Ainda que grandes progressos tenham sido alcançados desde a Cúpula da Terra de 1992 (Rio-92), ainda falta à América Latina e ao Caribe uma mudança no modelo que permita avançar simultaneamente nas dimensões do âmbito social, econômico e ambiental do desenvolvimento. A conclusão consta no relatório “A Sustentabilidade do Desenvolvimento a 20 anos da Cúpula da Terra: Avanços, Lacunas e Linhas Estratégicas para a América Latina e o Caribe”, divulgado nesta semana pela Organização das Nações Unidas (ONU), no Chile.
O documento elaborado por 19 organismos, programas e agências da ONU faz um diagnóstico da situação regional e propõe linhas estratégicas para que os países latino-americanos e caribenhos possam trilhar em direção ao desenvolvimento sustentável. O relatório foi apresentado em Santiago, durante a Reunião Regional Preparatória para a América Latina e Caribe da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que começou no dia 7 de setembro, e segue até o dia 9.
Autoridades e representantes de 28 países da América Latina e Caribe, especialistas internacionais e membros da sociedade civil participam do evento promovido pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). “Esta reunião ofereceu a possibilidade de propor uma agenda de desenvolvimento a partir do Sul, que tenha sua base conceitual na sustentabilidade, e que coloque no centro a igualdade social. Uma agenda mais equilibrada, que inclua os interesses dos países desenvolvidos, mas sobretudo dos países em desenvolvimento”, destacou Alicia Bárcena, secretária executiva da Cepal.
Por sua vez, Luiz Alberto Figueiredo, subsecretário-geral do meio ambiente, energia, ciência e tecnologia do Ministério de Relações Exteriores do Brasil, adiantou que a Rio+20 não só analisará o progresso realizado desde 1992, como que também se fixará nos anos posteriores a 2012. “No Rio de Janeiro teremos uma única oportunidade para ver o futuro e definir qual é a visão coletiva que queremos como região para o desenvolvimento de nossos povos”, considerou.
Conclusões em duas décadas
Nos últimos 20 anos, segundo o relatório, constata-se nos países da região uma redução das pessoas em situação de pobreza e uma diminuição da desigualdade na distribuição de renda, assim como um aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), da superfície de áreas protegidas e o êxito na eliminação do consumo de substâncias que destroem a camada de ozônio.
Entretanto, muitos progressos ainda são tímidos ou relativos: os níveis de pobreza e extrema pobreza da região ainda se mantêm elevados (180 milhões de pessoas em 2010) sem ter se fechado ainda a lacuna existente em relação aos países desenvolvidos. Ainda há mais de cem milhões de habitantes que vivem desabrigados e muitos sem acesso a serviços básicos e sem um adequado atendimento à saúde.
Entre 1990 e 2006 registrou-se uma redução do número de pessoas que sofrem com a fome, porém, este fato foi interrompido com a crise alimentar de 2007-2008 e com a crise econômica de 2008-2009, sem ter havido recuperação até agora.
Outras análises que constam no estudo revelam as seguintes realidades:
* A intensidade energética na América Latina e no Caribe registra lenta baixa com relação a outras regiões do mundo e, ainda que entre 1990 e 2009 a proporção de áreas marinhas e terrestres protegidas na região tenha se duplicado, registra um compromisso crescente com a conservação da biodiversidade – esta continua sendo ameaçada pelas atividades humanas em todos os níveis;
* As mudanças climáticas representam um novo desafio para o desenvolvimento da região. Excluídas as emissões de gases de efeito estufa (GEEs) provenientes da mudança do uso do solo, a região proporciona somente 8% das emissões globais. Entretanto, os impactos esperados a partir de 2050 são significativos sobre a agricultura, como efeitos associados a fenômenos meteorológicos extremos, com fortes repercussões socioeconômicas, especialmente na América Central e no Caribe;
* Há a necessidade de alinhar as políticas de proteção social, da diminuição de riscos à segurança humana e do aumento da qualidade de vida com atividades econômicas de menor impacto ambiental; dar maior visibilidade aos custos ambientais e sociais das decisões econômicas; desenvolver políticas baseadas em um processo mais participativo e melhor informado; e fortalecer a educação, a ciência e a tecnologia com a finalidade de construir capital humano para a sustentabilidade.
Finalmente, o estudo indica que a Rio+20 representa uma oportunidade de reflexão para que os países da região tomem medidas e estabeleçam acordos para avançar em direção a um modelo de desenvolvimento que assegure as necessidades de hoje sem comprometer os recursos e possibilidades das gerações futuras.
Da mesma maneira, o relatório chama a atenção dos países desenvolvidos e em desenvolvimento para que fomentem os trabalhos conjuntos, no marco de uma efetiva aliança global, a ser definida no Rio de Janeiro em 2012, com vistas a conseguir avanços substantivos direcionados à sustentabilidade do desenvolvimento.
* Publicado originalmente no site EcoD.
