Johannesburgo, África do Sul, 5/12/2012 – Durante décadas a segurança alimentar e a autossuficiência na África foram consideradas um sonho distante. Mas os coordenadores de um novo programa agrícola esperam concretizá-lo nos próximos anos. O Programa Integral de Desenvolvimento Agrícola da África (CAADP) começou lento, mas seus responsáveis esperam conseguir resultados positivos no futuro próximo.
A iniciativa é implementada pelo Departamento de Agricultura e Economia Rural da União Africana (UA), criado precisamente para melhorar a segurança alimentar, conseguir desenvolvimento sustentável e promover diferentes meios de subsistência no continente. Quase 80% da população africana vive em áreas rurais e depende da agricultura para se alimentar e obter renda, mas numerosos parlamentares estão preocupados com a excessiva dependência que o continente tem da ajuda e das importações.
O legislador egípcio Moussa Hozen Elsayed afirmou que seu país importa cerca de 70% dos alimentos e se mostra preocupado pela falta de cooperação regional entre os países africanos para comercializar esses produtos. “Ao importar tantos alimentos estamos diminuindo a segurança alimentar na região”, afirmou ao explicar à IPS que espera que o CAADP se fortaleça nos próximos anos para resolver o problema. “Precisamos garantir que os países busquem produtos na região antes de importá-lo de fora do continente”, acrescentou.
O diretor do Departamento de Agricultura e Economia Rural, Abebe Haile Gabriel, disse à IPS que esse é um dos objetivos do CAADP. “Queremos melhorar a segurança alimentar aumentando a cooperação regional, não é preciso importar da Europa ou da América Latina quando seu vizinho tem o que você precisa comprar”, afirmou. Embora o primeiro país a assinar o acordo do CAADP o tenha feito em 2009, o programa avançou muito até agora. Cerca de 30 Estados-membros da UA assinaram vários documentos se comprometendo a dedicar pelo menos 10% de seu orçamento à agricultura.
Dentro desse programa, os países desenharam planos de investimento integrais que incluem os quatro pilares do CAADP: gestão sustentável da terra e da água, integração e melhor acesso ao mercado, aumento do fornecimento de alimentos e redução da fome, e pesquisa, geração de tecnologia e disseminação.
Um dos fundamentos principais do contexto no qual se desenvolve o CAADP é que a integração regional e o comércio vão melhorar a segurança alimentar. Por isso são feitos esforços substanciais para ampliar a estrutura regional para o comércio, e se espera mais nos próximos anos. Gabriel disse a parlamentares da UA que os países africanos destinam cerca de US$ 45 bilhões à importação de alimentos, o que consome a maior parte das divisas do continente.
Segundo Gabriel, isto demonstra que a África não aproveita a vantagem comparativa, que é a produção de alimentos. “Trabalhamos para garantir o impulso do comércio dentro da África e para que o continente aproveite a demanda crescente aumentando a produção e a produtividade para alcançá-la”, acrescentou.
Alguns países responderam melhor que outros ao contexto proposto pelo CAADP. Ruanda, Etiópia e Moçambique foram felicitados por seus progressos e esforços para aliviar a fome e a insegurança alimentar. Moçambique, que se converteu em membro ativo do CAADP em 2011, começou um sistema de distribuição de parte de seu orçamento a cada distrito para o desenvolvimento impulsionado pela agricultura.
“É importante destacar que o CAADP foi lançado em Maputo, capital de Moçambique, em 2003, por isso está no espírito de todos os moçambicanos”, disse à IPS o diretor do Comitê Rural e de Agricultura desse país, Francisco Ussene Mucanheia. “Todos os pilares e a visão do CADDP são fundamentais para as políticas que o governo moçambicano promoveu para capitalizar o desenvolvimento agrícola, e já estamos começando a ver os benefícios”, acrescentou.
Ao que parece, outros países levam cada vez mais a sério o CAADP, 23 países desenvolveram planos nacionais de investimento em agricultura e segurança alimentar e 11 receberam fundos adicionais do Programa Global para Alimentos e Segurança Alimentar, criado para apoiar iniciativas na matéria e em sintonia com o CAADP. Sete Estados-membros também são países de “primeira hora” sob a iniciativa Grow Africa, pensada para atrair o setor privado internacional para sua cadeia de fornecimento agrícola.
Em colaboração com o Fórum Econômico Mundial, a ideia é incentivar os governos a se associarem com empresas, com apoio de organizações internacionais, para investir em seu próprio país e em seu sistema agrícola. Até agora foram reunidos US$ 30 bilhões, o que habilitou modelos econômicos para cadeias de valores específicos.
Para muitos países africanos ainda resta muito por fazer para estarem em dia com os objetivos do CAADP, mas está claro que muitos Estados-membros estão se dando conta da importância do programa. Em 2013, se comemorará dez anos do CAADP, mas parece que a história apenas começa. “Para nós ainda estão por chegar os dividendos de alinhar políticas nacionais e estratégias com os princípios do CAADP”, disse Gabriel. “Esperamos que haja mais desenvolvimentos pronunciados no futuro quando os investimentos, que apenas estão começando, apresentarem resultados”, ressaltou. Envolverde/IPS
