elaborar um cronograma para a realização dos leilões de energia, contemplando as diversas fontes, de forma a diversificar a matriz energética e garantir maior confiabilidade ao sistema (pág. 21).
– Estimular o uso de energia solar com a utilização de linhas de crédito específicas (pág. 24).
– O documento não menciona investimentos em energia nuclear.
Mobilidade e Transportes:
– Não são mais admissíveis políticas de estímulo ao transporte individual para se combater a crise [econômica] (pág. 13).
– O Governo Federal articulará, na sua esfera, ações que assegurem a efetividade dos planos municipais de mobilidade urbana (…) Em relação aos estados, promover planos metropolitanos, levando em conta que cabe a eles legislar sobre essa matéria (pág. 14).
– Articular os diversos agentes envolvidos, no âmbito estadual e municipal, para aumentar a integração do transporte urbano com outras políticas públicas (pág. 15).
Mudanças Climáticas:
– No que diz respeito às Unidades de Conservação, é fundamental garantir a sua efetiva implantação por iniciativas que vão desde a sua regularização fundiária, passando pela realização e implementação dos respectivos planos de manejo (pág. 6).
– Dar atenção especial à efetiva implantação das Unidades de Conservação e ampliação das mesmas em biomas sem proteção adequada (pág. 24).
Proteção das Florestas Brasileiras:
– No que diz respeito às Unidades de Conservação, é fundamental garantir a sua efetiva implantação por iniciativas que vão desde a sua regularização fundiária, passando pela realização e implementação dos respectivos planos de manejo (pág. 6).
– Apoiar estados, municípios e produtores rurais para o cumprimento à obrigatoriedade de implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA) nas propriedades rurais (pág. 7).
– Estudos importantes mostram que muitas cidades do mundo têm o abastecimento de água vinculado à existência de áreas florestadas. Por essa razão, entendemos que é necessário garantir a proteção dessas áreas por meio da manutenção ou ampliação de unidades de conservação (pág.11).
– Dar atenção especial à efetiva implantação das Unidades de Conservação e ampliação das mesmas em biomas sem proteção adequada (pág. 24).
– Reconhecer que as áreas indígenas são instrumentos importantes de conservação dos biomas brasileiros (pág. 25).
Madeira:
– Levando em consideração que o Brasil é um dos maiores consumidores de madeira ilegal de floresta tropical, estabelecer uma força-tarefa para: a) aprimorar ações de monitoramento e controle do transporte e comercialização de madeiras e das serrarias; b) estabelecer mecanismos que vedem aquisição pelo poder público de madeira sem origem controlada (pág. 28).
* Publicado originalmente no site Greenpeace.
