Bhubaneswar, Índia, 24/6/2011 – Satikanta Sahu, de 14 anos, adora ir à escola. Mas nos últimos dias prefere participar do protesto contra a instalação de uma fábrica que desalojará 613 famílias na aldeia costeira de Govindpur, no Estado indiano de Orissa. Enquanto sua mãe e demais moradores deitam na areia formando uma barricada humana, Sahu vai buscar água para eles e, ocasionalmente, canta uma música.
Suas palavras de ordem criticam o governo de Orissa por conspirar para eliminar sua aldeia, a fim de deixar espaço para uma usina de aço que custará US$ 12 bilhões. Esta unidade, que será construída e administrada pela Pohang Steel Company (Posco – Empresa Pohang de Aço), da Coreia do Sul, terá capacidade de produção de quatro milhões de toneladas e é considerada o maior investimento estrangeiro direto na Índia, a terceira maior economia da Ásia.
O governo de Orissa diz que a fábrica precisa de 1.500 hectares, dos quais apenas 60 correspondem a terrenos particulares. O restante são florestas e terras do governo. Mas esses 60 hectares são os mais polêmicos, porque abrigam as 613 famílias que o projeto desalojará. Na primeira linha do protesto estão mulheres e crianças, entre elas Sahu. “Gosto de ir à escola. Mas há muitos dias estou aqui, porque este é nosso meio de sustento”, afirmou. “Queremos que a Posco vá embora. Não permitiremos que os planos de Naveen Patnaik (ministro-chefe de Orissa) tenham êxito”, afirmou.
Enquanto a Índia tenta se industrializar e atrair investimentos estrangeiros, também enfrenta resistência de aldeões e agricultores reticentes em se desfazer da terra em que lançaram raízes. Segundo estudo divulgado no ano passado pela câmara empresarial Assocham, o atraso na compra de terras ameaça investimentos de US$ 100 bilhões, enquanto pelo menos 22 grandes projetos siderúrgicos, no valor de US$ 82 bilhões, estão parados por causa dos protestos de agricultores e ativistas.
Diante do protesto de mais de duas mil pessoas contra a Posco, o governo de Orissa mobilizou cerca de 800 policiais. Os aldeões, sob o guarda-chuva do Posco Pratirodh Sangram Samiti (PPSS – Grupo Para Resistir à Posco), formaram uma barricada de três níveis na entrada da aldeia, e mantêm vigilância permanente. O governo diz que o processo de compra foi pacífico. No entanto, manifestantes e ativistas afirmam que o governo os coage para que cedam, enviando um número enorme de policiais para a área.
Dos 1.500 hectares necessários para o projeto, cerca de 1.200 são “terras de floresta que pedimos ao Ministério do Meio Ambiente (federal) que limpe”, disse à IPS o ministro da Indústria de Orissa, Raghunath Mohanty. Cerca de 245 hectares são terras do governo, e é preciso comprar apenas 62 hectares de particulares, de onde serão retiradas cerca de 613 famílias, informou Mohanty.
Embora o governo tenha decidido suspender temporariamente a compra de terras em razão dos protestos, os aldeões dizem que lutarão até o final e que manterão uma vigília contínua. Desde o dia 8 de junho, cerca de 400 estudantes uniram-se aos protestos, junto com mais de duas mil mulheres e idosos. Agora, os ativistas planejam que sejam dadas aulas na primeira linha, para que os estudantes possam protestar sem deixar de estudar.
“O governo disse que o programa de compra de terras é pacífico, mas a verdade é que floresce um projeto para entrar pela força em Govindpur”, disse o líder do PPSS, Prashant Paikray. Os ativistas temem que o governo esteja planejando uma repetição do ocorrido em Kalinganagar, outra área do distrito de Jajpur, em Orissa. Ali, em janeiro de 2006, indígenas protestaram contra a construção de uma siderúrgica pelo indiano Grupo Tata, e a polícia disparou contra eles, matando 12 pessoas.
Abhay Sahoo, um dos líderes do movimento de protesto, perguntou o que desagrada tanto o governo e o Estado, “quando as futuras gerações poderiam ser felizes e prósperas com nossa vibrante economia” de betel (planta que se masca), peixes e arroz “sem nenhum desses projetos que apenas prometem destruir tudo à nossa volta”. Esta “é uma área do país onde se viola grosseiramente a Lei de Direitos Florestais de 2006, e vários comitês designados pelo governo inclusive colaboram com isso”, acrescentou Sahoo.
No começo deste ano, o ministro do Meio Ambiente da Índia, Jairam Ramesh, autorizou o projeto da Posco com algumas condições. Mas o painel criado por sua pasta sugeriu, em outubro passado, que o projeto violava as regulamentações costeiras e as leis de direitos florestais. O painel quatripartite, presidido pela ex-secretária do Meio Ambiente da Índia, Meena Gupta, investigou o assunto e houve divergência em seus pontos de vista. Porém, três de seus membros recomendaram revogar a autorização ambiental concedida à Posco em 2007.
A maioria do painel afirmou que a Posco não pode abordar todos os assuntos referentes às notificações da Zona Reguladora Costeira, e identificou várias falhas e violações sérias. Depois, em um comunicado à imprensa, a companhia disse que “nunca violou nenhuma lei ou procedimento para obter autorização governamental”.
Cinco anos depois do Memorando de Entendimento, “não pudemos iniciar nenhuma operação, devido ao nosso compromisso de obter todas as autorizações estatutárias necessárias antes de iniciá-las”, afirmou a Posco. Apesar das opiniões do painel, a empresa parece ter superado o obstáculo da autorização ambiental. No momento, apenas as barricadas humanas e a férrea determinação dos aldeões se interpõem em seu caminho. Envolverde/IPS
