Nos últimos dez anos, o Brasil não poupou esforços para cumprir o previsto no Plano Nacional de Educação. Porém, pelo elevado volume de itens, houve dificuldades no acompanhamento efetivo das ações.
O novo PNE 2011-2020, para esta década, objetiva fornecer diretrizes às políticas educacionais do país, entre elas aquelas que promovam a erradicação do analfabetismo e favoreçam o processo de alfabetização e letramento de crianças até os oito anos de idade. Não foram poucos os programas destinados a atingir esse objetivo de natureza latente, um desafio que historicamente perdura em nossa nação.
Inúmeras estratégias foram adotadas por sucessivos governos nos Estados e Municípios, cujos resultados, ainda muito frustrantes, se mostram carregados de uma práxis por vezes com caráter extremamente excludente.
Atualmente, novas medidas estão sendo discutidas e algumas práticas realizadas no sentido de garantir a permanência mais longa dos alunos na escola e com isso melhorar a aprendizagem. Por imposição da própria realidade nacional, cabe à escola assumir um novo papel sociointegrador, transferindo maior sentido à sua função social.
As metas 5 e 6 do PNE trazem questões que se constituem como verdadeiros gargalos para os sistemas públicos. Por essa razão, algumas medidas foram aprovadas recentemente pelo Senado Federal no intuito de ampliar de 800 horas para 960 horas a carga horária mínima do aluno do ensino básico. Também foi ampliado o percentual de frequência mínima para aprovação dos alunos do ensino fundamental e médio, dos atuais 75% para 80% ao ano.
Assim sendo, duas medidas aparecem como alternativas: a elevação do turno diário nas escolas, acrescentando mais uma aula; ou a ampliação do calendário escolar, variando entre 20 e 40 dias a mais no ano letivo.
Estudos relativos ao período de permanência do aluno na escola revelam que essa ampliação vem provocando resultados positivos quanto à aprendizagem dos estudantes, o que tem feito com que muitos Municípios venham insistindo na ideia de criação da Escola em Tempo Integral.
A empresa Vitae Futurekids – Planeta Educação tem trabalhado em parceria com os sistemas públicos, possibilitando às escolas efetivarem a implantação e implementação dessa tarefa de aumentar a jornada dos alunos no Ensino Fundamental, contribuindo também com a redução do índice de evasão.
Seja apoiando o educador no turno regular das aulas ou assumindo atividades no contraturno dessas aulas, a proposta é de que esse tempo adicional proporcione aos estudantes, além do desenvolvimento de inúmeras habilidades requeridas pelo currículo formal, oficinas com atividades lúdicas e prazerosas, incorporando dimensões afetivas, cognitivas e socioculturais.
Toda a reestruturação da rotina escolar do aluno vem contribuir para a instalação do turno integral, apontando inúmeros caminhos e alternativas para melhoria da qualidade das aprendizagens, num espaço novo de lazer e descontração que favorece a autoestima, o sentimento de pertencimento, o desenvolvimento de talentos e as interações por meio da expressão e comunicação de sentimentos, afetos e emoções.
* Maria Christina Toledo Simões é pedagoga, consultora pedagógica da Vitae Futurekids – Planeta Educação e pós-graduada em Coordenação Pedagógica.
** Publicado originalmente no Portal Aprendiz.
