Investimentos federais na área social atingiram R$ 566 bi em 2010 e, pela segunda vez seguida, superaram 15% do PIB. Do total, só 10% foram para pagar os servidores públicos que tocam a área. “É impressionante como o complexo social brasileiro é barato”, diz especialista. Alta de R$ 37 bi no ano passado levou gasto social a R$ 2 tri no acumulado do segundo governo Lula, mas perdeu para o incremento do superávit primário.
BRASÍLIA – A Constituição de 1988 arquitetou uma rede de proteção social que atingiu hoje dimensão equivalente a 15% do produto interno bruto (PIB). Em termos relativos, porém, custaria pouco para ser administrada. Dos R$ 566 bilhões investidos no social pelo governo federal em 2010, só 10% foram para pagar salários de funcionários federais que trabalham na área.
“É impressionante como o complexo social brasileiro é barato, em função da diversidade de ações promovidas pelos servidores públicos, como o combate à pobreza, a oferta de educação e o acesso ao Sistema Único de Saúde”, diz o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Jorge Abrahão de Castro. “Qual empresa privada gasta menos do que isso?”.
Além de barata, a máquina também seria eficiente, de acordo com estudo do Ipea divulgado no dia 25. A execução média do orçamento de onze áreas diferentes classificadas como “social” (saúde, educação, previdência e assististência, por exemplo) foi de 97%. A execução orçamentária geral em 2010, incluindo a parte social, foi de 89%, diz o estudo.
No ano passado, o gasto social federal foi R$ 37,5 bilhões (ou 7,2%) maior do que em 2009. O aumento tem algumas explicações. As principais: reajuste do salário mínimo e do Bolsa Família, avanço do programa de construção de casas, e fim da aplicação, na educação, do mecanismo que permite ao governo desviar verba carimbada para outros fins, como juros da dívida.
No ano passado, o pagamento de juros da dívida pelo governo federal cresceu um pouco mais do que os gastos na área social. O chamado superávit primário feito apenas pelo governo federal, sem contar estados e municípios, subiu R$ 39,5 bilhões, na comparação com 2009, fechando em R$ 78,9 bilhões.
O motivo para o superávit ter tido uma variação superior à verificada na área social foi a crise financeira mundial de 2008/2009. Naquela ocasião, o governo reduziu o superávit para injetar mais dinheiro na economia real, com o objetivo de estimulá-la. Assim, de 2008 para 2009, o gasto na área social ganhou R$ 55 bilhões, enquanto o pagamento de juros perdeu R$ 32 bilhões.
“Os percentuais apontam para a manutenção do ritmo acelerado de incremento dos investimentos na área social, embora em ritmo um pouco inferior ao registrado de 2008 para 2009, quando o aumento dos gastos sociais foi considerado uma estratégia de enfrentamento da crise econômica mundial”, disse Abrahão de Castro.
Apesar de a área social ter tido R$ 37,5 bilhões a mais em 2010, o crescimento da economia, de 7,5%, uma das maiores taxas dos últimos tempos, levou a uma pequena perda de espaço relativo, como proporção do PIB. Em 2009, os gastos sociais federais representaram 15,8% do PIB. Em 2010, 15,4%.
No acumulado do segundo mandato do ex-presidente Lula, o investimento social foi de R$ 2 trilhões, de acordo com os dados do estudo do Ipea.
* Publicado originalmente no site Agência Carta Maior.
