Montreal, Canadá, 3/10/2014 – A comunidade internacional se comprometeu com futuras gerações em 2010, quando adotou, na cidade japonesa de Nagoya, o Plano Estratégico para a Diversidade Biológica (2011-2020) e as 20 Metas de Aichi para conservação da biodiversidade.
Desta maneira, os Estados reconheceram que a biodiversidade não é um problema, mas uma fonte de soluções para os desafios do século 21, como a mudança climática, a segurança alimentar e da água, a saúde, a redução do risco de desastres e a mitigação da pobreza.
Ao adotar esta ação, os países reconhecem afirmativamente que a biodiversidade é essencial para o desenvolvimento sustentável e a base para o bem-estar humano.
O Plano Estratégico para a Diversidade e suas metas de Aichi são um marco de referência para que o mundo alcance a visão dos seres humanos que vivem em harmonia com a natureza.
Se isso for alcançado, em meados deste século desfrutaremos do bem-estar econômico e social, ao mesmo tempo em que conservaremos e usaremos de modo sustentável a biodiversidade que mantém nosso planeta saudável e oferece os benefícios que são essenciais para todos nós.
Isso está ao nosso alcance. E se tivermos êxito, garantiremos que, até o final desta década, os ecossistemas do mundo sejam resistentes e continuem contribuindo com nosso bem-estar e a erradicação da pobreza, que freia as aspirações humanas. As Metas de Aichi têm a ver com a adoção imediata de medidas para o benefício de nosso futuro coletivo.
Nos aproximamos da metade do caminho da década que a Organização das Nações Unidas (ONU) dedicou à biodiversidade. Os governos do mundo se reunirão em Pyeongchang, na Coreia do Sul, entre os dias 6 e 17 deste mês, nas 12ª Conferência das Partes (COP 12) do Convênio sobre Diversidade Biológica, onde será apresentada e revista a Perspectiva Mundial sobre a Diversidade Biológica 4 (GBO4), a última avaliação mundial do estado da biodiversidade.
A boa notícia é que os países e a sociedade civil organizada estão avançando e adotam compromissos concretos para colocar em prática as Metas de Aichi. Esses esforços nos levam na direção certa.
Entretanto, muitas das metas exigirão consideráveis esforços adicionais.
Os sistemas de apoio vital de nosso planeta recebem a pressão adicional do crescimento demográfico, da mudança climática, da degradação da terra, da superexploração das espécies e da propagação de espécies exóticas invasoras.
Serão necessários esforços adicionais para superar esses problemas, que são obra humana. Que tipo de ações devem ser adotadas?
Agora sabemos que a verdadeira mudança não surge de fórmulas mágicas, mas daquelas estratégias que abordam simultaneamente as múltiplas causas subjacentes da perda de biodiversidade, como os subsídios que incentivam a superexploração, a perda de habitat, a mudança climática e a ineficácia na agricultura, enquanto são abordadas as pressões diretas sobre os sistemas naturais.
Existe uma crescente necessidade de desenvolver ações estratégicas e sustentáveis para lidar com as causas subjacentes e imediatas da perda de biodiversidade de uma maneira coordenada. É preciso incorporar a diversidade biológica nas políticas e ações, além dos setores que se centram na conservação.
Em Pyeongchang os governos terão que assumir compromissos adicionais para garantir que suas ações sejam eficazes e consigam os resultados desejados. Deverão chegar a um acordo para mobilizar suficientes recursos financeiros e humanos que apoiem essas medidas, com um substancial aumento dos esforços atuais.
As ações necessárias para superar a perda de biodiversidade e a erosão contínua de nossos sistemas naturais de apoio da vida natural são diversas: integração dos valores da diversidade biológica, as exorbitantes contas e as políticas nacionais, as mudanças nos incentivos econômicos, aplicação de normas e regulamentos, participação plena e ativa das populações indígenas e locais e o compromisso do setor empresarial. Será preciso acordar e buscar a colaboração em todos os níveis.
Na COP 12, espaços como o Fórum de Negócios, a Cúpula de Cidades e Governos Subnacionais e as reuniões dos Defensores da Biodiversidade ajudarão a construir as redes e as alianças necessárias para concretizar isso.
Essas ações de trabalho de longo prazo levam tempo para produzir resultados mensuráveis. É necessária a ação direta para conservar as espécies e os ecossistemas mais ameaçados. Portanto, teremos que continuar trabalhando no estabelecimento de áreas protegidas e na ampliação de redes de áreas terrestres e marinhas. Teremos que trabalhar com outros sócios para salvar as espécies em maior perigo. Precisaremos de um esforço urgente para a proteção dos arrecifes de coral.
É possível e necessário fortalecer nossos esforços imediatos e de longo prazo mediante a compreensão dos vínculos fundamentais que existem entre a biodiversidade e o desenvolvimento sustentável.
As medições necessárias para atingir as Metas de Aichi também apoiarão a agenda de desenvolvimento pós-2015, e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) atualmente em discussão na Assembleia Geral das Nações Unidas.
Desta forma, o cumprimento das Metas de Aichi ajudará a conseguir os objetivos de maior segurança alimentar, populações mais saudáveis e melhor acesso à água potável e à energia sustentável para todos. A aplicação do Plano Estratégico para a Diversidade Biológica 2011-2020 significa a implantação imediata de nossa estratégia de desenvolvimento sustentável.
Isso se vê refletido no tema da sessão de alto nível da próxima semana na Coreia do Sul. Durante dois dias, mais de cem ministros e representantes de alto nível debaterão sobre a “biodiversidade para o desenvolvimento sustentável”.
Na escolha deste tema, o governo sul-coreano deixou claro que devemos continuar com nossos esforços para conseguir não apenas a missão do Plano Estratégico, mas também os objetivos sociais, econômicos e ambientais do desenvolvimento sustentável e alcançar o bem-estar humano em harmonia com a natureza. Envolverde/IPS
* Bráulio Ferreira de Souza Dias é secretário-executivo do Convênio sobre a Diversidade Biológica. As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade do autor e não representam necessariamente a opinião da IPS, nem podem ser atribuídas a ela.
