Peshawar, Paquistão, 3/9/2013 – Adnan Jan, de 20 anos, foi uma das oito pessoas condenadas por tentarem assassinar o ex-presidente paquistanês Pervez Musharraf (2001-2008). O processo foi duvidoso, assim como seu desaparecimento até que o tribunal militar deu sua sentença. “Meu irmão não era um terrorista”, disse Abdul Qadoos à IPS. “As agências de segurança o detiveram (em 2004) dizendo que tinha vínculos com a Al Qaeda e o Talibã’, disse o jovem residente da agência Jyber, uma das sete das Áreas Tribais Administradas Federalmente (Fata). A família o buscou por vários anos. A tentativa de assassinato ocorreu em dezembro de 2003.
“Em fevereiro de 2005 apresentamos um pedido de habeas corpus ao Tribunal Superior de Peshawar, mas as agências de segurança negaram estar com ele e o caso foi esquecido”, contou Qadoos. “Em junho desse mesmo ano apresentamos outra demanda e conseguimos saber que uma corte marcial geral de campo realizava um julgamento contra Adnan e outras pessoas”, detalhou. Há dois anos, Jan compareceu à corte marcial que o condenou.
“Não houve justiça porque meu cliente não teve direito a um julgamento justo”, declarou à IPS Habibur Rehman Afridi, advogado de Jan. Contudo, pode-se dizer que a família dele teve sorte, pois cerca de oito mil detidos pelas forças de segurança nunca mais apareceram. Arif Jan, que estuda 60 casos desaparecimentos forçados, disse que o problema surgiu no Paquistão pouco depois dos atentados de 11 de setembro de 2001 em Nova York e Washington.
A Direção de Inteligência Interserviços e a inteligência militar detiveram um grande número de pessoas nas províncias de Jyber Pajtunjwa, das Fata, do Balochistão e de Sindh. “Na maioria dos casos as agências de inteligência negavam ter pessoas desaparecidas, mas logo algumas eram encontradas em suas dependências”, destacou Jan. Amina Massod Janjua, cujo marido, Masood Janjua, de 44 anos, está desparecido desde 30 de julho de 2005, criou a organização Defesa dos Direitos Humanos do Paquistão, que realiza uma campanha contra este problema e procura encontrar pessoas desaparecidas.
“Recorremos à justiça para recuperar cerca de quatro mil pessoas, das quais 1.700 do Balochistão, Kyber Pajtunjwa e das Fata. Cerca de duas mil delas foram entregues aos norte-americanos”, contou à IPS Janjua, mãe de três crianças. “Meu marido era um homem honrado. Tinha uma escola de tecnologia da informação e não tinha nada a ver com a Al Qaeda nem com o Talibã”, afirmou. Ela acredita que muitos dos desaparecidos estão em centros de detenção norte-americanos como Bagram e Herat, no oeste do Afeganistão.
“As dificuldades e a tortura psicológica de irmãs, pais, filhas, filhos continua. Esperamos que o novo primeiro-ministro, Nawaz Sharif, tome medidas práticas e contundentes para fechar os centros clandestinos de tortura e que recuperemos todos os desaparecidos”, acrescentou Janjua. A Comissão de Direitos Humanos do Paquistão disse que a vasta maioria dos desaparecidos de forma ilegal tinha vínculos com partidos nacionalistas de Sindh e Balochistão, que mantiveram uma forte oposição ao governo militar de Musharraf.
Um caso que veio à luz foi o da médica Afia Siddiqui, desaparecida desde 2003 e sob suspeita de ter vínculos com a rede extremista Al Qaeda, e que finalmente apareceu em um centro de detenção das forças dos Estados Unidos. A Suprema Corte do Paquistão, o Tribunal Superior de Lahore, e o Tribunal Superior de Peshawar conseguiram libertar cerca de duas mil pessoas detidas pelo aparelho de segurança. Os defensores dos direitos humanos não sabem se os desaparecidos estão vivos ou mortos.
O advogado Farhatullah Jan, aposentado, disse que o marido de sua cliente Shaukat Ali, e seu cunhado, Sardar Ali, foram detidos pelas forças de segurança em agosto de 2010 no distrito de Mardan, em Jyber Pajtunjwa, e poucas semanas depois apareceu o corpo de Sardar no distrito de Kohat, na mesma província. Mas Shaukat continua sumido. Em setembro de 2007, a Anistia Internacional denunciou que agentes da inteligência paquistanesa sequestravam pessoas com poucas ou nenhuma prova de terem vínculos com a Al Qaeda e as vendiam aos Estados Unidos.
O Comitê Parlamentar sobre Segurança Nacional afirmou em 8 de janeiro deste ano que qualquer agência ou departamento que prive de liberdade uma pessoa deve ajustar-se ao Artigo 10 da Constituição e que as atividades das agências de inteligência devem ser reguladas. Os detidos devem comparecer a um tribunal dentro das primeiras 24 horas depois de presos. Mas nada mudou no funcionamento das agências de segurança, lamentou Janjua.
Em setembro do ano passado o grupo de trabalho da Organização das Nações Unidas (ONU) para desaparecimentos forçados ou involuntários, de quatro membros, aplaudiu “a vontade declarada do governo paquistanês de atender esta questão”, mas observou que tem “sérios desafios” pela frente. Os especialistas da ONU aplaudiram o papel desempenhado pela justiça. Porém, ressaltaram que faltava informação. “Vemos que se continua denunciando casos, mas há discrepâncias sobre os números e a natureza da prática do desaparecimento forçado”, apontou Olivier de Frouville, presidente do grupo.
O governo informou ao Tribunal Superior de Peshawar, no início deste ano, que as forças de segurança enviaram mais de 400 detidos durante a ofensiva contrainsurgente realizada em 2009 no distrito de Swat para centros de internamento, onde as famílias podiam visitá-los. O juiz aposentado Javid Iqbal, presidente da comissão para desaparecidos, criada pelo governo, disse que havia 560 pessoas com paradeiro desconhecido no Paquistão, entre as quais 18 de Islamabad, 117 de Punjab, 174 de Sindh, 170 de Jyber Pajtunjwa, 57 do Balochistão, 12 de Azad Kashmir e outro tanto das Fata. Mas Amina Janjua discorda dos números oficiais, “rondam as milhares de pessoas”, assegurou. Envolverde/IPS
