Bangalore, Índia, 23/9/2013 – A Índia promove com todo barulho que tem direito uma política nacional de energias renováveis, como parte de seus compromissos internacionais para reduzir as emissões de carbono, porém ignora o custo ambiental que tem seu programa Refeição do Meio-Dia (MDM). Aproximadamente 120 milhões de crianças em mais de 12 milhões de colégios indianos recebem almoço quente gratuito diariamente graças a esse programa.
O MDM é o cavalo de batalha da coalizão de governo liderada pelo Partido do Congresso, que com ele espera voltar a seduzir os eleitores nas próximas eleições, em maio de 2014. O orçamento total do programa supera os US$ 2 bilhões, e cada Estado tem de contribuir com ele. O governo central em Nova Délhi distribui grãos às autoridades estaduais, destinando cem gramas de arroz para cada aluno do ensino fundamental e 150 para cada estudante secundário.
O almoço é acompanhado de lentilha, verduras e iogurte nos Estados do sul, enquanto nos colégios do norte também tem chapati, pão típico indiano. Os almoços, que somam mais de 24 milhões de quilos, são preparados principalmente em fogões a lenha ou a gás liquefeito de petróleo (GLP). Junto à lenha, o GLP é usado como fonte de energia suplementar. Este combustível, que deixou de ser subsidiado em 2012, custa ao governo US$ 117 milhões por ano.
Os almoços são preparados em um total de 577 mil cozinhas que empregam 2,4 milhões de pessoas, na maioria mulheres de áreas rurais. Essas trabalham em “locais cheios de fumaça”, reconheceu o próprio governo. Contudo, quase não há estudos sobre a quantidade de lenha usada diariamente para preparar as refeições, nem sobre seu impacto no desmatamento, nos solos, na saúde das mulheres e das crianças, ou no clima.
O Ministério de Desenvolvimento de Recursos Humanos, encarregado do programa, não deu declarações públicas a respeito, mas o Ministério de Energias Novas e Renováveis (MNRE) anunciou que promovia o uso de fogões a biomassa e com pouca propagação de fumaça. Em 2009, uma iniciativa do governo para adotar novas tecnologias conseguiu a produção de fogões melhorados, mas estes não foram incluídos no MDM.
“Não são usados”, confirmou o professor Rajendra Prasad, do Centro para o Desenvolvimento de Tecnologia Rural no Instituto Indiano de Tecnologia de Nova Délhi, que colaborou com o governo nos esforços para melhorar os fogões. “A menos que alguém diga às escolas que usem fogões que empregam biomassa, não haverá uma conscientização”, afirmou à IPS.
“Ao contrário do setor dos combustíveis fósseis, não existe nenhum lobby que pressione para isto. Toda a tenção se centra em subsidiar os combustíveis convencionais”, disse Tejaswini Ananthkumar, da Fundação Adamya Chethana, de Bangalore. Esta entidade prepara, com ajuda do governo, 200 mil almoços para 300 escolas no Estado de Karnataka. Mais de 75 mil dessas refeições são para crianças desta cidade. Em 2012, a Fundação trocou um gerador a diesel por briquetes de biomassa.
Desde então os custos da energia caíram notavelmente, de 60 paises (cerca de US$ 0,01) por refeição para entre oito e nove paises este ano. Outra importante organização, a Associação Internacional para a Consciência de Krishna, por meio de seu programa Akshaya Patra, prepara almoços usando biomassa em 12 das 19 cozinhas que instalou em nove Estados. As duas organizações agora trabalham para aplicar métodos de reciclagem de água, efluentes, dejetos de cozinha e energia, mas estas iniciativas são muito raras dentro do programa MDM.
Embora as refeições preparadas nas cidades constituam menos de um quarto de todos os almoços do programa, este tipo de método de baixo consumo pode permitir significativas economias nas importações de diesel e gás do país. Estes registraram um recorde de US$ 140 bilhões entre 2011 e 2012, devido ao aumento dos preços internacionais.
B. S. Negi, encarregado da rede de cozinhas do MNRE em Nova Délhi, destacou a necessidade de ter paciência com o programa. “Não podemos atuar pelo bem do público se antes não contamos com a autorização competente”, afirmou, se referindo à padronização dos fogões de biomassa. Enquanto isso, cresce a insatisfação das pessoas envolvidas no programa.
“Pergunte ao governo o que faz em relação aos combustíveis para os fogões”, disse H. S. Mukunda, do Laboratório de Gaseificação e Propulsão do Instituto Indiano de Ciências, que colabora com o programa. Mukunda, encarregado de articular com o MNRE o desenvolvimento de tecnologias de gaseificação, explicou que os fogões de biomassa estão disponíveis há mais de uma década, mas não há vontade política nem administrativa para ordenar sua utilização. “Este ambiente está muito desorganizado”, destacou.
Não existe na Índia um fornecimento regular de biocombustíveis, fabricados com resíduos agrícolas e apresentados em briquetes ou grânulos. Os fabricantes se queixam da falta de ajuda do governo para seu armazenamento, transporte e comercialização, situação que é aproveitada por intermediários.
Manjunath Oli, da organização Alternative Fuels (Combustíveis Alternativos), com sede em Bangalore, pontuou que a falta de controle do governo fez os fabricantes de biomassa com dejetos agrícolas “colocarem os preços que querem”. Segundo Oli, “agora estamos construindo nossas próprias máquinas para fazer briquetes”. No entanto, Negi não parece preocupado. “Vamos consultar a indústria para reduzir os custos dos combustíveis, e agora estamos tentando descentralizar a produção dos grânulos para estarem mais disponíveis em nível local”, apontou. “Conversemos em 2014. Muitas coisas terão melhorado até lá”, garantiu à IPS. Envolverde/IPS
