O governo federal lançou, no dia 1/7, o Plano Safra 2011/2012 para a agricultura familiar. Entre as medidas anunciadas estão a redução de juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a unificação de linhas do programa, que terá R$ 16 bilhões para operações de custeio e investimento. Outras medidas importantes como a ampliação do seguro da Agricultura Familiar, aporte de recursos para Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e a criação de uma ação específica do Programa de Garantia de Preços Mínimos estão contempladas no plano do governo federal.
O total dos recursos chega na casa dos R$ 20 bilhões, incluindo R$ 530 milhões para obtenção de terras para a reforma agrária e outros R$ 3,2 bilhões para projetos do PAC Saneamento, voltados para Municípios com menos de 50 mil habitantes. Parte dessas medidas faz parte do Plano Brasil sem Miséria e não deixa de ser um reconhecimento ao setor que é responsável, segundo dados do próprio Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por 70% dos alimentos que chegam nos lares das famílias brasileiras.
No entanto, se analisarmos os recursos voltados ao agronegócio, cujo propósito maior é a exportação de commodities, que é um dos grandes responsáveis pelo bom desempenho da balança comercial brasileira, veremos que há uma disparidade nos investimentos. Os grandes produtores fornecem apenas 30% dos alimentos aos brasileiros, mas o governo federal, por meio do Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012 vai aportar mais de R$ 107 bilhões. Ou seja, quase seis vezes mais do que o que será destinado à agricultura familiar.
Isto significa dizer que, mesmo com o bom exemplo do governo Dilma, ainda há um abismo entre as prioridades entre quem produz alimentos e quem exporta grãos e carne. Soma-se a isto o fato de que a agricultura familiar tem muito mais gargalos a serem vencidos, principalmente se o agricultor é assentado e vive longe dos grandes centros, algo bastante comum fora das regiões Sul e Sudeste.
No assentamento Dorcelina Folador, em Várzea Grande, Mato Grosso, praticamente às margens da BR-163, é comum o acesso ser restrito em vários meses devido à precariedade das estradas vicinais. Se se pensar na região do noroeste mato-grossense ou no Araguaia, a situação é ainda mais precária, e é fácil encontrar lotes a mais de cem quilômetros de distância de seu Município. Ou seja, não basta o pequeno agricultor ter como produzir, ele precisa também de ter meios para escoar sua produção.
Outro problema grave é que, segundo dados da Federação dos Trabalhadores da Agricultura em Mato Grosso (Fetagri-MT), 20 mil a 30 mil agricultores familiares no Estado estão inadimplentes e não terão como ter acesso aos recursos do Pronaf. Se o governo não estiver apto a renegociar ou flexibilizar os acessos, dificilmente as metas governamentais serão atendidas com êxito. Para piorar, a assistência técnica rural praticamente desapareceu em muitas regiões do Brasil e o aporte de R$ 127 milhões para o setor se mostra bastante limitado e desencorajador.
A agricultura familiar merece mais pelo volume de alimentos que gera e pela força que deveria ter. Priorizá-la significa melhorar a qualidade de vida de uma parcela significativa da população e garantir alimentos mais baratos e mais saudáveis aos brasileiros. Investir na agricultura familiar ajuda a garantir a permanência do homem no campo e favorece o desenvolvimento das regiões que estão longe das capitais.
Um passo importante embora pequeno está sendo dado pelo governo federal, que pretende melhorar ainda mais o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Conab, que compra dos produtores familiares e destina os produtos para a merenda escolar. E que cada vez mais está apostando nos produtos da floresta, como o cumbaru do cerrado e a castanha da Amazônia.
Enfim, do que a agricultura familiar precisa o governo sabe. Falta fazer mais e melhor!
* André Alves é jornalista em Mato Grosso e especialista em Antropologia.
** Publicado originalmente no site Pauta Socioambiental.
