Conselho Federal de Medicina e associações vão realizar paralisação em 3 de julho. Pedido é de investimento nos profissionais brasileiros e na infraestrutura.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) e associações de médicos do Brasil repudiaram de forma oficial nesta quarta-feira 26 a decisão do governo federal de trazer de imediato cerca de 13 mil médicos do exterior para atuar no País, anunciada na semana passada pela presidenta Dilma Rousseff. As organizações chamaram uma grande paralisação para o dia 3 de julho (áreas de emergência e urgência manterão atividades) e defenderam que o Brasil invista na formação de profissionais, na estrutura dos hospitais públicos e fixe em 10% a fatia do PIB para a área de saúde.
Há dois pontos de polêmica para os médicos brasileiros: a possibilidade de os estrangeiros serem empregados sem necessidade de concurso e o risco de médicos estrangeiros ficarem impedidos de deixar locais pré-determinados.“Não vamos aceitar que se viole a Constituição brasileira ao se colocar, no serviço público, profissionais que não prestaram concurso e que não foram submetidos a provas que comprovem sua capacidade de exercer a profissão” afirmou Geraldo Ferreira, da Federação Nacional dos Médicos (Fenam).
As associações criticam também a possibilidade de os médicos serem contratados sem a necessidade de revalidação do diploma, mas com autorização apenas para trabalhar em locais onde há falta de profissionais de saúde. “Estão trazendo milhares de médicos que serão colocados para trabalhar em locais de onde eles não podem sair, sob pena de ser repatriados”, “Se isso acontecer, será a ressurreição do trabalho escravo no Brasil e a Federação Nacional dos Médicos está pronta para fazer essa denúncia”, afirmou Ferreira.
Dilma apontou o Brasil como um dos países com menor presença de médicos estrangeiros – menos de 2% do total de profissionais que atuam no país – e reconheceu que há regiões onde não existe atendimento médico suficiente. “É preciso ficar claro que a saúde do cidadão deve prevalecer sobre qualquer interesse”, afirmou a presidenta, pressionada pelas manifestações populares que pediam melhorias na saúde. O governo federal usa o exemplo de outros países como justificativa para o Brasil contratar médicos estrangeiros: na Inglaterra, 40% dos médicos foram atraídos de outros países, enquanto no Canadá são 22% e, na Austrália, 17%.
O porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann, afirmou na quinta-feira 20 que as negociações para as contratações estão avançadas. Ao menos Portugal, Espanha e Cuba estariam envolvidos e os profissionais teriam visto de trabalho entre dois e três anos e iriam para regiões onde há carência de médicos.
O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que os médicos passarão por uma avaliação de três semanas em universidades brasileiras. Entretanto, segundo as entidades, esse período é insuficiente para uma avaliação precisa. Aníbal Cruz, do Colégio de Medicina de Cochabamba, na Bolívia, esteve presente na discussão para relatar a experiência da Bolívia com a importação de médicos. Ele afirmou que diversos incidentes mostraram uma atuação insatisfatória. “O Colégio da Bolívia fez denúncias por acreditar que aqueles voluntários poderiam não ser médicos”, disse ele.
Infraestrutura
Segundo o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz d’Avila, o governo deveria optar pelo investimento na infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde públicos, além da valorização dos profissionais nacionais. “As informações são de que cada médico cubano custará 11 mil dólares. Se o governo investir esse dinheiro em dar condições para o médico brasileiro se fixar com sua família no interior, ele vai atender a esse chamado”. Para ele, importar médicos é uma decisão imediatista e eleitoreira. “Ficamos ofendidos. Esse é o sentimento da classe médica”, disse.
Segundo a pesquisa Demografia Médica, realizada pelo CFM em 2013, o estado com maior proporção de médicos por habitante é o Distrito Federal, com 4,09 médicos para cada 1 mil habitantes. Em seguida, o Rio de Janeiro com 3,62 e São Paulo, com 2,64. Na outra ponta, figura o Maranhão, com 0,71 médicos para cada 1 mil habitantes. A segunda pior proporção do País está no Pará, com 0,84.
A outra grande pauta, que define a participação do investimento público na saúde, é regulamentada na emenda 29 da Constituição, ainda a ser votada na câmara. Segundo dados do Siafi, entre 2007 e 2012, 37 bilhões de reais deixaram de ser aplicados no SUS. Florentino Cardoso, presidente da Associação dos Médicos Brasileiros disse que, assim como movimentos por melhorias no transporte público foram recebidos pela presidenta Dilma Rousseff, a classe médica também quer expor suas necessidades. “Precisamos que [o ministro Padilha] explique por que deixou de investir cerca de 20% dos recursos que ele tinha disponíveis”, disse, além de que seja fixado uma porcentagem para investimentos futuros.
* Com informações da Agência Brasil
** Publicado originalmente no site Carta Capital.
